Santo Antonio da Alegria | DIOENET | PLENUS SISTEMAS - Diários Eletrônicos

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Diário Oficial de 06/02/2023 Edição nº 55

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Aditamento de contrato para prorrogação de prazo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil - Temporário, classificada em Processo Seletivo 001/2021.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Técnica em Recreação, classificada em Processo Seletivo 001/2021.
Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Professor PEB I.
Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Atendente.
Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre a convocação da sra. Andresa Cristiane de Assis, classificada em 5º lugar no Concurso Público 001/2019, aprovada para exercer o emprego de Cuidadora de Idosos.
Diário Oficial de 03/02/2023 Edição nº 54

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Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Escriturário, classificado em Concurso Público 001/2022.

O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear o sr. Valter Reis da Cruz Junior, CPF inscrito sob o nº 356.XXX.XXX-90, para o cargo de provimento efetivo de Escriturário.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Servente Masculino, classificado em Concurso Público 001/2022.

O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear o sr. Marcos Antônio Rossi, CPF inscrito sob o nº 172.XXX.XXX-58, para o cargo de provimento efetivo de Servente Masculino.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de PEB II – História Temporário, classificado em Processo Seletivo 001/2021.

O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear o sr. Lucas Eduardo Placidino de Paula, CPF inscrito sob o nº 458.XXX.XXX-79, para o cargo de provimento temporário de PEB II – História Temporário.

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professor PEB I - Temporário, classificada em Processo Seletivo 001/2021.

O sr. Prefeito Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, Ricardo da Silva Sobrinho resolve por contratar e nomear a sra. Tamires Morais dos Santos, CPF inscrito sob o nº 439.XXX.XXX-43, para o cargo de provimento temporário de Professor PEB I - Temporário.

Dispõe sobre a convocação do sra. Roselaine de Sousa Silva, classificado em 4º lugar no Concurso Público 001/2019, aprovado para exercer o emprego de Cuidador de Idosos.
termo de prorrogação de prazo do contrato de prestação de serviços que entre si fazem o municipio e a empresa conam
Diário Oficial de 02/02/2023 Edição nº 53

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Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Operacional de Manutenção do Sistemas de Água e Esgoto, classificado em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas, classificado em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Coveiro, classificado em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Técnico de Compras e Licitações, classificado em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Operacional de Manutenção dos Sistemas de Agua e Esgoto, classificado em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, classificado em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Escriturário.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico em Recreação, classificada em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Atendente, classificada em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Técnico de Controle de Patrimônio e Almoxarifado, classificada em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, classificada em Concurso Público 001/2022.
Diário Oficial de 01/02/2023 Edição nº 52

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE JOGO DE MESAS COM CADEIRAS PARA A EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA A EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS
Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Agente Operacional de Sistemas de Água e Esgoto.
Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.
Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.
Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Coveiro.
Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar do Departamento de Finanças.
Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Pedreiro.
Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista.
Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Atendente.
Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Agente Técnico de Controle de Patrimônio e Almoxarifado.
Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Servente Masculino.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Servente Masculino.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Escriturária.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cozinha.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II – Ciências.
Dispõe sobre o encerramento e arquivamento de Sindicância Administrativa
Dispõe sobre a demissão de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.
Diário Oficial de 31/01/2023 Edição nº 51

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AQUISIÇÃO DE CLORO E FLUOR PARA SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO E ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CLORO E FLUOR
EXTRATO DE CONTRATO
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cozinha.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Técnico de Compras e Licitações.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista.
Diário Oficial de 30/01/2023 Edição nº 50

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Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Tratorista.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.
PUBLICAÇÃO ANUAL DOS VALORES DOS SUBSIDIOS E REMUNURAÇÃO DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP, ATENDENDO aos fundamentos dos termos do § 6º, Art. 39 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998), bem como, respeitando-se as orientações contidas nas Instruções nº 01/2020 – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Cozinha.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnica em Recreação.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnica em Recreação.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Escola.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Servente Feminino.
Diário Oficial de 27/01/2023 Edição nº 49

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2023
CONTRATO Nº 469/2023
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Enfermagem.
Diário Oficial de 26/01/2023 Edição nº 48

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Lista de terrenos particulares que necessitam de limpeza
Dispõe sobre a designação de servidor público municipal responsável pelos expedientes administrativos vinculados ao Setor de Recursos Humanos
Dispõe sobre a contratação de servidor público municipal para o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Crianças e Adolescentes.
Dispõe sobre a contratação de servidor público municipal para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Dispõe sobre a contratação de servidor público municipal para o cargo de provimento efetivo de Motorista.
Dispõe sobre a contratação de servidor público municipal para o cargo de provimento efetivo de Agente Técnico de Compras e Licitação.
Dispõe sobre a contratação de servidora pública municipal para o cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Auxiliar de Enfermagem
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À CARTA CONVITE N° 001/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA ALIANÇA ENGENHARIA LTDA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO À CARTA CONVITE N° 001/2022 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA ALIANÇA ENGENHARIA LTDA.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E NOVA DATA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
Diário Oficial de 25/01/2023 Edição nº 47

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Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Técnico de Finanças e Contabilidade.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Técnico Agrícola.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Motorista.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo nº 10/2022, para apuração detalhada dos fatos
Dispõe sobre o encerramento de contrato de Conselheiro Tutelar Suplente, contratada em provimento temporário
Lei nº 1968 que autoriza o Executivo Municipal a alienar, mediante doação, terrenos na Zona de Uso Diversificado Distrito Industrial II e dá outras providências.
Lei nº 1969 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Diário Oficial de 23/01/2023 Edição nº 46

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Contratação de Microempreendedor Individual para aulas de atletismo, ginástica para o Centro de Convivência do Idoso, futebol de campo, futsal, aulas de natação, salva vidas, voliebol, hidroginátisca e ginástica Melhor Idade, conforme Proposta do Pregão Presencial nº 10/2022
Dispõe sobre a demissão de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Psicopedagoga.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa nº 03/2022, para apuração detalhada dos fatos
Dispõe sobre a convocação da sra. Marli Ferreira, classificada em 4º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovada para exercer o emprego de Técnico em Recreação
Dispõe sobre a convocação do sr. Claudio Pinheiro de Azevedo, classificado em 19º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista
Dispõe sobre a convocação do sr. Edmar Jose da Silva, classificado em 20º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista
Dispõe sobre a convocação do sr. Diego Moreira da Rocha, classificado em 21º lugar no Concurso Público 001/2022, aprovado para exercer o emprego de Motorista