ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____0__8__9_0__/_2__0_2__6_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 030/2026

ADMINISTRATIVO nº 0890/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA PARA OFICINA DE ARTES MARCIAIS NA

MODALIDADE JIU-JITSU"

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 40.884,24

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso e demais anexos para a Dispensa Eletrônica estão disponíveis no Portal Nacional

de Compras Públicas ­ PNCP (https://pncp.gov.br/) e na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 23/03/2026

Até: 27/03/2026 às 08h

PERÍODO DE LANCES:

De: 27/03/2026 às 08h

Até: 27/03/2026 às 14h

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 23 de Março de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 013/2026/FMS / Processo nº 5393/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Rezeile Materiais De Construção Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 111.681,81 (cento e onze mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e um

centavos)

Prazo: 30 (trinta) dias a contar de 19/03/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 013/2026

Sumidouro, 19 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0311/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante

com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Armazém Supermac Eireli

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 360,20 (trezentos e sessenta reais e vinte centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 013/2026 (Ata de Registro de Preços 015/2026)

Sumidouro, 19 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0313/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante

com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Apex Elevare Comercial Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 2.204,00 (dois mil duzentos e quatro reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 013/2026 (Ata de Registro de Preços 018/2026)

Sumidouro, 19 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0314/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante

com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Inova Soluções em Engenharia e Comércio de Materiais

Elétricos Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 9.260,30 (nove mil duzentos e sessenta reais e trinta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 013/2026 (Ata de Registro de Preços 019/2026)

Sumidouro, 19 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0315/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante

com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Casa e Cores Comércio de Materiais de Construção Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 013/2026 (Ata de Registro de Preços 021/2026)

Sumidouro, 19 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/169690/relatorio...

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 3209/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento

licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS GERADORES DE GASES MEDICINAIS

Fornecedor : PURE AIR GASES MEDICINAIS LTDA - 33.962.915/0001-37

Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

Adjudicado R$ 50,00

1 12,00 Mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 16.650,00 R$ 199.800,00 R$ 16.700,00 R$ 200.400,00 -- R$ 728,33

R$ 253,33

Descrição: Oxigênio Medicinal Compressor de Ar Comprimido; sistema de secagem por refrigeração; gerador de oxigênio por PSA; conjunto de filtros (pré, coalescentes e carvão

ativado); reservatórios; backup de cilindros e demais especificações de acordo com normas vigentes. Produção mínima de 18 m³ / hora a 93 - 99.5 de pureza. Ar Comprimido Dois R$ 57,00

Compressores parafuso; sistema de secagem por resfriamento / adsorção; conjunto de filtros (pré, coalescentes e carvão ativado); reservatórios. Produção mínima de 34 m³ / R$ 421,67

hora. Vácuo Clínico Duas Bombas parafuso; sistema eletropneumático; conjunto de filtros bacteriológicos e demais especificações de acordo com normas vigentes. Produção

mínima de 34 m³ / hora. R$ 33.779,91

1 24,00 Recarga SERVIÇO SERVIÇO R$ 1.225,00 R$ 29.400,00 R$ 1.953,33 R$ 46.879,92 --

Descrição: Cilindro de Óxido Nitroso com capacidade de 33 Kg

1 15,00 Kit SERVIÇO SERVIÇO R$ 400,00 R$ 6.000,00 R$ 653,33 R$ 9.799,95 --

Descrição: Concentrador de Oxigênio de 5,0 (litros / minuto); Cilindro de 10 m³ de Oxigênio Medicinal; Válvula de Oxigênio e Máscara.

1 120,00 Recarga SERVIÇO SERVIÇO R$ 120,00 R$ 14.400,00 R$ 177,00 R$ 21.240,00 --

Descrição: Cilindro de Oxigênio Medicinal de 10 m³

1 12,00 Mês SERVIÇO SERVIÇO R$ 400,00 R$ 4.800,00 R$ 821,67 R$ 9.860,04 --

Descrição: Manutenção preventiva e corretiva com reparo ou substituição dos acessórios de fins de linha

Subtotal Lote R$ 254.400,00

Subtotal Adjudicado Subtotal Orçado: 11,7218 %

R$ 254.400,00 R$ 288.179,91

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 288.179,91 11,7218 % 33.779,91

Total Adjudicado

R$ 254.400,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 23 de Março de 2026

FABIOLA DA SILVA WERNECH

GESTORA DO FMS

Assine aqui

1 of 1 23/03/2026, 13:58

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____0__5__2_8__/_2__0_2__6_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 032/2026

ADMINISTRATIVO nº 0528/2026

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARIMBOS E ALMOFADAS PARA CARIMBOS"

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 7.398,40 (Sete mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 23/03/2026

Até: 26/03/2026 às 08h00

PERÍODO DE LANCES:

De: 26/03/2026 às 08h00

Até: 26/03/2026 às 14h00

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 23 de Março de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____3__8__7_9__/_2__0_2__5_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 031/2026

ADMINISTRATIVO nº 3879/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE LTCAT, PGR E

PCMSO".

ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica

VALOR ESTIMADO: R$ 56.616,67 (Cinquenta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta sete

centavos).

TIPO: Menor Preço por Item

EDITAL DISPONÍVEL: O Aviso para a Dispensa Eletrônica está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal

de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De: 23/03/2026

Até: 26/03/2026 às 08h00

PERÍODO DE LANCES:

De: 26/03/2026 às 08h00

Até: 26/03/2026 às 14h00

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

Sumidouro-RJ, 23 de Março de 2026.

Ary Mendes de Souza

Diretor do Departamento de Compras

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional- Departamento Na-

cional de Obras Contra as Secas (DNOCS)

CNPJ: 00.043.711/0001-43

Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Sumidouro/ RJ

CNPJ: 32.165.706/0001-08

DADOS DO PROCESSO:

Pregão Eletrônico nº: 90005/2025

Objeto: Registro de preço para aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motonivelado-

ras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas.

Ata de Registro de Preços nº: 011/2025

Validade: 1 ano

DADOS DO FORNECEDOR:

Fornecedor Registrado: CF COMEX IMPORTAÇÃO EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 38.185.478/0001-78

DADOS DA CONTRATAÇÃO

Item da adesão: Pá Carregadeira- LOVOL/FL936H

ITEM DECSRIÇÃO QUANTIDADE VALOR VALOR

UNITÁRIO TOTAL

20 Pá Carregadeira 01 R$343.037,00 R$343.037,00

Rua Alfredo Chaves, nº 39 ­ Centro - Sumidouro- RJ - Telefone: (022)2531-1128 -

Caixa Postal: 099006 CEP: 28.637-000 E-mail: gabinete@sumidouro.rj.gov.br

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

GABINETE DO PREFEITO

FONTE DE RECURSO:

As despesas decorrentes da presente contratação decorrerão de recursos específicos consignados

na Lei Orçamentária 2026.

VALOR DO REPASSE: R$ 286.500,0(duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais)

VALOR DA CONTRAPARTIDA: R$ 56.537 (cinquenta e seis mil e quinhentos e trinta e

sete reais).

VALOR TOTAL: R$343.037,00 (trezentos e quarenta e quarenta e três mil e trinta e sete

reais)

Data da adesão: 23/03/2026

Fundamento legal: Art. 86, § 6º, da Lei Federal 14.133/2021.

Justificativa: O recurso para a compra do equipamento é oriundo de emenda parlamentar e o

Munícipio possui baixa capacidade de aporte de contrapartida e a licitação realizada em âmbito

federal possibilita ganho de escala, resultando em preço mais competitivo, do que aquele que

seria obtido em certame municipal isolado.

Sumidouro, 23 de março de 2026.

GALILEU DE FREITAS

Prefeito Municipal

Rua Alfredo Chaves, nº 39 ­ Centro - Sumidouro- RJ - Telefone: (022)2531-1128 -

Caixa Postal: 099006 CEP: 28.637-000 E-mail: gabinete@sumidouro.rj.gov.br

23/03/2026, 11:02 LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 2833/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado

do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E

ARQUITETURA, ESTUDOS AMBIENTAIS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA LICENÇA AMBIENTAL DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS

Fornecedor : AVTEC ENGENHARIA LTDA - 42.254.577/0001-70

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

1 3,00 Serviços SERVIÇ SERVIÇ R$ 10.050,00 R$ 30.150,00 R$ R$ 25,17 R$ 3.381,58

O O 13.431,58 40.294,74

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TÉCNICA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E

ARQUITETURA, ESTUDOS AMBIENTAIS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS REQUISITOS LEGAIS PARA A

OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DONA MARIANA, CENTRO E CAMPINAS, JUNTO AO

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA

Subtotal Subtotal 25,1763 R$

Adjudicado Orçado: R$ % 10.144,74

R$ 30.150,00

40.294,74

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 40.294,74 25,1763 % 10.144,74

Total Adjudicado

R$ 30.150,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 23 de Março de 2026

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui