DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
São Pedro do Iguaçu - Paraná
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1077 31/03/2021.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 25/10/2021 Edição nº 99
Ementa
Designa fiscais de contratos.
Designa servidora para atestar o recebimento de mercadorias, serviços, aplicação de recursos de empenho de despesas, durante a ausência ou impossibilidade do Secretário responsável pela pasta.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N° 092/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 1022021
PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2021
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
SUMULAS
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 22/10/2021 Edição nº 98
Ementa
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Parcial de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo Família Paranaense VI, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Parcial de Gestão Físico-Financeira do Repasse de Recursos do Incentivo Benefício Eventual COVID-19, advindo do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 090/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Altera o Decreto nº 008, de 27 de janeiro de 2021, que dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso admnistrativo no Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Revogar Portaria
Concede Licença Prêmio
Concede Licença Prêmio
Aprova Estágio Probatório
Aprova Estágio Probatório
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 21/10/2021 Edição nº 97
Ementa
Concede Férias
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021
ADJUDICAÇÃO
DECRETO Nº. 171 de 20 de outubro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial n° 090/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 142/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021
CONTRATO N° 048/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2021
Dispõe sobre o calendário de realização da Consulta à Comunidade Escolar para escolha de Diretores dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu em 2021 para a Gestão 2022 - 2023.
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão ao Incentivo COVID e Aprova o Plano de Ação do Recurso Incentivo COVID celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu e o Governo do Estado do Paraná.
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Diário Oficial de 20/10/2021 Edição nº 96
Ementa
Exonera Servidor
Convoca candidato aprovado no Concurso Público 001/2015.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 19/10/2021 Edição nº 95
Ementa
DECRETO Nº. 170 de 18 de outubro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2021
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N° 091/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 114/2021
PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS N.º 069/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2021
TERMO DE RESCISÃO
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 18/10/2021 Edição nº 94Extra
Ementa
Convoca candidato aprovado no Concurso público 001/2020.
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Diário Oficial de 18/10/2021 Edição nº 93
Ementa
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 14/10/2021 Edição nº 92
Ementa
DECRETO Nº. 169 de 13 de outubro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 088/2021.
EDITAL DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 142/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021
Concede diária
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 179/2020
PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS N.º 094/2020
ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 197/2020 - ECO-FARMAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME
E
ATA DE REG. DE PREÇOS N° 200/2020 - INOVAÇÕES COM. DE MED. E PROD. PARA A SAÚDE LTDA - ME
TERMO DE RESCISÃO PARCIAL
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 13/10/2021 Edição nº 91
Ementa
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 08/10/2021 Edição nº 90
Ementa
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 145/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021
CONTRATO N° 047/2021
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
1ª TERMO ADITIVO – PP 011/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2021 – REEQUILÍBRIO ECONÔNICO FINANCEIRO
Nomeia os membros da Comissão Central das Eleições de Diretor para acompanhar a eleição dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu.
Convoca candidato aprovado no Concurso Público 001/2020.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA