ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO PROCESSO ____2__8__3_3__/_2__0_2__5_______

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA ______________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 022/2026

ADMINISTRATIVO nº 2833/2025

DESPACHO DE ANULAÇÃO DE ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE

ENGENHARIA E ARQUITETURA, ESTUDOS AMBIENTAIS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA

LICENÇA AMBIENTAL DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS"

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA

Verifica-se que o certame foi regularmente processado, tendo sido realizada a adjudicação e posterior

homologação do resultado.

Contudo, após análise mais detida dos autos, especialmente quanto à documentação de habilitação

apresentada pela empresa vencedora, bem como diante de manifestação apresentada por licitante, foram

identificados elementos que indicam a necessidade de realização de diligência para complementação e

confirmação de documentos de qualificação técnica, nos termos previstos no edital.

Ressalta-se que a documentação apresentada não evidenciou de forma plena a comprovação de aptidão

técnica para a execução integral do objeto, especialmente no que se refere aos estudos ambientais e

procedimentos de licenciamento ambiental, bem como quanto ao atendimento ao item 8.3.5 do edital

(comprovação de vínculo de profissionais habilitados mediante ART/RRT).

DESSA FORMA, fica determinado os seguintes atos:

ANULAR os atos de adjudicação e homologação referentes à Dispensa Eletrônica nº 022/2026 em razão da

necessidade de realização de diligência para complementação da documentação de habilitação;

Determinar o retorno do procedimento à fase de habilitação, para que seja promovida diligência, nos

termos dos itens 7.8 e 8.4 do edital, visando à apresentação de documentos complementares necessários

à confirmação da qualificação técnica da empresa;

Determinar a convocação da empresa para apresentação da documentação complementar, no prazo a ser

fixado no sistema eletrônico;

Após o cumprimento da diligência, que seja dada continuidade regular ao certame.

Sumidouro-RJ, 18 de Março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: depdecompras@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de

Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel:(22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 0613/2026

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Jungle

Consultoria e Soluções Sociais Ltda

Objeto: inscrição para evento SUAS360 28 e 29 de abril de 2026.

Valor individual: R$1.342,50(mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)

Valor global: R$ 5.370,00 (cinco mil, trezentos e setenta reais).

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Sumidouro, 18 de Março de 2026.

Jeronimo Assis Cardoso Junior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 031/2026/PMS - Processo nº 3802/2025

Partes: Município de Sumidouro e Santaceia Hotelaria Alimentação e Serviços Ltda.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeições

Valor: R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e quinhentos reais)

Prazo: 12 (doze) meses a contar de 17/03/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 014/2026

Sumidouro, 17 de março de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ­ PORTARIA 020/2025/SMECELT

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 81/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Natalice de

Souza Neto.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 83/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Anna Clara da

Rocha Monteiro.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 86/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Emanuelly

Conceição Cabral.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 87/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Gilsiane

Veiga de Freitas.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 88/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Sandy

Nogueira Gomes.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 89/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Winni Charles

Gomes.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 90/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Fatima

Valeria de Oliveira Bello Faria.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 92/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Fernanda

Carolina Longo de Oliveira Cantidio.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 93/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Nathalia

Soares de Oliveira.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 94/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Dayanna

Ribeiro Mattos.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 95/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Bianca

Cristina da Silva Dutra Perez.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00..

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 96/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Mauriceia

Corguinha Rimes.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 98/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Tobias

Cardoso Ramos.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 99/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Andresa de

Deus Mello.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 100/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Bruna

Ferreira da Rocha.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 102/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Liliana

Rodrigues Ferreira.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 103/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Nathalia

Longo de Andrade.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 104/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Ranuzia

Oliveira da Costa.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 105/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Gizele dos

Santos Warol Azevedo.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 106/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Natalia da

Silva Rodrigues Rosa.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 107/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Vanessa

Aparecida Monteiro Fernandes.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 108/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Ana Paula

dos Santos Berçot.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 109/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Maria

Thereza Monteiro de Carvalho.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 112/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Indila Fabiana

da Silva Pereira.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor I, 16 (dezesseis) horas semanais, para atender a necessidade temporária de

excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.783,92 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 113/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Jamylle de

Faria Patrão.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Coordenador de Turno, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.051-3190.11.01.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 114/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Alessandra

Ramos Pitzer.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor I, 16 (dezesseis) horas semanais, para atender a necessidade temporária de

excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.783,92 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 115/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Valeria dos

Santos Rodrigues.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor I, 16 (dezesseis) horas semanais, para atender a necessidade temporária de

excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.783,92 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 116/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Ranielle

Terrason Pereira.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor I, 16 (dezesseis) horas semanais, para atender a necessidade temporária de

excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.783,92 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 117/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Fernanda

