DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
São Pedro do Iguaçu - Paraná
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1077 31/03/2021.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 14/10/2021 Edição nº 92
Ementa
DECRETO Nº. 169 de 13 de outubro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 088/2021.
EDITAL DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 142/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021
Concede diária
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 179/2020
PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS N.º 094/2020
ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 197/2020 - ECO-FARMAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME
E
ATA DE REG. DE PREÇOS N° 200/2020 - INOVAÇÕES COM. DE MED. E PROD. PARA A SAÚDE LTDA - ME
TERMO DE RESCISÃO PARCIAL
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 13/10/2021 Edição nº 91
Ementa
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 08/10/2021 Edição nº 90
Ementa
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 145/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021
CONTRATO N° 047/2021
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
1ª TERMO ADITIVO – PP 011/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2021 – REEQUILÍBRIO ECONÔNICO FINANCEIRO
Nomeia os membros da Comissão Central das Eleições de Diretor para acompanhar a eleição dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental de São Pedro do Iguaçu.
Convoca candidato aprovado no Concurso Público 001/2020.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 07/10/2021 Edição nº 89
Ementa
Determina excepcionalmente dia e horário da semana para realização de Sessão Ordinária, e dá outras providências.
Exonera Servidor
Concede Progressão Funcional
Concede Adicional de Dedicação Funcional
DECRETO Nº. 168 de 06 de outubro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 008/2021.
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
2º TERMO ADITIVO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021
Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social, gestão 2021-2023.
Dispõe sobre a aprovação de Proposta de Participação ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a ser submetido à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2021
CONCORRÊNCIA N° 001/2021
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Diário Oficial de 06/10/2021 Edição nº 88
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 095/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 096/2021
DECRETO Nº. 163 de 05 de outubro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 087/2021.
DECRETO Nº. 164 de 05 de outubro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 089/2021.
Homologa laudo de avaliação de bens declarados inservíveis para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Revoga inciso do Decreto Municipal nº 122, de 04 de agosto de 2021.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
EDITAL DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 145/2021
TOMADA DE PREÇOS 008/2021
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 05/10/2021 Edição nº 87
Ementa
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
2º TERMO ADITIVO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202/2021
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 04/10/2021 Edição nº 86
Ementa
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
4ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL– PP 071/2017 - CONTRATO 151/2017
CONVÊNIO Nº 001/2021 QUE FIRMAM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU-PR E O MUNICÍPIO DE TOLEDO-PR, VISANDO MELHORAR TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS RURAIS.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
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Diário Oficial de 01/10/2021 Edição nº 85Extra
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Concede diária
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Diário Oficial de 01/10/2021 Edição nº 84
Ementa
Concede diária
Concede diária
Declara de utilidade pública a Associação de Agropecuaristas da Linha Campina São Pedro do Iguaçu - AGROCASPI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021
CONTRATO Nº 045/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021
CONTRATO Nº 046/2021
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Convoca candidato aprovado no Concurso Público 001/2020.
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Diário Oficial de 30/09/2021 Edição nº 83
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Aprova a reestruturação da Galeria Histórica dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Concede pagamento de Licença Prêmio
Concede pagamento de Licença Prêmio
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2021
Concede pagamento de Licença Prêmio
Concede pagamento de Licença Prêmio
Concede pagamento de Licença Prêmio
Concede pagamento de Licença Prêmio
Concede pagamento de Licença Prêmio
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021
Concede pagamento de Licença Prêmio
Concede pagamento de Licença Prêmio
Concede pagamento de Licença Prêmio
Concede pagamento de Licença Prêmio
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021
Concede pagamento de Licença Prêmio
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021
Concede pagamento de Licença Prêmio
Concede pagamento de Licença Prêmio
Concede pagamento de Licença Prêmio
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA