São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 528 - 10/04/2023 e Ano V
Publicações da edição 528
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Instrução Normativa do Controle Interno nº 001/2023
Atos Oficiais • Outros atos
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL CONTROLE INTERNO
10/04/2023 Ano III | Edição nº528 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA Nº 113, de 06 de abril de 2023.
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 113, de 06 de abril de 2023.
Nomeia Servidora Katiucia Fernanda de Souza B. de Córdova.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, em Estágio Probatório a partir de 10 de abril de 2023, a Sra. Katiucia Fernanda
de Souza Barbosa de Córdova, para exercer o cargo de provimento efetivo de Técnico de
Enfermagem, em regime estatutário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
06 de abril de 2023.
Jose Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 114, de 06 de abril de 2023.
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 114, de 06 de abril de 2023.
Concede Licença Prêmio para a Servidora Elígia Onice Pereira Neves.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, de 03 (três) meses, de fruição parcelada nos períodos de
10/04/2023 a 09/05/2023, de 01/08/2023 a 30/08/2023 e 01/02/2024 a 01/03/2024 para a servidora
Sra. Elígia Onice Pereira Neves/ Agente Administrativo, matrícula 11254/1, licença referente ao
período aquisitivo de maio de 2017 a maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
06 de abril de 2023.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 115, de 06 de abril de 2023.
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 115, de 06 de abril de 2023.
Nomeia Servidora Danieli Ritter Santos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, em Estágio Probatório a partir de 08 de abril de 2023, a Sra. Danieli Ritter
Santos, para exercer o cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, em regime
estatutário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de
08 de abril de 2023.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
06 de abril de 2023.
Jose Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
10/04/2023 Ano III | Edição nº528 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PORTARIA Nº 116, de 06 de abril de 2023.
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 116, de 06 de abril de 2023.
Concede diária para a servidora Sonia Maria Bervian Seger.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 530,25 (Quinhentos e trinta
reais com vinte e cinco centavos), pelo deslocamento da Sra. Sonia Maria Bervian Seger,
Técnico de Enfermagem, à Curitiba PR, com saída no dia 27 de março de 2023, às 04h15min e
retorno no dia 28 de março de 2023, às 16h53min, com a finalidade de levar paciente e
acompanhante para internamento em Curitiba - PR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
06 de abril de 2023.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
10/04/2023 Ano III | Edição nº528 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2023
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2023
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente
justificado, considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBIDADE em
conformidade ao disposto no Art. 25, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 26 da Lei de
Licitações RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Procedimento n°
038/2023.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: para inscrição de servidores no curso L"EOISDEINTLRICUIMTAENÇTÕOESS DE
PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO NA NOVA NA
PRÁTICA ".
VALOR: R$ 1.250,00 (um mil e duzentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 através da dotação orçamentária
constante no bloqueio orçamentário n° 373771/2023.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade de Licitação n°
009/2023.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no
caput do Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 06 de abril de 2023.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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