ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

PROCESSO _S__U__M__-_0_6__0_2__0_6__/0__0_0__0_5_ 5/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 071/2026

ADMINISTRATIVO Nº SUM-060206/000055/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DESMONTAGEM,

TRANSFERÊNCIA E MONTAGEM DO APARELHO DE RAIO X CR FUJIFILM E IMPRESSORA CR FUJIFILM"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 9.896,22

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal do

Município https://sumidouro.rj.gov.br/transparencia/public/index.php?page=dispensas, no

Portal Nacional de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais) e na

Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De.: 20/08/2026

Até: 26/08/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De.: 26/08/2026 às 08h

Até: 26/08/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 20 de Agosto de 2026.

Ary Mendes de Souza

Agente de Contratação

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS -

COMGRANBEL

CNPJ: 53.249.431/0001-52;

Órgão Aderente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SUMIDOURO - RJ

CNPJ: 13.828.365.0001-50

DADOS DO PROCESSO:

Processo Administrativo nº: 014/2025

Pregão Eletrônico nº: 007/2025

Objeto: Mobiliário hospitalar e equipamentos médicoassistenciais Apoio, Apoio Laboratorial, Gerais,

Infraestrutura e Item Industrial Hospitalar/Farmacêutico de "A a Z" - classificados na Tabela RENEM -

este lote contempla a aquisição de bens permanentes de uso clínico e hospitalar, indispensáveis para o

adequado funcionamento das unidades de saúde dos municípios consorciados. A seleção dos itens leva em

consideração critérios de segurança, ergonomia, durabilidade, padronização e conformidade com normas

da ANVISA.

Ata de Registro de Preços nº: 010/2026

Validade: 1 ano ­ 21 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2027.

DADOS DO FORNECEDOR:

Fornecedor Registrado: MINAS INDUSTRIA DE MOVEIS HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 34.237.336/0001-94

DADOS DA CONTRATAÇÃO

Item da adesão: Mobiliário hospitalar e equipamentos médicoassistenciais Apoio, Apoio Laboratorial,

Gerais, Infraestrutura e Item Industrial Hospitalar/Farmacêutico de "A a Z" - classificados na Tabela

RENEM - este lote contempla a aquisição de bens permanentes de uso clínico e hospitalar, indispensáveis

para o adequado funcionamento das unidades de saúde dos municípios consorciados. A seleção dos itens

leva em consideração critérios de segurança, ergonomia, durabilidade, padronização e conformidade com

normas da ANVISA.

Código Objeto Quant Valor Unitário Valor Total

30 (Desconto= 21.765,90

11228 Mesa de Cabeceira Modelo Individual para Mesa de Refeição 4,41%)

base C

725,53

Anexo 1 termo de adesão (00030932) SEI SUM-060206/000068/2026 / pg. 1

2011 Berço Recém-nascido 06 1.804,74 10.828,44

12.084,49 120.844,90

407 Bomba Infusora 10 2.217,70

221,77 144.341,00

10541 Braçadeira para injeção estofada 10 5.773,64 14.470,41

4.823,47

1981 Cama Hospitalar Tipo Fawler Mecânica 25 3.695,51 7.391,02

18.453,65 36.907,30

10798 Carro de Emergência e Parada 03 463,61 13.908,30

762,81 7.628,10

1488 Carro Maca Hospitalar 02

3.142,04 9.426,12

451 Eletrocardiógrafo 02

17.924,08 35.848,16

10902 Escada Hospitalar com Três Degraus 30 484,64 12.116,00

1.804,74 5.414,22

2102 Mesa Auxiliar de inox Hospitalar com Rodinhas 10

R$

1222 Maca Mesa de Exame Clínico Hospitalar 60X180 cm estofada 03 443.107,60

Preta

11233 Monitor Cardioversor/ Desfibrilador Bifásico 02

2369 Suporte de Soro Estrutura 25

11076 Balança Digital Portátil 03

FONTE DE RECURSO:

As despesas decorrentes da presente contratação decorrerão de recursos específicos destinados

pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro-ALERJ.

