ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

PROCESSO _S__U__M__-_0_6__0_2__0_6__/0__0_0__0_6_ 1/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 072/2026

ADMINISTRATIVO Nº SUM-060206/000061/2026

OBJETO: "Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Produção, Entrega E

Instalação/Montagem De Materiais De Vidraçaria E Esquadria, Com Fornecimento Do Material"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 57.408,50

TIPO: Menor Preço Global

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal do

Município https://sumidouro.rj.gov.br/transparencia/public/index.php?page=dispensas, no

Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na

Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De.: 24/08/2026

Até: 28/08/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De.: 28/08/2026 às 08h

Até: 28/08/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 24 de Agosto de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº SUM-060206/000011/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

REMARCAÇÃO

OBJETO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ESTERILIZAÇÃO DE

MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES POR ÓXIDO DE ETILENO (ETO) - SRP".

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 631.638,72

TIPO: Menor Preço Por Lote

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP

(https://pncp.gov.br/) e na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 11/09/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 11/09/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

MOTIVO REMARCAÇÃO: Acolhimento parcial de pedido de impugnação.

Sumidouro, 24 de agosto de 2026.

Ary Mendes de Souza

Pregoeiro Substituto

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0380/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2026

ADMINISTRATIVO nº 0380/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, DIDÁTICO, LÚDICO, PEDAGÓGICO E

OCUPACIONAL - SRP".

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 645.207,72

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 08/09/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 08/09/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 24 de agosto de 2026.

Ary Mendes de Souza

Pregoeiro Substituto

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1852/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2026

ADMINISTRATIVO nº 1852/2026

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS, IMPRESSORA, COMPUTADOR, MATERIAIS DE

CAMA E BANHO E BRINQUEDOS PARA UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMECELT

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 82.314,60

TIPO: Menor Preço Por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 10/09/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 10/09/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 24 de agosto de 2026.

Ary Mendes de Souza

Pregoeiro Substituto

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua 10 de Junho, nº. 80 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel.: (22) 2531-2150

Email: assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 / 2026

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO ­ EDITAL Nº 01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ

A Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ, no exercício de suas atribuições

legais, TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados,

devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo ­ Edital nº 01/2026, para fins

de entrega de documentação obrigatória e encaminhamento para exame médico

admissional, nos termos e condições estabelecidos a seguir.

1. DOS CONVOCADOS

Classificação Candidato Pontuação

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

01 STELLA VIANNA RODRIGUES 100.00

02 JESSEH SOUZA DO NASCIMENTO 98.00

03 JANAINA LOPES FERNANDES 97.00

04 CARLA GONÇALVES VIANNA 96.00

05 LARISSA LIMA CORDEIRO 96.00

2. DO PRAZO E LOCAL

Os candidatos convocados deverão comparecer ao Departamento Central de Recursos

Humanos da Prefeitura Municipal de Sumidouro, localizado na Rua Alfredo Chaves, nº

39, Centro, Sumidouro/RJ, para entrega da documentação exigida, no prazo máximo de

05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.

O não comparecimento dentro do prazo estabelecido ou o descumprimento das exigências

previstas no Edital implicará a eliminação do candidato do certame, observadas as

disposições editalícias aplicáveis.

3. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

1. Comprovante de escolaridade (exigido pelo edital) (Frente e Verso) - conforme

exigência para cada CARGO ­ (Diploma ou Certificado ou Declaração de conclusão

com possibilidade);

2. Carteira de identidade - (Frente e Verso);

3. CPF;

4. Título de eleitor- (Frente e Verso);

5. Comprovante de votação na última eleição - OBS: Na falta do comprovante OU em

caso de justificativa de voto,

Certidão De Quitação Eleitoral do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-

de-quitacao-eleitoral);

6. Carteira de trabalho (CTPS) ­ (páginas: da foto e qualificação civil);

7. Número de inscrição no PIS/PASEP;

8. 2 fotos 3x4 recentes iguais;

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua 10 de Junho, nº. 80 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel.: (22) 2531-2150

Email: assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

9. Comprovante de residência atual (com CEP);

10. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação;

11. Certidão de nascimento ou casamento (Frente e Verso), no caso de separados,

divorciados ou desquitados, deverá

ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO;

12. CPF do cônjuge;

13. CPF de dependentes;

14. Certidão De Nascimento dos Dependentes;

15. Carteira De Vacinação (Frente e Verso) - Filhos menores 6 anos;

16. Conta bancária Banco Itaú ­ Conta Corrente ou Conta Salário;

17. Telefone para contato;

18. Declaração de acumulação em cargo ou função pública;

19. Última Declaração de IMPOSTO DE RENDA (caso seja declarante) ­ somente

página dos bens;

20. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Cartório Distribuidor

da Comarca do Domicílio do Convocado - Modelo Concurso (Criminal); Residentes do

Estado do Rio de Janeiro: http://www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/certidao/

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O candidato que não comparecer no prazo estabelecido, ou que não apresentar a

documentação exigida, será considerado desistente, implicando na eliminação do

certame, conforme previsto no Edital nº 01/2026.

