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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1EªCTOENRÔMNOICAODFITINIVAON­CEPIPRO011/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2021 ­ REEQUILÍBRIO

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e DISTRIBUIDORA DE PEÇAS TOLEDO

LTDA

De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterado o

valor do lote 03 - Baterias, do anexo a Ata. O valor a ser praticado a partir da publicação deste termo

fica estabelecido conforme abaixo:

LOTE 03 BATERIAS - DIPAUTO

Unid.

VALOR MARCA

Item Descrição REFERENCIA ATUALIZADO

1 Unid. BATERIA 100AMP. R$ 253,93 REAL

12VSELADA 1ª LINHA 22A100E2

2 Unid. BATERIA 150 AMP. 12V R$ 330,01 REAL

SELADA 1ª LINHA 22A150D3

3 Unid. BATERIA 70 AMP. 12V R$ 171,23 REAL

SELADA 1ª LINHA

4 Unid. BATERIA 60 AMP. 12V R$ 130,01 REAL

SELADA 1ª LINHA 22060D1

As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 07 de outubro

de 2021.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2021

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020

CONSIDERANDO a desistência da vaga de Médico Clinico Geral pelos candidatos Ivo dos Santos

Lacerda Junior (class. 15º) e Lucimar Mariano (class. 16º), conforme Termos de Desistência

enviados para o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR a pessoa relacionada no ANEXO I deste Edital, aprovada no Concurso Público nº

001/2020, para comparecer à Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121,

Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis,

nos dias 08 de outubro de 2021 à 18 de outubro de 2021, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 07 de outubro de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

MÉDICO CLINICO GERAL

Nome Classificação

PEDRO MACEDO LOPES ALVES 17º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/ casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo

(a));

- Certidão de filhos (até 18 anos);

- Titulo de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Carteira de vacinação (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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PORTARIA Nº 542, de 07 de outubro de 2021.

Nomeia os membros da Comissão Central das

Eleições de Diretor para acompanhar a eleição dos

estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de

Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino

Fundamental de São Pedro do Iguaçu.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado

do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de processo de escolha de

Diretor nos estabelecimentos da rede municipal de ensino, mediante eleição direta e secreta,

visando o acompanhamento e participação da comunidade escolar no processo,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão

Central das Eleições de Diretor das Escolas Municipais de São Pedro do Iguaçu e para

acompanhar o processo de eleição nos estabelecimentos da rede municipal de ensino, para a

gestão 2022/2023.

I ­ Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte:

a) Liomar Porfirio dos Santos da Silva;

b) Ana Cristina Mandotti

II ­ Representante dos Professores:

a) Josiane Grazilio Baram.

III ­ Representante dos Professores de Educação Infantil:

a) Eldilene Jorge.

IV ­ Representante da Assessoria Jurídica do Município:

a) Felipe Arno Dickel

Art. 2º Compete a Comissão Central das Eleições 2021:

I - Acompanhar o processo eleitoral em todas as Escolas Municipais e CMEI`s;

II - Instruir a Comissão Eleitoral Escolar quanto ao processo eleitoral;

III - Analisar e homologar os documentos dos candidatos à eleição;

IV ­ Providenciar a confecção das cédulas de votação com os respectivos nomes dos

candidatos concorrentes à eleição, bem como providenciar a urna e cabine de votação;

V - Receber as Atas do processo eleitoral com resultado da eleição;

VI - Receber, analisar e emitir parecer sobre os recursos interpostos;

VII - Incinerar as cédulas utilizadas nas eleições dentro do prazo estipulado.

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Parágrafo único - A Comissão Central das Eleições 2021 elegerá entre seus membros o

Presidente.

Art. 3º A Comissão Central das Eleições 2021 se extingue com a divulgação do resultado

final e a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO

IGUAÇU, Estado do Paraná, em 07 de outubro de 2021.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 145/2021

TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021

CONTRATO N° 047/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: execução da obra de pavimentação poliédrica com pedras irregulares a ser executada

na Estrada Rural Piracema, no Distrito de Luz Marina. Todos os serviços a serem realizados estão

minunciosamente especificados em projetos de engenharia e memorial descritivo.

Execução: 120 (cento e vinte) dias.

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.

Dotação orçamentária: Os recursos para execução da obra serão provenientes do MDR e do

próprio do Município, Contrato de Repasse n° 899765/2020/MDR/CAIXA), na natureza de despesa

4.4.90.51.00, bloqueios orçamentários n° 390 a 392/2021, conforme indicação contábil.

Contratada: MIGUEL RODRIGUES DE SOUZA & CIA LTDA - ME

Valor: R$ 309.573,53 (trezentos e nove mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e três

centavos).

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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

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