Belarmino da Silva Lira.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 07/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 118/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Aline Mattos

Hottz.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 11/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 119/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Perla

Bernardo Benedicto Rento.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Coordenador de Turno, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 12/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.051-3190.11.01.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 121/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Isabella

Sampaio Rodrigues.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor II, 22 (vinte e duas) horas semanais, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 13/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.530,85 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 123/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Rosinea

Gonçalves Corguinha.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor I, 16 (dezesseis) horas semanais, para atender a necessidade temporária de

excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 17/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 2.783,92 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 124/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Natalia de

Souza Gonçalves.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Coordenador de Turno, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 18/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.051-3190.11.01.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 128/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e Elizangela

Aparecida Jander.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Coordenador de Turno, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Prazo: 31/03/2026 e término em 28/02/2027.

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e dezoito reais).

Fundamento: Lei municipal nº 910/09, Art. 2º, Inciso V, Art.3º, Inciso II, no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal/88, Decreto nº

2056/2009, na forma do Processo Administrativo nº 0671/2025.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.051-3190.11.01.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 79/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e

Denise Aparecida Baganha Beato.

Objeto: Rescisão Contratual por interesse do servidor - Professor II.

Fundamento: Processo Administrativo nº 0540/2025.

Início: 07/03/2025 e Rescisão: 30/01/2026.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 97/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Denise Aparecida Baganha Beato.

Objeto: Rescisão Contratual por interesse do servidor - Professor II.

Fundamento: Processo Administrativo nº 0732/2025.

Início: 07/03/2025 e Rescisão: 03/02/2026

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 101/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e

Vanderlúzia de Oliveira.

Objeto: Rescisão Contratual por interesse do servidor - Professor II.

Fundamento: Processo Administrativo nº 0922/2025.

Início: 07/03/2025 e Rescisão: 01/03/2026.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato: C.P ­ SMECELT ­ Nº 111/2025

Partes: Município de Sumidouro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e

Mirella Souza Cabral.

Objeto: Rescisão Contratual por interesse do servidor ­ Coordenador de Turno.

Fundamento: Processo Administrativo nº 0573/2025.

Início: 07/03/2025 e Rescisão: 31/01/2026.

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0287/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Bella's Gráfica Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais Impressos de Escritório

Valor: R$ 8.134,00 (oito mil cento e trinta e quatro reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 005/2026 (Ata de Registro de Preços 006/2026).

Sumidouro, 09 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0305/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Santiago Locações e Serviços Ltda.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Veículos

Valor: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais)

Prazo: 03 (três) meses a contar de 16/03/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 012/2026 - Ata de Registro de Preços 012/2026

Sumidouro, 16 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0306/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Sal-Sal Administração e Serviços Ltda.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Veículos

Valor: R$ 45.975,60 (quarenta e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos)

Prazo: 03 (três) meses a contar de 16/03/2026

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 012/2026 - Ata de Registro de Preços 013/2026

Sumidouro, 16 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0307/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Veritas Farma Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 40.214,80 (quarenta mil duzentos e quatorze reais e oitenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 064/2024 (Ata de Registro de Preços 109/2024)

Sumidouro, 16 de março de 2026.

Fabíola da Silva Wernech

Secretária Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº 5198/2025 / Dispensa

Partes: Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro e VALLS NEGÓCIOS

LTDA .

Objeto: Aquisição de materiais gráficos e de escritório para o I.A.P.S. (Itens 1,8 e 9)

Valor: R$741,70 (setecentos e quarenta e um reais e setenta centavos)

Prazo: 6 meses.

Fundamento Legal: Art.74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Sumidouro, 18 de março de 2026.

Dilermando de Souza Mattos

Presidente IAPS

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº 5198/2025 / Dispensa

Partes: Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro e FHB RAMOS

DELICATTA COMERCIO E SERVIÇOS.

Objeto: Aquisição de materiais gráficos e de escritório para o I.A.P.S. (Itens 2,3,4,7 e

10)

Valor: R$1.121,95 (um mil, cento e vinte e um reais e noventa e cinco centavos)

Prazo: 6 meses.

Fundamento Legal: Art.74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Sumidouro, 18 de março de 2026.

Dilermando de Souza Mattos

Presidente IAPS

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº 5198/2025 / Dispensa

Partes: Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro e DC ATACADO LTDA .

Objeto: Aquisição de materiais gráficos e de escritório para o I.A.P.S. (Itens

5,11,12,13,14 e 15)

Valor: R$2.338,00 (dois mil, trezentos e trinta e oito reais)

Prazo: 6 meses.

Fundamento Legal: Art.74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Sumidouro, 18 de março de 2026.

