DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

RESPOSTA AS IMPUGNAÇÕES AO INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO E RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS

Edital de resultado final da prova de titulos do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2025.

Convoca candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

 Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Ricardo Magnum Baccin.

Acrescenta dispostivo à Lei Municipal nº 651/2011.

Declara de utilidade pública a APISPI - Associação de Proteção aos Idosos de São Pedro do Iguaçu. 

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Convite

Ementa

Rescisão de Contrato a pedido o Sr. Jovani Leonardo Longo.

Concede Férias para o Servidor José Carlos Natal.

Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.

 Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.

Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.

Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.

 Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.

Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.

Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira. 

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2025

Concede férias para o servidor João Correia Lira.

Concede férias para a servidora Talita Aparecida Pessoa.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 109/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 188/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2025

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Concede Férias para a Servidora Ana Clara Bazei.

Concede auxilio de ajudo de custo para a Servidora Aline Fernanda Gomes.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Designa a servidora Renata de Lima Barbosa Gregory para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Licitações e Compras, Símbolo CC-2.

DECRETO Nº. 184 de 14 de outubro de 2025.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 107/2025.

Extingue o cargo de Eletricista Geral do quadro de pessoal e estrutura de cargos de provimento efetivo. 

Cria o cargo de Orientador Social. 

Cria o cargo de Fiscal de Obras e Posturas. 

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ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA.

Sem Atos Oficiais nesta Data

Sem Atos Oficiais nesta Data

Ementa

Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo e sobre a prorrogação da 4ª Edicação da EXPOSPI.

Ementa

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2025

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

DECRETO Nº. 182 de 10 de outubro de 2025.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 106/2025.

Ementa

Súmula: Dispõe sobre a renovação da inscrição do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São Pedro do Iguaçu – PR.

Edital de Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2025.

DECRETO Nº. 181 de 09 de outubro de 2025.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 093/2025.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Súmula: Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de São Pedro do Iguaçu, referente ao 2º Quadrimestre de 2025.   

Exonera a servidora Larissa Gabrielli Danzer do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Licitações e Compras, Símbolo CC-2.

Concede pagamento de Licença Prêmio para servidor José Vander Marques.

Concede pagamento de Licença Prêmio para servidor André Adriano Marques.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA