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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

2ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL­ DI N° 017/2021- CONTRATO N° 011/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e L2F SISTEMAS WEB LTDA - ME

De acordo com a previsão do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado

o contrato em questão. Ao valor do contrato, em contato telefônico com a contratada, fica

mantido tal qual contrato originário, sendo acrescido em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O

prazo de vigência passa a vigorar até 17 de maio de 2024. As demais cláusulas do

Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 02 de maio de 2023.

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DECRETO Nº 037, de 02 de maio de 2023.

Designa representantes para comporem o Conselho

Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu

e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para comporem o Conselho

Municipal de Educação do Município de São Pedro do Iguaçu para o mandato de 2023/2025:

I- Representantes dos Profissionais da Educação das Escolas da Rede Municipal

de Ensino:

Titular: Cezar Francisco;

Suplente: Jéssica Fátima de Oliveira;

Titular: Valdinete Santana Gavenda;

Suplente: Tânia Marta Belini Colaço;

Titular: Elvira Cristina Prolo;

Suplente: Karoline Langer da Silva.

II- Representantes do Conselho Tutelar:

Titular: Verediane Prestes;

Suplente: Amairto Silva Souza.

III- Representantes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente:

Titular: Luzia Ingildo Bonjour do Santos;

Suplente: Taís Maria da Hora Santana.

IV- Representantes do Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esportes:

Titular: Liomar Porfirio do Santos da Silva;

Suplente: Iriane Ritter.

V- Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Priscila Gregory;

Suplente: Marcus Vinicius Baccin.

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Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 131, de 17 de agosto de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 02 de maio de 2023.

JOSÉ AROLDO MALVESTIO

PREFEITO MUNICIPAL

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DECRETO Nº. 036 de 02 de maio de 2023.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2023.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 034/2023, modalidade Pregão Eletrônico

N° 020/2023, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e Julgamento do referido

processo, exarado pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designada pela Portaria Municipal

nº. 004/2022.

Parágrafo único ­ Os itens do objeto licitado ficam adjudicados e homologados conforme a

seguir indicado:

SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ­ R$

Para a empresa o lote 01 - totalizando

32.640,00 (trinta e dois mil seiscentos e quarenta reais).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

dAortc.u3mºe-nEtasçtãeoDneeccreestosáerniatrapaerma avipgloernanacodnastaoliddeaçsãuoadpouabtliocaaçdãmoi,nrisetvroagtivaom.­se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 02 de maio de 2023.

José Aroldo Malvestio

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EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2023

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de São Pedro do

Iguaçu, Aldoir Zampiva, nomeado pelo Decreto 001/2023, comunica aos interessados

no certame licitatório supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa para

execução de obra de recapeamento asfáltico com CBUQ e execução viária,

totalizando 15.300 m², em trecho da PR 586 pavimentadas com pedras

poliédricas, que foram abertos os Envelopes "B" - Proposta, houve concessão do

benefício da Lei 123/06 (Empate Ficto), decorrido o prazo recursal e chegou-se ao

seguinte resultado:

PROPONENTE PARTICIPANTE VALOR TOTAL SITUAÇÃO DA

PROPOSTA PROPOSTA

POZZEBON ENGENHARIA LTDA R$ 1.127.074,94 (um CLASSIFICADA -

- EPP milhão cento e vinte e 1º lugar

sete mil e setenta e *com Benefício do

quatro reais e noventa e Empate Ficto

quatro centavos).

PAVIMENTAÇÕES E R$ 1.127.151.91 (um CLASSIFICADA -

TERRAPLENAGENS SCHMITT milhão cento e vinte e 2º lugar

LTDA sete mil cento e

cinquenta e um reais e

noventa e um

centavos).

SAMP L­TDCAONSTRUTORA DE R$ 1.215.809,75 (um CLASSIFICADA -

OBRAS milhão duzentos e 3º lugar

quinze mil oitocentos e

nove reais e setenta e

cinco centavos).

ALIANÇA CONSTRUTORA DE R$ 1.236.590,56 (um CLASSIFICADA -

OBRAS LTDA - EPP milhão duzentos e trinta 4º lugar

e seis mil quinhentos e

noventa reais e

cinquenta e seis

centavos).

V. ALBIEIRO & CIA LTDA ­ EPP R$ 1.248.197,49 (um CLASSIFICADA -

milhão duzentos e 5º lugar

quarenta e oito mil

cento e noventa e sete

reais e quarenta e nove

centavos).

Comunica outrossim que o Processo será encaminhado à autoridade superior para

homologação.

São Pedro do Iguaçu, 02 de maio de 2023.