Dilermando de Souza Mattos

Presidente IAPS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº 5198/2025 / Dispensa

Partes: Instituto de Aposentadoria e Pensões de Sumidouro e GRAFICA MAGNIFICO

LTDA .

Objeto: Aquisição de materiais gráficos e de escritório para o I.A.P.S. (Item 6)

Valor: R$1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais)

Prazo: 6 meses.

Fundamento Legal: Art.74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Sumidouro, 18 de março de 2026.

Dilermando de Souza Mattos

Presidente IAPS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ - CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 108/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais e de acordo com o constante no

processo administrativo nº. 1183/2026, de 09

de março de 2026,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a Sr.ª MARILAINE NEVES SILVA DE LIMA,

do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 20.07.4333, a partir

de 09 de março de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 18 de março de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

D E C I S Ã O

Ficam todos os interessados cientes de que, após concedido direito constitucional a

ampla defesa e contraditório, decidiu-se pelo não acolhimento das razões de defesa

apresentadas pela empresa PROVIDE HOSPITALAR LTDA., aplicando-se as

seguintes penalidades pelo descumprimento do instrumento convocatório durante a

fase habilitatória, referente à Dispensa Eletrônica Nº 002/2026 - Processo

Administrativo. nº 4317/2025.

* Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública pelo

período de 03 (três) meses (Art. 156, Inciso III, § 4º, da Lei 14.133/2021)

Dê-se ciência a empresa, publique-se e encaminhe-se aos órgãos competentes.

Sumidouro, 18 de março de 2026

Fabíola da Silva Wernech

Secretário Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

D E C I S Ã O

Ficam todos os interessados cientes de que, após concedido direito constitucional a

ampla defesa e contraditório, decidiu-se pelo não acolhimento das razões de defesa

apresentadas pela empresa MARKA CARIOCA COMERCIAL LTDA,

aplicando-se as seguintes penalidades pelo descumprimento do instrumento

convocatório durante a fase habilitatória, referente ao Pregão Eletrônico Nº

044/2025 - Processo Administrativo. nº 3246/2025.

* Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública pelo

período de 03 (três) meses (Art. 156, Inciso III, § 4º, da Lei 14.133/2021)

Dê-se ciência a empresa, publique-se e encaminhe-se aos órgãos competentes.

Sumidouro, 18 de março de 2026

JERONIMO ASSIS CARDOSO JÚNIOR

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

18/03/2026, 11:54 LICITANET - Termo de Homologação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL DE SUMIDOURO/RJ

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 0342/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FMAS, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES

Fornecedor : FGS COMERCIAL LTDA - 39.988.022/0001-47

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Econ. Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Total Orçado % R$

1 8,00 UND EXTINO EXTINOR R$ 603,00 R$ 4.824,00 R$ 603,61 R$ 4.828,88 0,10 R$ 0,61

RPI PI

Descrição: AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO CO2 - 6 KG - NBR15808 COM SUPORTE DE PAREDE

4 20,00 UND VISUAL VISUAL R$ 12,00 R$ 240,00 R$ 12,61 R$ 252,20 4,83 R$ 0,61

Descrição: PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE EXTINTOR, CONFECCIONADA EM PVC, ESPESSURA DE 2 A 3 MM, CERTIFICADA, PINTURA

FOTOLUMINESCENTE, ANTICHAMAS, COM PICTOGRAMA, TEXTOS E CORES E TAMANHOS CONFORME A NORMA VIGENTE.

Subtotal Subtotal 0,3361 R$ 17,08

Adjudicado R$ Orçado: R$ %

5.064,00 5.081,08

Fornecedor : SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS

LTDA - 51.659.136/0001-49

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

2 7,00 UND MOCELI 19 R$ 159,99 R$ 1.119,93 R$ 189,10 R$ 1.323,70 15,39 R$ 29,11

N R$ 30,02

Descrição: AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE ÁGUA PRESSURIZADA - 10 LITROS -NBR15808 COM SUPORTE DE PAREDE R$ 353,87

3 5,00 UND MOCELI 2 R$ 158,75 R$ 793,75 R$ 188,77 R$ 943,85 15,90

N

Descrição: AQUISIÇÃO DE EXTINTOR DE PQS (PÓ QUÍMICO SECO) 6KG COM SUPORTE DE PAREDE

Subtotal Subtotal 15,6058

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 1.913,68

2.267,55

18/03/2026, 11:54 LICITANET - Termo de Homologação

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 7.348,63 5,0478 % 370,95

Total Adjudicado

R$ 6.977,68

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 18 de Março de 2026

JERONIMO ASSIS CARDOSO JÚNIOR

GESTOR DO FMAS

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