Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ - CEP:28.637-000 - Tel: (22)

2531-1128 - e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2026

A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de

Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, convoca, os

candidatos abaixo relacionados, a se apresentarem na sede da Prefeitura Municipal de

Sumidouro, situada a Rua Alfredo Chaves, nº 39 - centro, munidos de toda documentação exigida,

até o dia 23/03/2026, no horário das 09 horas às 16 horas.

Classificação Candidato Categoria Pontuação

Coordenador de Turno 5,0

12° Aline de S. Miranda Soartes

Documentos necessários (Originais e Cópias legíveis):

1. Comprovante de escolaridade (exigido pelo edital) (Frente e Verso) - conforme exigência para cada CARGO ­

(Diploma ou Certificado ou Declaração de conclusão com possibilidade);

2. Carteira de identidade - (Frente e Verso);

3. CPF;

4. Título de eleitor- (Frente e Verso);

5. Comprovante de votação na última eleição - OBS: Na falta do comprovante OU em caso de justificativa de

voto, Certidão De Quitação Eleitoral do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

6. Carteira de trabalho (CTPS) ­ (páginas: da foto e qualificação civil);

7. Número de inscrição no PIS/PASEP;

8. 2 fotos 3x4 recentes iguais;

9. Comprovante de residência atual (com CEP);

10. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação;

11. Certidão de nascimento ou casamento (Frente e Verso), no caso de separados, divorciados ou desquitados,

deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO;

12. CPF do cônjuge;

13. CPF de dependentes;

14. Certidão De Nascimento dos Dependentes;

15. Carteira De Vacinação (Frente e Verso) - Filhos menores 6 anos;

16. Conta bancária Banco Itaú ­ Conta Corrente ou Conta Salário;

17. Telefone para contato;

18. Declaração de acumulação em cargo ou função pública;

19. Última Declaração de IMPOSTO DE RENDA (caso seja declarante) ­ somente página dos bens;

20. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do Domicílio do

Convocado - Modelo Concurso (Criminal); Residentes do Estado do Rio de Janeiro:

Serão considerados desistentes e/ ou desclassificados os candidatos que não

apresentarem todos os documentos solicitados ou não puderem comprovar os requisitos exigidos

para provimento do cargo.

Prefeitura Municipal de Sumidouro

19 de março de 2026

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 0311/2026

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Gnmed Comercio de Equipamentos Ltda

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e

corretiva de aparelhos Eletrocardiógrafos portáteis pertencentes ao

Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins.

Valor: R$ 2.698,00 (dois mil, seiscentos e noventa e oito reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, Caput, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Fabiola da Silva Wernech

Ratificador: Fabiola da Silva Wernech

Sumidouro, 19 de março de 2026.

Fabiola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

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Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 012/2026/FMS / Processo nº 4087/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Contax Consultoria e Auditoria EIRELI

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Auditoria

Externa, com Foco Único e Exclusivo sobre os Aspectos Relacionados aos Bens Patrimoniais

e Bens de Consumo em Almoxarifado

Valor: R$ 87.720,00 (oitenta e sete mil setecentos e vinte reais)

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 17/03/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 011/2026

Sumidouro, 17 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0517/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMMA e A H da S Moraes

Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório

Valor: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica 014/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 027/2026

Sumidouro, 19 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0501/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Izidoro Materiais de Construção Ltda.

Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto (Manilha)

Valor: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 009/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 007/2025

Sumidouro, 18 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0502/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Fabrica de Manilhas Milho Branco Ltda.

Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto (Manilha)

Valor: R$ 14.420,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 009/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 009/2025

Sumidouro, 18 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0503/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Valence Distribuidora e Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Tubos de Concreto (Manilha)

Valor: R$ 19.941,00 (dezenove mil novecentos e quarenta e um reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 009/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 064/2025

Sumidouro, 18 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0512/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMMA e Thenzo Comercio e Serviços Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis

Valor: R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 019/2026

Sumidouro, 19 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0513/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMMA e Ômega Distribuidora de Carmo Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis

Valor: R$ 160,16 (cento e sessenta reais e dezesseis centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 020/2026

Sumidouro, 19 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0514/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMMA e Abel Angelo Pereira Mercearia

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis

Valor: R$ 185,44 (cento e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 021/2026

Sumidouro, 19 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0515/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMMA e A Solução Comércio e Serviços Ltda

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis

Valor: R$ 120,38 (cento e vinte reais e trinta e oito centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 022/2026

Sumidouro, 19 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0516/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMMA e Info Multiempreendimentos Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartáveis

Valor: R$ 183,45 (cento e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 010/2026 ­ Ata de Registro de Preços nº 023/2026

Sumidouro, 19 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0511/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e JOHBF-Posto de Serviços Ltda

Objeto: Aquisição de Combustíveis (Diesel)

Valor: R$ 7.090,00 (sete mil e noventa reais)

Prazo: 60 (sessenta) dias a partir de 19/03/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido

empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 032/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 037/2025

Sumidouro, 19 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0504/2026 ­ 0505/2026 ­ 0506/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da

lei 14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e Rezeile Materiais de Construção Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 1.335,80 (um mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 048/2025

Sumidouro, 19 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenhos nº 0507/2026 ­ 0508/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei

14.133/21 concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e Valis Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 1.245,96 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 049/2025

Sumidouro, 19 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0509/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante

com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e Jonas Fernandes Zao Auto Peças

Objeto: 216,00 (duzentos e dezesseis reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 054/2025

Sumidouro, 19 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0510/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante

com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro - SMOTSP e MCA Assessoria, Importação e Comercio Ltda.

Objeto: 450,92 (quatrocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 037/2025 - Ata de Registro de Preços Nº 056/2025

Sumidouro, 19 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0518/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMMA e Abel Angelo Pereira Mercearia

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios

Valor: R$ 456,35 (quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos)

Prazo: 02 (dois) meses a partir de 19/03/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 045/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 063/2025

Sumidouro, 19 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0519/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Município de Sumidouro ­ SMMA e Armazém Supermac Ltda.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios

Valor: R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 045/2025 ­ Ata de Registro de Preços nº 062/2025

Sumidouro, 19 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria n.º 109/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no

uso de suas atribuições legais, em conformidade

com o edital do Processo Seletivo Simplificado da

Educação 2025 e do Edital de convocação

003/2026.

RESOLVE:

Art. 1º. Considerar desistente, o candidato abaixo relacionado:

Nome Categoria Classificação Pontuação

MIRIAM RHIMA GOMES

COORDENADOR DE TURNO 11º 5,0

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições

em contrario.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sumidouro/RJ, 19 de março de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -