DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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São Manoel do Paraná - Paraná

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 20, de 21 de agosto de 2013.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 14/10/2026 Edição nº 13

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    Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado na Administração Pública do Município de São Manoel do Paraná e dá outras providências

    Nomeia para exercer cargo de Chefe de Gabinete

    INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A DENGUE

    Termo de Homologação

  • Diário Oficial de 13/10/2026 Edição nº 12

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    A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, ao CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ/PR, com o objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento por meio da internet. 

    Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado naDispõe sobre exoneração de cargo comissionado naDispõe sobre exoneração de cargo comissionado naDispõe sobre exoneração de cargo comissionado na Administração Pública do Município de São Manoel do Paraná e dá outras providênciasAdministração Pública do Município de São Manoel doDispõe sobre exoneração de cargo comissionado na Administração Pública do Município de São Manoel do Paraná e dá outras providências
    Paraná e dá outras providênciasAdministração Pública do Município de São Manoel do
    Paraná e dá outras providênciasAdministração Pública do Município de São Manoel do
    Paraná e dá outras providências

    Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado na Administração Pública do Município de São Manoel do Paraná e dá outras providências

  • Diário Oficial de 10/10/2026 Edição nº 11

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    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

  • Diário Oficial de 09/10/2026 Edição nº 10

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    Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras Providências 

     

    Portaria 

  • Diário Oficial de 08/10/2026 Edição nº 9

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    EXTRATO DE CONTRATO

  • Diário Oficial de 07/10/2026 Edição nº 8

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    Concede função Gratificada

    NOMEIA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 

    NOMEIA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

    PRORROGA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

  • Diário Oficial de 05/10/2026 Edição nº 7

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    Edital de Resultado Eleições CIPA 

    DECRETO 175/2026

    DECRETO 187/2026

    DECRETO 188/2026

    DECRETO 189/2026

    DECRETO 190/2026

    RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO E JUSTIFICATIVA DO PREÇO - CAMARA

    CAMARA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO

    Conselho Municipal do Idoso

  • Diário Oficial de 02/10/2026 Edição nº 6

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    CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

    03/2026 - PMSMP

    126.2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 34.2026 - GIACOMINI CLIMATIZAÇÕES

    Institui a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público da Câmara Municipal de São Manoel do Paraná, nomeia seus membros e dá outras providências

    PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 04/2026

    Edital de Convocação Eleições CIPA 2026-2027

    Nomeia, para  exerce Cargo de Provimento em Comissão

    Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado na Administração Pública do Município de São Manoel do Paraná e dá outras providências

    Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado na Administração Pública do Município de São Manoel do Paraná e dá outras providências

    Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado na Administração Pública do Município de São Manoel do Paraná e dá outras providências

    Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado na Administração Pública do Município de São Manoel do Paraná e dá outras providências

    Nomeia , para  exerce Cargo de Provimento em Comissão

     

    Nomeia, para  exerce Cargo de Provimento em Comissão

  • Diário Oficial de 01/10/2026 Edição nº 5

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    Nomeia para exerce cargo de provimento em comissão

    Nomeia para exerce cargo de provimento em comissão

    Nomeia para exerce cargo de provimento em comissão

    Dispõe sobre exoneraçõa de cargo comissionado.

    “Institui a Política Municipal de Reconhecimento e Valorização dos Profissionais da Educação por Resultados Educacionais, autoriza a realização do Encontro Municipal Institucional e dá outras providências.”

    Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 03/2023, estabelecendo critérios técnicos, objetivos e mensuráveis para a fixação de percentuais, concessão e controle da Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE), e dá outras providências.

    Institui o Programa Municipal de Valorização, Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa no Município de São Manoel do Paraná, autoriza a realização de atividades alusivas ao mês da Pessoa Idosa e dá outras providências

  • Diário Oficial de 30/09/2026 Edição nº 4

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    Edital de Convocação Concurso 

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