São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 95 - 19/10/2021 e Ano V
Publicações da edição 95
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2021
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU-PR, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Pedro do Iguaçu,
CONSIDERANDO o contexto apresentado no processo de licitação citado, Parecer jurídico e
conforme elencado na solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social,
RESOLVE:
REVOGAR o processo administrativo de licitação, de acordo com o Art. 49, Caput, da Lei 8.666/93
em todos os seus termos, tendo em vista futuras adequações na contratação do objeto.
São Pedro do Iguaçu (PR), em 18 de outubro de 2021.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
Página 1
19/10/2021 Ano I | Edição nº95 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/9
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 091/2021
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N° 091/2021
A Pregoeira do Município de São Pedro do Iguaçu PR, Renata de L. B. Gregory, nomeada pela
Portaria 010/2021, comunica aos interessados no certame licitatório nº 153/2021, Pregão
Presencial nº 091/2021, cujo objeto se trata da contratação de empresa para fornecimento e
instalação de bomba em poço na comunidade São Francisco, que o mesmo foi considerado
"DESERTO", tendo em vista que na data/horário designados para a abertura das propostas não
houveram participantes presentes.
São Pedro do Iguaçu, 18 de outubro de 2021.
Renata de Lima Barbosa Gregory
Pregoeira Municipal
Portaria 010/2021
19/10/2021 Ano I | Edição nº95 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/9
DECRETO Nº. 170 de 18 de outubro de 2021. Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2021.
Atos Oficiais • Decretos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
DECRETO Nº. 170 de 18 de outubro de 2021.
Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços 007/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 142/2021, modalidade Tomada de Preços
N° 007/2021, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido
processo, exarada pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações Sr. Aldoir Zampiva,
designada pela Portaria Municipal nº. 010/2021.
PPaarraágaraefmopúrensicaoKROSsOitLeAnsRdSoYoSbTjeEtMo liEciNtaEdRoGfiIcAamFOhToOmVolOogLaTdAoIsCAcoLnTfoDrmAe- a seguir indicado:
o item 01 - totalizando
R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 18 de outubro de 2021.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
19/10/2021 Ano I | Edição nº95 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/9
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
3º TERMO ADITIVO DEREPSRTEAÇBOESLE20C2IM/2E02N1TO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO"
ATA DE REGISTRO
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e AURORA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA - EPP
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterado a
"Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a seguir: O valor a ser
praticado a partir da assinatura deste termo fica estabelecido conforme abaixo:
COMBUSÍTVEIS PARA A FROTA MUNICIPALDE SEDE
Item Unid. Descrição Marca: Vlr Unit.
Gasolina Comum
Bandeira Branca
1 Litros Marca: Bandeira 5,79
3 Litros DBireasnecla S-10 4,81
DBireasneclaComum Marca: Bandeira
4 Litros 4,62
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.Termo aditivo firmado em 18 de outubro
de 2021.
1º TERMO ADITIVO DEREPSRTEAÇBOESLE20C1IM/2E02N1TO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO"
ATA DE REGISTRO
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e ARALDI & FERNANDES COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA - ME
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterado a
"Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a seguir: O valor a ser
praticado a partir da assinatura deste termo fica estabelecido conforme abaixo:
COMBUSÍTVEIS PARA A FROTA MUNICIPALDE SEDE
Item Unid. Descrição Vlr Unit.
Etanol Hidratado Comum
2 Litros Marca: Idaza 4,83
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 18 de outubro
de 2021.
19/10/2021 Ano I | Edição nº95 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/9
PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 147/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: Registro de Preços visando às futura aquisição de kits escolares composto por: cadernos
e agendas personalizados, caneta esferográfica, lápis grafite, lápis de cor, giz de cera, régua,
borracha, apontador, tesoura e cola branca, para uso dos alunos do Ensino Fundamental do
Município de São Pedro do Iguaçu/PR".
Dotação orçamentária: Os recursos para realização da Licitação serão de 5% FUNDEB, 25%
Impostos e Transferências e recursos livres que estão consignados a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esporte, nas naturezas de despesas 3.3.90.32.00, através dos bloqueios
orçamentários nº 383 e 384/2021, conforme indicação contábil.
Data assinatura: 18 de outubro de 2021.
Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 216/2021
Contratada: ANDRÉ MATIAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA
Valor: R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 217/2021
Contratada: MAQPEL PAPELARIA E EQUIPAMENTOS LTDA
Valor: R$ 4.296,00 (quatro mil duzentos e noventa e seis reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 218/2021
Contratada: POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - EPP
Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 219/2021
Contratada: PRINTSUL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - EPP
Valor: R$ 34.674,00 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e quatro reais).
19/10/2021 Ano I | Edição nº95 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/9
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 114/2021 PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS N.º 069/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2021 TERMO DE RESCISÃO
Atos de Pessoal • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 114/2021
PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS N.º 069/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2021
TERMO DE RESCISÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ/MF sob nº. 95.583.597/0001-50, com endereço a Rua Niterói, s/nº, representada por seu
Prefeito Municipal Sr. José Aroldo Malvestio, portador da cédula de identidade R.G. nº 4713152-
9 SSP/PR, CPF nº 786.759.449-34, residente na Avenida São Paulo, Centro, CEP: 85.929-000, São
DPNT COMÉRCIO E
Pedro do Iguaçu - PR considerando a solicitação da empresa contratada
DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º
41.113.359/0001-52, como memorando da secretaria competente e parecer jurídico, anexos ao
processo, baseando-se pelas cláusulas e condições especificadas em seguida, sob a égide da Lei
nº 8.666, de 21.06.1993, Art. 79, Inciso II e Art. 78, Inciso XVII.
Cláusula Primeira:
De acordo com a previsão do Art. 79, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica rescindida a partir
dessa Ata de Registro de Preços, com prévia anuência da CONTRATADA, a Ata de Registro de
preços, supracitada.
Cláusula Segunda:
O Município dá por encerrada toda e qualquer obrigação com as empresas ora contratadas, no
tocante aos itens rescindidos.
Cláusula Terceira:
Fica eleito o foro da Comarca de Toledo para dirimir eventuais questões que não forem resolvidas na
esfera administrativa.
São Pedro do Iguaçu, 18 de outubro de 2021.
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
José Aroldo Malvestio
19/10/2021 Ano I | Edição nº95 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/9
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
19/10/2021 Ano I | Edição nº95 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/9
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
19/10/2021 Ano I | Edição nº95 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/9