AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2025

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com o seguinte objeto: aquisição de

parque infantil e grama sintética devidamente instalados.

Valor máximo: R$ 32.087,33 (trinta e dois mil e oitenta e sete reais e trinta e três reais).

Data da sessão: 13 de novembro de 2025.

Horário: 14h00 (Horário de Brasília- DF).

Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).

Disponibilidade do Edital: 31 de outubro de 2025.

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a

quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site

Municipal, situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail

licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 086/2025

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições

legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei Orgânica do

Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de outubro de 2011,

Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Concurso Público nº 001/2022,

para comparecer a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 1225, Centro, no

horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos dias 31 de

outubro de 2025 à 06 de novembro de 2025, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 30 de novembro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I AGENTE ADMINISTRATIVO

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

Classificação

Nome 13º

Luiz Felipe Heck de Oliveira

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));

- Certidão de filhos com CPF (até 18 anos);

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacina (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicílio;

- Declaração de não acúmulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1º TERMO ADITIVO ­ PE 033/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 129/2025 ­ REEQUILÍBRIO

ECONÔNICO FINANCEIRO

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e L P DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

LTDA

De acordo com a previsão do Art. 124, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, fica

alterado o Anexo a Ata de Registro de Preços supracitada, que passa a vigorar com a redação

conforme a seguir: Os valores a serem praticados a partir da publicação deste termo ficam

estabelecidos conforme abaixo:

ITEM/PRODUTO NOVO VALOR A SER

PRATICADO

ITEM 02 ­ CARNE BOVINA - ACÉM MARCA: IMPERATRIZ R$ 26,94

ITEM 03 ­ CARNE BOVINA MOÍDA DE 2ª MARCA: IMPERATRIZ R$ 24,60

As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo firmado em 30 de outubro de 2025.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

5º TERMO ADITIVO - META FÍSICA/VALOR ­ PP 061/2021 - CONTRATO 038/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e SODES SOLUÇÕES EM

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA - EPP

De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93, fica aditivado

quantitativamente o contrato em questão, de acordo com o que segue:

Item Especificação Un.Med. Qtde Marca Preço Preço Total

Cotada Unitário

4 LICENÇA DE MES 09,00 IDS 450,00 4.050,00

SISTEMA WEB,

MANUTENÇÃO,

ATUALIZAÇÃO E

SUPORTE TECNICO

REMOTO DE GESTÃO

PUBLICA DE SAUDE.

Cidadão (Mais Saúde

Cidadão e Saúde

Transparente).

_________________________

Total do 4.050,00

Participante

-------->

As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 30 de outubro

de 2025.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

EXTINÇÃO CONSENSUAL - PARCIAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 226/2025 - PE Nº

071/2025

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e HB SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

De acordo com a previsão do Art. 137, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, fica rescindido a partir

dessa data o item 51 ­ ESPONJA PARA LIMPEZA; TIPO DUPLA FACE, da Ata Supracitada. O

Município dá por encerrada toda e qualquer obrigação com a empresa ora contratada no tocante ao

item rescindido. Fica eleito o foro da Comarca de Toledo para dirimir eventuais questões que não

forem resolvidas na esfera administrativa. Termo de extinção formalizado em 30 de outubro de 2025.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

4º TERMO DE APOSTILAMENTO - PRAZO DE EXECUÇÃO ­ CC 002/2023 - CONTRATO

007/2024

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e TERRAPLENAGEM ALIANÇA LTDA

Altera a seguinte cláusula contratual:

"CLÁUSULA QUARTA ­ DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E

PRORROGAÇÃO".

De acordo com a previsão do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterada a Cláusula mencionada

do contrato, sendo acrescido ao prazo de execução 120 (cento e vinte) dias. Desta forma o prazo de

execução da respectiva obra será até 26 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 542, de 30 de outubro 2025.

Exonerar o Sr. Iraide Aparecido de Almeida.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, em virtude de falecimento, o servidor ocupante do cargo de Provimento Efetivo

Auxiliar de Serviços Gerais Pesados, o Sr. Iraide Aparecido de Almeida, matrícula nº 11839/1, a

partir do dia 17 de setembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de

17 de setembro de 2025.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

30 de outubro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 543, de 30 de outubro de 2025.

Nomeia servidora Elaine Graciele Caetano.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, em virtude do PSS 001/2025 a partir de 27 de outubro de 2025, a Sra. Elaine Graciele

Caetano, para exercer o cargo de Cozinheira, em regime Celetista.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 27 de

outubro de 2025.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 30 de

outubro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 544, de 30 de outubro de 2025.

Exonera a servidora Jaqueline Baccin.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir do dia 31 de outubro de 2025, a servidora Sra. Jaqueline Baccin,

matricula 12104/1, do cargo de Agente Administrativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 30 de

outubro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 545, de 30 de outubro de 2025.

Revoga portaria 424/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a partir de 23 de outubro de 2025, a Portaria n°424 de 18 de agosto de 2025,

que designava a servidora Fabiana Wisnievski, como responsável pela função de secretária

escolar da Escola Municipal Presidente Costa e Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de

23 de outubro de 2025.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

06 de outubro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 546, de 30 de outubro de 2025.

Designa a servidora Larissa Gabrielli Danzer como responsável pela função de secretária da Escola

Municipal Presidente Costa E Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 23 de outubro de 2025, a servidora Larissa Gabrielli Danzer,

como responsável pela função de secretária escolar da Escola Municipal Presidente Costa e Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de

23 de outubro de 2025.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

30 de outubro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 548, de 30 de outubro de 2025.

Concede diária para o servidor Ademir Ritter.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 2 1/2 (duas e meia) diária no valor total de R$ 994,40(Novecentos e noventa

e quatro reais com quarenta centavos) pelo deslocamento do Sr. Ademir Ritter, Motorista, a

Curitiba­ PR, com saída no dia 15 de outubro de 2025, às 06h00min e retorno no dia 17 de outubro

de 2025, às 18h10min, com a finalidade de levar paciente com consulta no Hospital em Curitiba­

PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

30 de outubro de 2025.

Jacir Danelli

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: Serviços de Prevenção Combate Incêndio/Brigadista, para ser utilizado em períodos

diurnos e/ou noturnos.

Dotação orçamentária: Recursos de Fontes Livres, consignados no orçamento das Secretarias

Municipais, na natureza de despesa n° 3.3.90.39.00, reduzidos n° 44, 70, 83, 96, 107, 118, 129,

210, 230, 240, 245, 257, 268, 282, 294, 309, 322, 336, 371, 379, 409, 422, 433, 444, 456, 466,

482, 498, 503, 512, 522, 535, 546, 557, 565, 568, 576, 587, 593, 606, 618, 630 e 641/2025,

conforme indicação contábil.

Data assinatura: 30 de outubro de 2025.

Vigência: 12 (doze) meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 318/2025

Contratada: MARCOS FONSECA

Valor: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais).

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"