Aviso de

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026

Processo de Compras nº 026/2026

Menor Preço Por Item

CONTRATANTE

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO EVENTUAL

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E APOIO, ITENS DE HIGIENE,

PILHAS, BATERIAS E CARREGADORES PARA PILHAS RECARREGÁVEIS

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO

R$ 7.125,39

PERÍODO DE PROPOSTAS

De: 26/08/2026

Até: 02/09/2026 às 08:00h

PERÍODO DE LANCES

02/09/2026 ­ De 08:00h às 14:00h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

EDITAL DISPONÍVEL:

O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site

oficial da Câmara Municipal de Sumidouro

(https://www.camarasumidouro.rj.gov.br/compras ), bem como

na Plataforma https://www.licitanet.com.br/ .

WALACE CORRÊA DOS SANTOS

Responsável Setor de Compras

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ - CEP:28.637-000 - Tel: (22)

2531-1128 - e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 022/2026

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de

Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, convoca, os

candidatos abaixo relacionados, a se apresentarem na sede da Prefeitura Municipal de

Sumidouro, situada a Rua Alfredo Chaves, nº 39 - centro, munidos de toda documentação exigida,

até o dia 28/08/2026, no horário das 10 horas às 14 horas.

Classificação Candidato Categoria Pontuação

Professor II 3,0

89° Ana Lucia Ferreira Agostinho

Documentos necessários (Originais e Cópias legíveis):

1. Comprovante de escolaridade (exigido pelo edital) (Frente e Verso) - conforme exigência para cada CARGO ­

(Diploma ou Certificado ou Declaração de conclusão com possibilidade);

2. Carteira de identidade - (Frente e Verso);

3. CPF;

4. Título de eleitor- (Frente e Verso);

5. Comprovante de votação na última eleição - OBS: Na falta do comprovante OU em caso de justificativa de

voto, Certidão De Quitação Eleitoral do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

6. Carteira de trabalho (CTPS) ­ (páginas: da foto e qualificação civil);

7. Número de inscrição no PIS/PASEP;

8. 2 fotos 3x4 recentes iguais;

9. Comprovante de residência atual (com CEP);

10. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação;

11. Certidão de nascimento ou casamento (Frente e Verso), no caso de separados, divorciados ou desquitados,

deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO;

12. CPF do cônjuge;

13. CPF de dependentes;

14. Certidão De Nascimento dos Dependentes;

15. Carteira De Vacinação (Frente e Verso) - Filhos menores 6 anos;

16. Conta bancária Banco Itaú ­ Conta Corrente ou Conta Salário;

17. Telefone para contato;

18. Declaração de acumulação em cargo ou função pública;

19. Última Declaração de IMPOSTO DE RENDA (caso seja declarante) ­ somente página dos bens;

20. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do Domicílio do

Convocado - Modelo Concurso (Criminal); Residentes do Estado do Rio de Janeiro:

Serão considerados desistentes e/ ou desclassificados os candidatos que não

apresentarem todos os documentos solicitados ou não puderem comprovar os requisitos exigidos

para provimento do cargo.

Prefeitura Municipal de Sumidouro

25 de agosto de 2026

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo SEI nº SUM-060209/000131/2026

Partes: Município de Sumidouro - SMECELT e C & R Produções e Eventos

Ltda.

Objeto: Contratação de Show da Dupla Clayton & Romário

Valor: R$ 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, II, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas

Ratificador: Galileu de Freitas

Sumidouro, 25 de agosto de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ­ PORTARIA SMS N° 157/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 056/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Emanuelly Ramos Felipe de Carvalho.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Recepcionista, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 03/07/2026 e término em 02/07/2027.

Valor Mensal: R$ 1.253,04 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025.

Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236/31900400.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 057/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Luana Conceição Araujo Serafim.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Recepcionista, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 03/07/2026 e término em 02/07/2027.

Valor Mensal: R$ 1.253,04 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 5373/2025.

Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236/31900400.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ FMAS ­ Nº 010/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e Anna Lúcia Nicolau Soares.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Cuidador, turnos de 24/72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas semanais, para

atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Assistência Social

Prazo: 03/08/2026 e término em 02/02/2027.

Valor Mensal: R$ 1.427,39 (mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso VI, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo SEI nº SUM-060207/000047/2026.

Dotação Orçamentária: 1901.08122 0033 2.271/3190.04.000000 15000000000 ­ 1.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ FMAS ­ Nº 011/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e Martiele Rodrigues da Silva.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Cuidador, turnos de 24/72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas

semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Assistência

Social.

Prazo: 03/08/2026 e término em 02/02/2027.

