São Manoel do Paraná - Paraná
Publicações da edição 10 - 09/10/2026 e Ano I
Publicações da edição 10
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DECRETO DE NOMEAÇÃO
Atos de Pessoal • Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado
Estado do Paraná
Praça Paraná, 50 - Fone (044) 99114-3282, 99104-2521 e 99148-2848
Site: saomanoeldoparana.pr.gov.br e-mail: pessoal@saomanoeldoparana.pr.gov.br
CEP 87.215-000 - São Manoel do Paraná - Paraná
C N P J - 80.909.617/0001-63
DECRETO N.º 195/2026
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá
outras Providências.
VITOR HUGO RODRIGUES, Prefeito Municipal de São Manoel do
Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 11, inciso I e artigo 12 da Lei Municipal 020/93 de
07/05/93, Lei Municipal 14/2001 de 19/12/2001 e suas posteriores
alterações, resolve:
Art. 1º. Nomear a partir de 09 de outubro de 2026, em caráter Efetivo, a
candidata aprovada no Concurso Público Municipal nº 001/2022, aberto pelo Edital n°. 001/2022
CARGO EFETIVO, do dia 21 de outubro de 2022, publicado o resultado final através dos
Editais n.º 016/2022 CARGO EFETIVO, do dia 02 de março de 2023, e homologado resultado
final no Edital n.º 017/2022 CARGO EFETIVO do dia 07 de março de 2023 e publicado no
Jornal Tribuna de Cianorte Edição: 8939 Pág.: C-3 do dia 09 de março de 2023, convocada por
meio do Edital de Convocação LXII do dia 30 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial
dia 30 de setembro de 2026, edição 04, página 02, para exercer o cargo Provimento Efetivo, no
Regime Estatutário da Lei 020/93, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de São Manoel do Paraná, abaixo relacionada.
NOME RG CARGO CLASS.
Roseli Nunes Fenner 8.xxx.xx6-0 Psicólogo/30 horas 4º
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal "l3 de setembro" de São Manoel do Paraná, 08 de outubro de
2026.
VITOR HUGO RODRIGUES
Prefeito Municipal
Assinatura Municipal
PORTARIA
Atos Legislativos • Outros atos
Estado do Paraná
Praça Paraná, 50 Fone: (044) 99114-3282, 99104-2521 e 99148-2848
Site: www.saomanoeldoparana.com.br e-mail: pessoal@saomanoeldoparana.pr.gov.br
CEP 87.215-000 - São Manoel do Paraná - Paraná
C N P J - 80.909.617/0001-63
REPUBLICAÇÃO
PORTARIA N.º 152//2026
Concede a Servidora Odete Bernardo de Silva, ocupante de Cargo de
Provimento Efetivo, para desempenhar a função de Coordenadora da
Unidade Básica de Saúde do Município de São Manoel do Paraná
VITOR HUGO RODRIGUES, Prefeito Municipal de São Manoel Do
Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1° Concede a servidora Odete Bernardo de Silva, ocupante de Cargo de
Provimento Efetivo, função gratificada para desempenhar a função de Coordenadora da Unidade
Básica de Saúde do Município de São Manoel do Paraná.
Art. 2° - Conceder a partir do dia 06/10/2026 à servidora designada a Função
Gratificada no percentual de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base correspondente ao
nível A-17, conforme previsto no Anexo I Tabela de Vencimentos do Quadro de Cargos de
Provimento Efetivo da Lei Complementar nº 03/2022, de 13 de outubro de 2022, nos termos do
art. 29 da Lei Municipal nº 11/2018, de 04 de junho de 2018.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal "l3 de Setembro," de São Manoel do Paraná em 08 de
outubro de 2026.
VITOR HUGO RODRIGUES
Prefeito Municipal
Assinatura original