DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Designa fiscal e gestor do convênio a ser firmado com a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento - SEAB, do Estado do Paraná.

Ementa

 Nomeia servidora Angela Vitoria dos Santos.

Convênio para aquisição de produtos para a Saúde.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2025

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

RETIFICAÇÃO AO EDITAL – PE N° 121/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 037/2025

Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplifcado 004/2025.

Ementa

Revoga o Decreto Municipal nº 188, de 22 de outubro de 2025, e repristina o texto original do parágrafo único do art. 12 do Decreto Municipal nº 072, de 03 de junho de 2025, que dispõe sobre o Registro de Ponto Eletrônico.

Ementa

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Designa Servidor como Responsável pela Gestão do Site e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.

Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 114/2025

REABERTURA

DECRETO Nº. 193 de 04 de novembro de 2025.

Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 005/2025.

Convoca candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado 004/2025.

Ementa

Convoca candidato aprovado no Processo Seletivo Simpliifcado 004/2025.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2025

Nomeia servidor Antônio Donizete dos Santos.

Designa membros em substituição no Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM.

Exonera o servidor Guilherme Borges Moreira do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Pecuária. 

Nomeia o Sr. Guilherme Borges Moreira para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, Símbolo CC-1, em regime estatutário. 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 120/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2025

Instrução normativa da comissão do processo de escolha de diretores em relação à propaganda eleitoral nº 001/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2025

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Cria o cargo de Assessor de Comunicação e altera a estrutura administrativa do Poder Executivo.

Revoga o Decreto nº 052, de 05 de maio de 2025, que designa a Equipe Técnica de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Pedro do Iguaçu/PR, e dá outras providências. 

Ementa

Rescisão de Contrato a pedido a Sra. Alessandra Dias A. Rodrigues. 

Nomeia servidora Alessandra Dias A. Rodrigues.

Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2025.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Comparativo da Receita Orçada com Arrecadada Período 01 á 09/2025

Ementa

Aprova Estágio Probatório do servidor Ênio de Souza Machado.

Ementa

Exonerar o Sr. Iraide Aparecido de Almeida.

Nomeia servidora Elaine Graciele Caetano.

Exonera a servidora Jaqueline Baccin.

Revoga portaria 424/2025.

Designa a servidora Larissa Gabrielli Danzer como responsável pela função de secretária da Escola Municipal Presidente Costa E Silva.

Convoca candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2022.

Concede diária para o servidor Ademir Ritter.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2025

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Altera membro do Processo Administrativo Disiciplinar nº 003/2025, instaurado pela Portaria nº 441, de 27 de agosto de 2025. 

Designa Servidores para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2025 da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025

Edital nº 002/2025, homologação das incrições.