VALOR TOTAL: R$ 443.107,60 (quatrocentos e quarenta e três mil cento e sete reais e sessenta

centavos)

Data da adesão: 20/08/2026

Fundamento legal: Art. 86, § 6º, da Lei Federal 14.133/2021.

Justificativa: O recurso para a compra do equipamento é oriundo da Assembleia Legislativa do Estado do

Rio de Janeiro-ALERJ. Dessa forma, essa alternativa apresenta como vantagem a praticidade operacional,

uma vez que utiliza-se de uma compra já testada e validada por outro órgão público, além de uma solução

rápida que mitiga o risco de descontinuidade de serviço público. Vale ressaltar que os valores praticados

no Pregão Eletrônico n° 007/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais -

COMGRANBEL demonstraram ser compatíveis com o valor de mercado, uma vez que basearam-se

na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes (RENEM), do Fundo Nacional de

Saúde (FNS) criada por meio da Portaria GM/MS nº 3134, de 17 de dezembro de 2013. Do mesmo modo,

a adesão a ata justifica-se por se tratar de uma medida célere para a contratação dos itens, de modo a

resguardar o interesse público com a reabertura do hospital, assegurar a continuidade dos atendimentos

hospitalares e evitar riscos à saúde e à vida dos pacientes.

Fabiola Da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Mat 25.07.5592

Sumidouro, na data da assinatura

Anexo 1 termo de adesão (00030932) SEI SUM-060206/000068/2026 / pg. 2

Documento assinado eletronicamente por Fabíola Da Silva Wernech, Secretária Municipal, em

20/08/2026, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 00030932 e o

código CRC 2852E7B5.

Referência: Processo nº SUM-060206/000068/2026 SEI nº 00030932

RUA 10 DE JUNHO, 80, - Bairro CENTRO, Sumidouro/RJ, CEP 28637000

Telefone:

Anexo 1 termo de adesão (00030932) SEI SUM-060206/000068/2026 / pg. 3

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/197810/completo...

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 068/2026

PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060206/000022/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS

(DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)

Fornecedor : SENHOR DOS CUPINS LTDA - 28.470.673/0001-24

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

1 7.445,32 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,16 R$ 8.636,57 R$ 1,46 R$ 20,54 R$ 0,30

10.870,16

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) no HOSPITAL

MUNICIPAL DR. JOÃO PEREIRA MARTINS/ CENTRO DE IMAGEM (1861,33 m2), 04 vezes no ano, com a devida certificação

2 1.072,00 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,20 R$ 1.286,40 R$ 1,46 R$ 1.565,12 17,80 R$ 0,26

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos)

no SAMU (268m2), 04 vezes no ano, com a devida certificação

3 268,00 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,20 R$ 321,60 R$ 1,46 R$ 391,28 17,80 R$ 0,26

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) na VIGILÂNCIA

SANITARIA (268m2), 01 vez no ano, com a devida certificação

4 522,54 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,20 R$ 627,04 R$ 1,46 R$ 762,90 17,80 R$ 0,26

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) no CENTRO

ODONTOLÓGICO (174,18m2), 03 vezes no ano, com a devida certificação

5 500,00 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,20 R$ 600,00 R$ 1,46 R$ 730,00 17,80 R$ 0,26

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos)

no ALMOXARIFADO (250m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

6 144,00 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,20 R$ 172,80 R$ 1,46 R$ 210,24 17,80 R$ 0,26

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) na ESF

BALANÇA (77m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

7 141,70 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,20 R$ 170,04 R$ 1,46 R$ 206,88 17,80 R$ 0,26

O O

Subtotal Subtotal 20,6748% R$ 5.223,84

Adjudicado Orçado: R$

R$ 20.042,85

25.266,70

1 of 4 20/08/2026, 10:17

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/197810/completo...

