Publicações da edição 526 - 05/04/2023 e Ano V

Publicações da edição 526

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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL­ DI 005/2022 - CONTRATO 011/2022

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e WEBJUR PROCESSAMENTO

DE DADOS LTDA - EPP

De acordo com a previsão do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado

o contrato em questão. Ao valor do contrato, mantido tal qual contrato originário, fica

acrescido em R$ 1.808,04 (um mil oitocentos e oito reais e quatro centavos),

conforme abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO UNIDQTDE VALOR VALOR

. UNIT. TOTAL

1 Prestação de serviços de elaboração deMÊS 12 R$ 150,67 R$ 1.808,04

"EcLliEppTiRngÔsN" IC-OSd, encoomminadfoorsnecRimEeCnOtoRTEdSe

informações para o Município de São Pedro

do Iguaçu, disponibilizados em sites ou

publicados nos Diários Oficiais do Judiciário,

Legislativo e Executivo (incluindo TCU e

TCE).

O prazo de vigência passa a vigorar até 06 de abril de 2023. As demais cláusulas do

Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 04 de abril de 2023.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação,

modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o Registro de preços, tipo menor preço

por item, com o seguinte objeto: contratação de empresa para futuro fornecimento de

refeições (marmitex e buffet) visando o atendimento a servidores que estiverem em

deslocamento a serviço no interior do Município e possíveis eventos das Secretarias

de Administração, Assistência, Agricultura, Obras, Gabinete e Educação.

Valor máximo: R$ 40.885,00 (quarenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais).

Data da sessão: 19 de abril de 2023.

Horário: 14h00 (Horário de Brasília- DF).

Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).

Disponibilidade do Edital: 05 de abril de 2023.

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações

quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão

disponíveis no site www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br. Mais informações poderão ser

obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro,

pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020/2023

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR as pessoas relacionadas no ANEXO I deste Edital, aprovadas no Concurso Público

nº 001/2022, para comparecerem à Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói,

nº 121, Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em

dias úteis, nos dias 05 de abril de 2023 à 12 de abril de 2023, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 04 de abril de 2023.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

Professor I

Nome Classificação

EDILEUZA LAZARA DE SOUZA ROSSONI 7º

Técnico em Enfermagem

Nome Classificação

KATIUCIA FERNANDA DE SOUZA BARBOSA DE CORDOVA 6º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));

- Certidão de Nascimento e CPF de filhos (até 18 anos);

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacinação (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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PORTARIA Nº 112, de 03 de abril de 2023.

Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 530,25 (Quinhentos e trinta

reais com vinte e cinco centavos), pelo deslocamento do Sr. Genivaldo de Oliveira Santos,

Motorista, à Curitiba ­ PR, com saída no dia 27 de março de 2023, às 04h15min e retorno no dia

28 de março de 2023, às 16h53min, com a finalidade de levar paciente e acompanhante para

internamento em Curitiba - PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

03 de abril de 2023.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: Futuras aquisições de materiais odontológicos que serão utilizados em

atendimentos aos pacientes das Unidades Básicas de Saúde do Município.

Dotação orçamentária: Recursos Livres ou fontes vinculadas, que estão consignados

na Secretaria Municipal de Saúde, na natureza de despesa 3.3.90.30.00, reduzidos n°

300, 333 e 344/2023, conforme indicação contábil.

Data assinatura: 04 de abril de 2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 069/2023

Contratada: DENTAL HIGIX PRODUTOS ONDOTOLÓGICOS MEDICOS

HOSPITALARES

Valor: R$ 3.584,00 (três mil quinhentos e oitenta e quatro reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 070/2023

Contratada: DENTAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ONDONTOLÓGICOS LTDA

Valor: R$ 4.621,72 (quatro mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e dois

centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 071/2023

Contratada: ECO-FARMAS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Valor: R$ 693,00 (seiscentos e noventa e três reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 072/2023

Contratada: FUSÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS - EPP

Valor: R$ 2.551,90 (dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 073/2023

Contratada: H.F.E. COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

Valor: R$ 812,40 (oitocentos e doze reais e quarenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 074/2023

Contratada: JULIANO DE COSTA LTDA - EPP

Valor: R$ 7.445,60 (sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta

centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 075/2023

CVaolnotrr:aRta$d3a.:3M51E,D70IC(EtrêNsTmROil trCeOzeMnÉtoRsCeIOcinDqEueMnEtaDeICuAmMrEeNaiTsOeSse­teEnIRtaEcLeIn-taEvPos)).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 076/2023

Contratada: ODONTOPAZ PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

Valor: R$ 3.314,40 (três mil trezentos e quatorze reais e quarenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 077/2023

Contratada: PRIMED EQUIPAMENTOS LTDA

Valor: R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 078/2023

Contratada: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE

PRODUTOS ODONTOLÓGICOS

Valor: R$ 16.589,80 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta

centavos).

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