Aldoir Zampiva

PRESIDENTE DA CPL

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2023

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR as pessoas relacionadas no ANEXO I deste Edital, aprovadas no Concurso Público

nº 001/2022, para comparecerem à Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói,

nº 121, Centro, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em

dias úteis, nos dias 03 de maio de 2023 à 09 de maio de 2023, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 02 de maio de 2023.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

Professor I

Nome Classificação

THAINA MAIA CREPALDI 14º

NEUSA MARIA QUIRINO CARDOSO 15º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));

- Certidão de Nascimento e CPF de filhos (até 18 anos);

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacinação (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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PORTARIA Nº 134, de 02 de maio de 2023.

Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 530,25 (Quinhentos e trinta

reais com vinte e cinco centavos), pelo deslocamento do Sr. Genivaldo de Oliveira Santos,

Motorista, à Curitiba ­ PR, com saída no dia 23 de abril de 2023, às 06h07min e retorno no dia 24

de abril de 2023, às 18h32min, com a finalidade de levar paciente e acompanhante para tratamento

de rotina em Curitiba - PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

02 de maio de 2023.

José Aroldo Malvestio

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PORTARIA Nº 135, de 02 de maio de 2023.

Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 1 1/2 (uma e meia) diária no valor total de R$ 530,25 (Quinhentos e trinta

reais com vinte e cinco centavos), pelo deslocamento do Sr. Enandes Luiz Baccin, Motorista, à

Curitiba ­ PR, com saída no dia 18 de abril de 2023, às 07h00min e retorno no dia 19 de abril de

2023, às 22h00min, com a finalidade de levar paciente e acompanhante para consulta, exames e

cirurgia em Curitiba - PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

02 de maio de 2023.

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PORTARIA Nº 136, de 02 de maio de 2023.

Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 167,28 (Cento e sessenta e sete reais

com vinte e oito centavos), pelo deslocamento do Sr. Enio de Souza Machado, Motorista, à

Loanda ­ PR, com saída no dia 20 de abril de 2023, às 06h30min e retorno no dia 20 de abril de

2023, às 19h15min, com a finalidade de levar paciente e acompanhante para regulação via central

de leitos pela UPA, em Loanda-PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

02 de maio de 2023.

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PORTARIA Nº 137, de 02 de maio de 2023.

Concede diária para a servidora Cidinha Lopes da Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 1/2 (meia) diária no valor total de R$ 167,28 (Cento e sessenta e sete reais

com vinte e oito centavos), pelo deslocamento da Sra. Cidinha Lopes da Silva, Técnica de

Enfermagem, à Loanda ­ PR, com saída no dia 20 de abril de 2023, às 06h30min e retorno no dia

20 de abril de 2023, às 19h15min, com a finalidade de levar paciente e acompanhante para

regulação via central de leitos pela UPA, em Loanda-PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

02 de maio de 2023.

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PORTARIA Nº 138, de 02 de maio de 2023.

Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo

simplificado para contratação de cozinheiros.

Considerando o dever da Administração Pública Municipal estabelecer meios capazes de permitir

a continuidade da realização da merenda escolar nos estabelecimentos de ensino da Rede

Municipal de Ensino.

Considerando o pedido do Gabinete do Prefeito através do Memorando 055/2023 ­ GAB, para a

realização emergencial de teste seletivo simplificado visando suprir a demanda de cozinheiros na

rede municipal de ensino, em razão de vários servidores que solicitaram exoneração nos últimos

meses, afastamentos por atestado médico e licenças legais previstas na legislação municipal entre

outros.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão encarregada de promover, supervisionar e conduzir a realização de

contratação destinada à seleção de candidatos para contratação imediata e formação de cadastro

reserva de cozinheiros, ficando designados para sua composição os seguintes servidores públicos

efetivos:

I ­ Simone Aparecida Lima;

II ­ Marcio Dalazem;

III ­ Veridiana Heberle de Souza;

IV ­ Priscila Gregory;

V ­ José Vander Marques;

VI ­ Marcus Vinicius Baccin.

Art. 2º A Comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida por Simone Aparecida

Lima.

Art. 3º A Comissão constituída é responsável pela análise dos títulos relativos à escolaridade,

devendo ainda constar em ata as reuniões, bem como a análise dos títulos, a fim de garantir

transparência na classificação dos inscritos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

02 de maio de 2023.

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PORTARIA Nº 139, de 02 de maio de 2023.

Concede Férias para a Servidora Sara Carolaine Sturmer.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para Sara Carolaine Sturmer, ocupante do Cargo de Assistente

Social, portadora da matrícula 12006/1, referente ao período aquisitivo de 07/02/2022 a 06/02/2023,

nos dias de 02 de maio de 2023 a 11 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de

02 de maio de 2023.

Anote-se e Publique-se.

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02 de maio de 2023.

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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

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