FABÍOLA DA SILVA WERNECH

Matrícula 25.07.5592

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo SEI nº SUM-0602110000662026

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e Zomaq Máquinas e Equip. Ltda.

Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Corretiva, com o Fornecimento

de Peças, da Retroescavadeira Modelo XC870BR-I

Valor: R$ 15.017,60 (quinze mil e dezessete reais e sessenta centavos)

Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas

Ratificador: Galileu de Freiras

Sumidouro, 24 de agosto de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 076/2026/PMS / Processo nº 2001/2025

Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e CONCEPT WORK LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULADOR DE

ALIMENTOS

Valor: R$ 528.222,10

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 18/08/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 027/2025 - ARP nº 039/2025

Sumidouro, 18 de agosto de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/182819/completo...

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 0887/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS

Fornecedor : D. ANTUNES BARBOSA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - 23.526.514/0001-80

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado Orçado

1 12,00 MÊS SERVIÇO SERVIÇO R$ 5.500,00 R$ 66.000,00 R$ 6.928,92 R$ 83.147,04 -- R$ 1.428,92

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E

FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, SENDO 01 (UM) ELETRICISTA, INCLUINDO TODOS OS ENCARGOS APLICÁVEIS ASSIM COMO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO

E PERICULOSIDADE.

1 12,00 MÊS SERVIÇO SERVIÇO R$ 4.500,00 R$ 54.000,00 R$ 5.711,86 R$ 68.542,32 -- R$ 1.211,86

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E

FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, SENDO 01 (UM) AUXILIAR DE ELETRICISTA, INCLUINDO TODOS OS ENCARGOS APLICÁVEIS ASSIM COMO TRANSPORTE,

ALIMENTAÇÃO E PERICULOSIDADE.

1 40,00 PLANTÃO SERVIÇO SERVIÇO R$ 362,05 R$ 14.482,00 R$ 491,40 R$ 19.656,00 -- R$ 129,35

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES DE SERVIÇOS ELÉTRICOS DE 12 (DOZE) HORAS, EM DIAS DE

SÁBADO, DOMINGO E FERIADOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, SENDO 01 (UM) ELETRICISTA, INCLUINDO

TODOS OS ENCARGOS APLICÁVEIS ASSIM COMO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E PERICULOSIDADE.

1 40,00 PLANTÃO SERVIÇO SERVIÇO R$ 330,00 R$ 13.200,00 R$ 404,88 R$ 16.195,20 -- R$ 74,88

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE PLANTÕES DE SERVIÇOS ELÉTRICOS DE 12 (DOZE) HORAS, EM DIAS DE

SÁBADO, DOMINGO E FERIADOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, SENDO 01 (UM) AUXILIAR DE ELETRICISTA,

INCLUINDO TODOS OS ENCARGOS APLICÁVEIS ASSIM COMO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E PERICULOSIDADE.

Subtotal Lote R$ 147.682,00

Subtotal Subtotal 21,2533% R$ 39.858,56

Adjudicado R$ Orçado: R$

187.540,56

147.682,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 187.540,56 21,2533% 39.858,56

Total Adjudicado

R$ 147.682,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 24 de Agosto de 2026

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

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1 of 1 24/08/2026, 12:01

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

Portaria nº 045/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL

RESOLVE: DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, em atendimento ao

Decreto 2796/2016, de 01/02/2016,

Designar a servidora MAYARA MARTINS RAMOS BUENES,

matrícula nº. 24.03.5157, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO, da Secretaria Municipal de Administração, referente à contratação de

Passagens e Hospedagem, disponibilizada pela empresa FUTURE VIAGENS

TURISMO LTDA., oriundo da Dispensa Eletrônica nº. 0046/2026, Processo

Administrativo n°. 1651/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 04 de maio de 2026.

Sumidouro-RJ, 24 de Agosto de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286