O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 12 DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Dispõe sobre o encerramento e arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar
EXTRATO DE CONTRATO
Dispõe sobre o encerramento e arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar
Dispõe sobre o encerramento e arquivamento de Sindicância Administrativa
Dispõe sobre o encerramento e arquivamento de Sindicância Administrativa
Dispõe sobre a insturação de Processo Administrativo Disciplinar
Dispõe sobre encerramento de Processo Administrativo Disciplinar
EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO E29/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO E30/2022
ERRATA-CANCELAMENTO DE EXTRATO E RATIFICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 462
CONTRATO 462
Contratação de Serviços de Micro empreendedor Individual MEI “OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS (PROJETOS ESPORTIVOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO”.
Conforme Exigências Constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Presente Edital.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Regulamentar a organização e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -CMDM e dá outras providências
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Sindicância Administrativa nº 03/2022, para apuração de possíveis irregularidades noticiadas sobre o sindicado.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E34/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E30/2022
“Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para análise, elaboração, impugnação e atualização de cálculos judiciais trabalhistas e cíveis, conforme Termo de Referência, pelo período de 12 meses”
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - SP, retifica o Edital de Abertura do Concurso Público Municipal 002/2022 e torna publico o Edital de Retificação 001.
Dispõe sobre a admissão de servidora pública municipal para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Relações Institucionais e Convênios.
TERMO DE RATIFICAÇÃO