São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 99 - 25/10/2021 e Ano V
Publicações da edição 99
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 092/2021
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N° 092/2021
A Pregoeira do Município de São Pedro do Iguaçu PR, Renata de L. B. Gregory, nomeada pela
Portaria 010/2021, comunica aos interessados no certame licitatório nº 154/2021, Pregão
Presencial nº 092/2021, cujo objeto se trata da contratação de empresa para futuras prestações
de serviço de munck para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que o mesmo foi
considerado "DESERTO", tendo em vista que na data/horário designados para a abertura das
propostas não houveram participantes presentes.
São Pedro do Iguaçu, 22 de outubro de 2021.
Renata de Lima Barbosa Gregory
Pregoeira Municipal
Portaria 010/2021
25/10/2021 Ano I | Edição nº99 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº 551, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº 551, de 22 de outubro de 2021.
Designa fiscais de contratos.
CONSIDERANDO que cabe à Administração Pública, acompanhar e fiscalizar a
execução dos contratos celebrados;
CONSIDERANDO que a Administração Pública deve manter fiscais formalmente
designados durante a vigência dos contratos celebrados
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo listados como fiscais titulares dos
contratos das pastas às quais estão vinculados:
I Valdir Bispo dos Santos (matrícula nº 17181) Secretaria de Administração e
Planejamento.
II Cleusa Terezinha Silveira (matrícula nº 17001) Secretaria de Assistência
Social.
III Liomar Porfirio dos Santos da Silva (matrícula nº 113911) Secretaria de
Educação, Cultura e Esportes.
IV - Rodrigo Kolling (matrícula nº 115991) Secretaria de Obras e Urbanismo.
V Marlene Zaleski dos Santos (matrícula nº 14941) Secretaria de Saúde.
VI Jair Ritter (matrícula nº 114281) Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo.
VII Nilson Delgado de Oliveira (matrícula nº 16611) Secretaria de Agricultura e
Gestão Ambiental.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Rodrigo Kolling, matrícula nº 115991, como fiscal dos
contratos cujo objeto se refira a obras e serviços de engenharia celebrada por todas as
Secretarias Municipais.
Art. 3º A cópia da presente portaria deverá ser anexada a todos os processos
administrativos de licitação com contrato vigente, bem como nos processos de administrativos de
licitação futuros.
Art. 4º Ficam revogadas as Portarias nºs 167/2017, 168/2018 e 196/2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, em 22 de outubro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
25/10/2021 Ano I | Edição nº99 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº 552, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
Atos Oficiais • Portarias
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº 552, de 22 de outubro de 2021.
Designa servidora para atestar o recebimento de
mercadorias, serviços, aplicação de recursos de
empenho de despesas, durante a ausência ou
impossibilidade do Secretário responsável pela
pasta.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora SANDRA REGINA DE MORAES, ocupante do
cargo de Diretora do Departamento de Saúde, matrícula nº 11517/2, para que, na ausência ou
impossibilidade do Secretário responsável pela pasta, ateste o recebimento de mercadorias,
serviços, aplicação de recursos e empenho de despesas junto ao Departamento de Contabilidade.
Art. 2° A designação apresenta efeito, exclusivamente, no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de São Pedro do Iguaçu e não altera os vencimentos da
servidora.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado
do Paraná, em 22 de outubro de 2021.
JOSÉ AROLDO MALVESTIO
PREFEITO MUNICIPAL
25/10/2021 Ano I | Edição nº99 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: futuras aquisições de materiais de permanentes para as Escolas Municipais, Centros
Municipais de Educação Infantil, Biblioteca Cidadã, Casa da Cultura e para a Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Esportes do Município de aSãSoePcreedtároriadodIeguEadçuucaçPãRo.,
Dotação orçamentária: Recursos consignados Cultura e Esportes,
Nos itens 1 á 29 da tabela no anexo I, Materiais permanentes para Escolas Municipais, Centros
Municipais de Educação Infantil e para a Secretaria Municipal de Educação, Valor Global estimado
R$ 254.563,33 (duzentos e cinqüenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e três e trinta e
três centavos) - Recursos 5% FUNDEB e 25% Impostos e Transferências. Nos itens 11 e 19 da
tabela no anexo I- computador e impressora para a Casa da Cultura, Valor Global de R$ 5.620,63
(cinco mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e três centavos) - Recursos livres do
Departamento de Cultura. No item 11 da tabela no anexo I - computadores para a biblioteca
cidadã, Valor global estimado R$ 17.362,52 (dezessete mil, trezentos e sessenta e dois reais e
cinqüenta dois centavos) - Recursos livres do Departamento de Cultura, vinculados, na
natureza de despesa 4.4.90.52.00, dotações 225, 226, 258, 264, 817, 285, 298, 306, 325 e 347,
conforme indicação contábil.
Data assinatura: 22 de outubro de 2021.
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 222/2021
Contratada: DOMINAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
Valor: R$ 28.935,00 (vinte e oito mil novecentos e trinta e cinco reais).
25/10/2021 Ano I | Edição nº99 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 1022021 PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2021 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Rescisão de contrato
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 1022021
PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS N.º 060/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2021
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ/MF sob nº. 95.583.597/0001-50, com endereço a Rua Niterói, s/nº, representada por seu
Prefeito Municipal Sr. José Aroldo Malvestio, portador da cédula de identidade R.G. nº 4713152-9
SSP/PR, CPF nº 786.759.449-34, residente na Avenida São Paulo, Centro, CEP: 85.929-000, São
JOSÉ EDSON
Pedro do Iguaçu - PR considerando a solicitação da empresa contratada
BLASZCZYK - ME, situada à Rua Santa Terezinha, 48, Vila Santa Terezinha, CEP: 84560-000, na
cidade de Rio Azul - PR, inscrita no CNPJ nº 40.689.972/0001-50, bem como memorando da
secretaria competente e parecer jurídico, anexos ao processo, baseando-se pelas cláusulas e
condições especificadas em seguida, sob a égide da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, Art. 79, Inciso I e
Art. 78, Inciso XVIII.
Cláusula Primeira:
De acordo com a previsão do Art. 79, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, fica rescindida a partir
dessa, a Ata de Registro de Preços supracitada.
Cláusula Segunda:
O Município dá por encerrada toda e qualquer obrigação com a empresa ora contratada, no tocante
aos itens rescindidos.
Cláusula Terceira:
Fica eleito o foro da Comarca de Toledo para dirimir eventuais questões que não forem resolvidas na
esfera administrativa.
São Pedro do Iguaçu, 22 de outubro de 2021.
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
José Aroldo Malvestio
25/10/2021 Ano I | Edição nº99 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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8/9
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Administrativos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
25/10/2021 Ano I | Edição nº99 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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SUMULAS
Atos Administrativos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Ambiental Simplificada
para a atividade de Extração de Cascalho- Cascalheira Dalla Rosa, a ser implantada na Linha São Francisco, zona
rural, Município de São Miguel do Iguaçu/PR.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Ambiental Simplificada
para a atividade de Extração de Cascalho- Cascalheira Waltrick, a ser implantada no Distrito Luz Marina, zona rural,
Município de São Miguel do Iguaçu /PR.
25/10/2021 Ano I | Edição nº99 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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