São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 554 - 09/05/2023 e Ano V
Publicações da edição 554
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação,
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o Registro de preços, tipo menor preço
por item, com o seguinte objeto: futuras aquisições de ares condicionados, materiais
permanentes, materiais de consumo e materiais de expediente para o Centro
Administrativo do Paço Municipal.
Valor máximo: R$ 92.737,89 (noventa e dois mil setecentos e trinta e sete reais e
oitenta e nove centavos).
Data da sessão: 22 de maio de 2023.
Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
Disponibilidade do Edital: 09 de maio de 2023.
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações
quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão
disponíveis no site www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br. Mais informações poderão ser
obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro,
pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
09/05/2023 Ano III | Edição nº554 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023
O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação,
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o Registro de preços, tipo maior
desconto percentual por lote, com o seguinte objeto: contratação de empresa para
futuras prestações de serviço de borracharia a serem executados nos veículos
pertencentes à frota municipal na sede do Município de São Pedro do Iguaçu-PR.
Valor máximo: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Data da sessão: 22 de maio de 2023.
Horário: 14h00 (Horário de Brasília- DF).
Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).
Disponibilidade do Edital: 09 de maio de 2023.
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações
quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão
disponíveis no site www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br. Mais informações poderão ser
obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, nº 1225, Centro,
pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 10º TERMO ADITIVO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 185/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
10º TERMO ADITIVO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FAITNAADNECERIERGOI"STRO DE PREÇOS 185/2022
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e ARALDI & FERNANDES
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica
alterado a "Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a
seguir: O valor a ser praticado a partir da assinatura deste termo fica estabelecido
conforme abaixo:
COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPALDE SEDE
Item Unid. Descrição Vlr Unit.
Gasolina Comum Marca: Idaza
1 Litros 5,33
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 08
de maio de 2023.
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PORTARIA Nº 150, de 08 de maio de 2023.
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 150, de 08 de maio de 2023.
Revoga portaria n°142/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º REVOGA, a Portaria n°142/2023 que concedia férias ao servidor Paulo Donizete Maciel.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
08 de maio de 2023.
JOSÉ AROLDO MALVESTIO
PREFEITO MUNICIPAL
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL
"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente
justificado, considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 26 da Lei de
Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do Procedimento n° 046/2023.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: aquisição de livros varal letras e números, em atendimento as Escolas da
Rede Municipal de São Pedro do Iguaçu-Pr.
FAVORECIDO: A PÁGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
VALOR: R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00, através do bloqueio orçamentário nº
380710/2023, conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação n° 008/2023.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no
caput do Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, seja realizada a contratação e que, após seja
o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 05 de maio de 2023.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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