Valor Mensal: R$ 1.306,41 (mil trezentos e seis reais e quarenta e um centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso IX, Art.3º, Inciso III, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo SEI nº SUM-060207/000046/2026

Dotação Orçamentária: 1901.08122 0033 2.271/3190.04.00000 15000000000 ­ 1.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMS ­ Nº 012/2026

Partes: Município de Sumidouro, por meio do Fundo Municipal de Saúde e Nathan Cepular de Souza.

Objeto: Rescisão Contratual por interesse do Servidor ­ Agente de Combate a Endemias.

Fundamento: Processo SEI nº SUM-060205/000493/2026.

Início: 03/02/2026 e Rescisão: 31/07/2026.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria n.º 338/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de

suas atribuições legais, em conformidade com o edital do

Processo Seletivo Simplificado da Educação 2025

RESOLVE:

Art. 1º. Considerar desistente, o candidato abaixo relacionado:

Nome Categoria Classificação Pontuação

Laurimar Ramos da Silva Professor II

87° 3,0

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrario.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sumidouro/RJ, 25 de agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 340/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante no

processo administrativo SEI nº SUM-

060205/000631/2026, de 18 de agosto de

2026,

RESOLVE:

Nomear o Sr. NATHAN CEPULAR DE SOUZA, matrícula nº.

26.06.5698, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Atividades

Esportivas, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e

Turismo, símbolo DAS-2, a partir de 17 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 25 de agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 344/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante no

processo administrativo SEI nº SUM-

060205/000643/2026, de 19 de agosto de

2026,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a Sr.ª MARIA NATALIA CARDINOT DA SILVA,

matrícula nº. 25.01.5344, do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, a partir de 19

de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 25 de agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

PORTARIA 061/SMECELT/2026

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear a Servidora NUBIANA NOGUEIRA M. FIGUEIRA, matrícula nº

14.06.3575, PSICOPEDAGOGA da SMECELT, para exercer, sem ônus, o

cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e

Cultura, referente ao Termo de Colaboração 01/2026 ­ Atendimento Especial

as Pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla, PROC. 2329/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 25 de Agosto de 2026.

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Mat: 25.09.5328

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua da Conceição ­ 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 ­

Tel: 22 ­ 2531 - 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

PORTARIA 062/SMECELT/2026

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso das suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Nomear o Servidor LUCILVANIO DE LIMA GONÇALVES, matrícula nº

95.06.1138, Professor, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao

Fornecimento de Energia Elétrica pelas empresas Ampla Energia e Serviços

S/A, Light Serviços de Eletricidade S/A e Energisa Minas Gerais Distribuidora

de Energia S/A, processo 0254/2026.

Art. 2º - Excluir o Sr. LEANDRO DOS SANTOS CUNHA, matrícula nº

25.06.5313, cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 25 de Agosto de 2026.

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Mat: 25.09.5328

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Rua da Conceição ­ 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - Cep 28637-000 ­

Tel: 22 ­ 2531 - 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 295/2026 (Republicada por Incorreção)

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1947/2026, de 30

de abril de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença

Prêmio, ao servidor, AVELINO DA SILVA PINTO, Auxiliar de Serviços

Gerais II, matrícula nº. 95.05.1137, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a

partir de 22 de julho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de Julho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 339/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial os termos do art. 40, § 1º., I,

da CRFB/1988, c/c art. 6º., A da E.C. 41/2003, com redação

dada pela E.C. 070/2012 e ainda, considerando todos os

documentos, certidões e despachos constantes do processo

administrativo nº. 0003/2020,

RESOLVE:

Conceder benefício de aposentadoria por Invalidez, ao servidor CLESIO TEIXEIRA

CORTES, Técnico em Radiologia, matricula n.º 98.07.1475, a partir de 01 de agosto de 2026, com

proventos fixados e constituídos pelas seguintes parcelas:

- Salário base- Lei 806/2006, com 30 anos, quadro V ­ c/c Lei 136/1985.................................R$ 2.145,47;

- Adicional por tempo de serviço- triênio 50% - Lei 332/1994 Art. 71......................................R$ 1.072,74;

- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 429,10;

- Adicional de Insalubridade ­ 40%...............................................................................................R$ 582,39.

- Total..........................................................................................................................................R$ 4.229,70

(quatro mil duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 25 de Agosto de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO

Largo Senhor dos Passos, 166, Centro, Sumidouro/RJ Tel.: (22) 2531-1502

cmassumidou@yahoo.com.br

RESOLUÇÃO nº 04/2026

O Conselho Municipal de Assistência Social de Sumidouro, reunido aos vinte e

cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, APROVOU o Plano Municipal de

Providências do Sistema Único de Assistência Social ­ SUAS, elaborado em resposta à

Devolutiva Técnica Estadual ­ Questionário V1, contendo as ações, providências, prazos

e responsáveis para superação das fragilidades identificadas no diagnóstico realizado

pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Sumidouro, 25 de agosto de 2026.

Betty Cilene Barboza de Santana

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social