São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 551 - 05/05/2023 e Ano V
Publicações da edição 551
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
saopedrodoiguacu.pr.gov.br | camarasaopedrodoiguacu.pr.gov.br | Rua Niterói, Nº 121 Centro - Fone: (45)
3255-8000
IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
9º TERMO ADITIVO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FAITNAADNECERIERGOI"STRO DE PREÇOS 185/2022
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e ARALDI & FERNANDES
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica
alterado a "Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a
seguir: O valor a ser praticado a partir da assinatura deste termo fica estabelecido
conforme abaixo:
COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPALDE SEDE
Item Unid. Descrição Vlr Unit.
Diesel S-10 Marca: Idaza
3 Litros R$ 5,33
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 04
de maio de 2023.
8º TERMO ADITIVO "RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FAITNAADNECERIERGOI"STRO DE PREÇOS 186/2022
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e AURORA COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica
alterado a "Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a
seguir: O valor a ser praticado a partir da publicação deste termo fica estabelecido
conforme abaixo:
COMBUSÍTVEIS PARA A FROTA MUNICIPALDE SEDE
Item Unid. Descrição Marca: Vlr Unit.
Diesel Comum
4 Litros Combustíveis Saara R$ 5,42
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 04
de maio de 2023.
05/05/2023 Ano III | Edição nº551 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
9º TERMO ADITIVO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FAITNAADNECERIERGOI"STRO DE PREÇOS 185/2022
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e ARALDI & FERNANDES
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica
alterado a "Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a
seguir: O valor a ser praticado a partir da assinatura deste termo fica estabelecido
conforme abaixo:
COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPALDE SEDE
Item Unid. Descrição Vlr Unit.
Diesel S-10 Marca: Idaza
3 Litros R$ 5,33
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 04
de maio de 2023.
8º TERMO ADITIVO "RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FAITNAADNECERIERGOI"STRO DE PREÇOS 186/2022
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e AURORA COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica
alterado a "Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a
seguir: O valor a ser praticado a partir da publicação deste termo fica estabelecido
conforme abaixo:
COMBUSÍTVEIS PARA A FROTA MUNICIPALDE SEDE
Item Unid. Descrição Marca: Vlr Unit.
Diesel Comum
4 Litros Combustíveis Saara R$ 5,42
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 04
de maio de 2023.
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PORTARIA Nº 149, de 04 de maio de 2023.
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 149, de 04 de maio de 2023.
Nomeia servidora Karine Amanda Kliemann.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 04 de maio de 2023, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação
no Concurso Público nº 001/2022, a Sra. KARINE AMANDA KLIEMANN para ocupar o cargo de
provimento efetivo de Professor I, em Regime Estatutário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de
04 de maio de 2023.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
04 de maio de 2023.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 CONTRATO N° 013/2023
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de São Pedro do Iguaçu-PR
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 022/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023
CONTRATO N° 013/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico com CBUQ e execução viária,
totalizando 15.300 m², em trecho da PR 586 pavimentadas com pedras poliédricas.
Todos os serviços a serem realizados estão minuciosamente especificados em
projetos de engenharia e memorial descritivo.
Execução: 60 (sessenta) dias.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Data assinatura: 04 de maio de 2023
Dotação orçamentária: Recursos na natureza de despesa 4.4.90.51.00, através
bloqueios orçamentários n° 361117 e 361118/2023, conforme indicação contábil.
Contratada: POZEBBON ENGENHARIA LTDA - EPP
Valor: R$ 1.127.074,94 (um milhão cento e vinte e sete mil e setenta e quatro reais e
noventa e quatro centavos).
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023
Licitações e Contratos • Homologação
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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente
justificado, considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 26 da Lei de
Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do Procedimento n° 045/2023.
Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:
OBJETO: aquisição de Bolas oficiais para utilização nas atividades do Departamento
de Esportes.
FAVORECIDO: GRAL EVENTOS E ESPORTES LTDA.
VALOR: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00, através do bloqueio orçamentário nº
380701/2023, conforme indicação contábil.
Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação n° 008/2023.
Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no
caput do Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, seja realizada a contratação e que, após seja
o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
São Pedro do Iguaçu, 04 de maio de 2023.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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