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) na UB

LAJEADO (70,85m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

8 160,00 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,20 R$ 192,00 R$ 1,46 R$ 233,60 17,80 R$ 0,26

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) na ESF

SOLEDADE 1 (80m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

9 312,60 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,20 R$ 375,12 R$ 1,46 R$ 456,39 17,80 R$ 0,26

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) na ESF

SOLEDADE 2 (156,30m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

10 125,00 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,20 R$ 150,00 R$ 1,46 R$ 182,50 17,80 R$ 0,26

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) na UB SANTO

ANDRE (62,50m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

11 196,00 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,16 R$ 227,36 R$ 1,46 R$ 286,16 20,54 R$ 0,30

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) na UB SÃO

BENTO (98m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

12 350,86 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,02 R$ 357,87 R$ 1,46 R$ 512,25 30,13 R$ 0,44

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) na ESF DONA

MARIANA (175,43m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

13 658,00 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,01 R$ 664,58 R$ 1,46 R$ 960,68 30,82 R$ 0,45

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) na ESF

CENTRO 1 (329m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

14 658,00 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,16 R$ 763,28 R$ 1,46 R$ 960,68 20,54 R$ 0,30

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) na ESF

CENTRO 2 (329m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

15 557,86 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,03 R$ 574,59 R$ 1,46 R$ 814,47 29,45 R$ 0,43

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) na ESF

CAMPINAS (278,93m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

16 308,46 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,17 R$ 360,89 R$ 1,46 R$ 450,35 19,86 R$ 0,29

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) na UB

MURINELLI (154,23m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

17 203,76 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,20 R$ 244,51 R$ 1,46 R$ 297,48 17,80 R$ 0,26

O O

Subtotal Subtotal 20,6748% R$ 5.223,84

Adjudicado Orçado: R$

R$ 20.042,85

25.266,70

2 of 4 20/08/2026, 10:17

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/197810/completo...

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) na UB

BOTAFOGO (101,88m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

18 920,00 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,20 R$ 1.104,00 R$ 1,46 R$ 1.343,20 17,80 R$ 0,26

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) no POSTO DE

SAÚDE DR. CAROLINO RIBEIRO DE MOURA (460m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

19 430,00 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,20 R$ 516,00 R$ 1,46 R$ 627,80 17,80 R$ 0,26

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) no CENTRO DE

REABILITAÇÃO CENTRO (215m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

20 292,00 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,19 R$ 347,48 R$ 1,46 R$ 426,32 18,49 R$ 0,27

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) no CENTRO DE

REABILITAÇÃO CAMPINAS (146m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

21 557,86 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,17 R$ 652,69 R$ 1,46 R$ 814,47 19,86 R$ 0,29

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) no PAM

CAMPINAS (278,93m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

22 304,00 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,16 R$ 352,64 R$ 1,46 R$ 443,84 20,54 R$ 0,30

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos)

no CAPS (152m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

23 662,00 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,16 R$ 767,92 R$ 1,46 R$ 966,52 20,54 R$ 0,30

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) no SEDE DA

SECRETARIA (331m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

24 234,00 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,13 R$ 264,42 R$ 1,46 R$ 341,64 22,60 R$ 0,33

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) no FARMÁCIA

CENTRAL (117m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

25 282,00 M2 SERVIC SERVIC R$ 1,11 R$ 313,02 R$ 1,46 R$ 411,72 23,97 R$ 0,35

O O

Descrição: Serviços de dedetização e contra insetos rasteiros como baratas, formigas, pulgas e aranhas e desratização (controle de ratos) no CASA DE

SAÚDE DA MULHER (141m2), 02 vezes no ano, com a devida certificação

Subtotal Subtotal 20,6748% R$ 5.223,84

Adjudicado Orçado: R$

R$ 20.042,85

25.266,70

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

Total Adjudicado

3 of 4 20/08/2026, 10:17

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/197810/completo...

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 20.042,85 R$ 25.266,70 20,6748% 5.223,84

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 20 de Agosto de 2026

FABIOLA DA SILVA WERNECH

GESTORA DO FMS

Assine aqui

Assine aqui

4 of 4 20/08/2026, 10:17