O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1077 31/03/2021.
Determina excepcionalmente dia e horário da semana para realização de Sessão Ordinária, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 145 de 01 de setembro de 2021. Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 005/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2021 LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2021
RETIFICAÇÃO
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Concede Férias
Reabilita empresa com fundamento no inciso IV e § 3º, do Art. 87 da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 085/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 086/2021
AVISO DE RETOMADA DE OBRA PÚBLICA
DECRETO Nº. 143 de 31 de agosto de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 066/2021.
EDITAL DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO 128/2021 TOMADA DE PREÇOS 005/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de São Pedro do Iguaçu.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
“ERRATA” Portaria nº 480/2021
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - PRAZO DE EXECUÇÃO – TP 001/2021 - CONTRATO 004/2021 PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e EMPREITEIRA OLIBONI LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 139/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 TERMO DE FOMENTO Nº 002/2021 - CONTRATO 042/2021
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Concede Licença remunerada por motivo de doença na família
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2021 PREGÃO PRESENCIAL 074/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 125/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 076/2021 CONTRATO Nº 040/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 126/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 077/2021 CONTRATO Nº 041/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2021
Concede Férias
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL– PP 061/2020 - CONTRATO 096/2020
Concede Férias
Concede Licença Prêmio
DECRETO Nº. 140 de 26 de agosto de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 074/2021.
DECRETO Nº. 141 de 26 de agosto de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 076/2021.
DECRETO Nº. 142 de 26 de agosto de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 077/2021.
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 174/2021 - PE 069/2021
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Altera e revoga dispositivos à Lei Municipal nº 998, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre a implantação do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.
Convoca candidato aprovado no PSS 005/2020.
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO – PP 094/2020 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 194/2020 – REEQUILÍBRIO ECONÔNICO FINANCEIRO E SUPRESSÃO CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2021 PREGÃO PRESENCIAL 073/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2021 PREGÃO PRESENCIAL 071/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2021 PREGÃO PRESENCIAL 072/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Concede Férias
Concede Férias
Concede Licença Prêmio
Concede Progressão Funcional
Concede Progressão Funcional
Concede Progressão Funcional
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
DECRETO Nº. 136 de 24 de agosto de 2021.3 Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 071/2021.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
DECRETO Nº. 137 de 24 de agosto de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 072/2021.
DECRETO Nº. 138 de 24 de agosto de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 073/2021.
DECRETO Nº. 139 de 24 de agosto de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 075/2021.
Alterar período de Licença Prêmio
Concede diária
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO – PP 006/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2021 – REEQUILÍBRIO ECONÔNICO FINANCEIRO
Concede Progressão Funcional
Concede Progressão Funcional
Concede Progressão Funcional
Concede Progressão Funcional
Concede Progressão Funcional
Concede Progressão Funcional
Concede Progressão Funcional
Concede Progressão Funcional
Concede Progressão Funcional
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 084/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 082/2021
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 083/2021
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 113/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2021 CONTRATO Nº 039/2021
ERRATA PORTARIA Nº 245/2021
ERRATA PORTARIA Nº 449/2021
Aplica penalidade em razão dos fatos ocorridos no âmbito do Processo Administrativo de Licitação nº 182/2020, conforme fundamentos constantes do relatório final do Processo Administrativo nº 004/2021.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
DECRETO Nº. 134 de 19 de agosto de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Presencial 068/2021.
DECRETO Nº. 135 de 19 de agosto de 2021. Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico 070/2021.
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 3º TERCEIRO TERMO ADITIVO PRAZO – PP 057/2018 - CONTRATO 161/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2021 LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2021 LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2021
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO – PP 062/2020 - CONTRATO 097/2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2021
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA