DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santo Antonio da Alegria - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 21/12/2022 Edição nº 24

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    AVISO DE SUSPENSÃO

    ADITIVO NO 005/2022

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO AO ORIGINAL NO 05/2020, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA E, DE OUTRO LADO A EMPRESA SKYNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI.

  • Diário Oficial de 20/12/2022 Edição nº 23

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    AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO E40/2022

    EDITAL PREGÃO ELETRONICO E40/2022

    “Dispõe acerca da suspensão do expediente nas repartições públicas municipais no dia 26 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023, e dá outras providências que especifica”.

  • Diário Oficial de 19/12/2022 Edição nº 22

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    HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2022

    Dispõe sobre a nomeação de membro suplente do Conselho Turelar Municipal para ocupar função de membro titular durante período em que o mesmo se mantiver afastado em gozo de férias.

  • Diário Oficial de 16/12/2022 Edição nº 21

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    Dispõe sobre a dispensa de eleição para membros da CIPA

  • Diário Oficial de 15/12/2022 Edição nº 20

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    PUBLICAÇÃO DE EDITAL TAMADA DE PREÇOS 12 2022

    Decreto nº 46 que dispõe sobre o pagamento de parcela autônoma de complementação com o objetivo de garantir ao servidor público municipal remuneração não inferior ao salário mínimo vigente.

  • Diário Oficial de 14/12/2022 Edição nº 19

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  • Diário Oficial de 13/12/2022 Edição nº 18

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    Dispõe sobre o descaucionamento parcial de lotes reservados como garantia de execução de obras de infraestrutura do Loteamento “BARRA DA SERRA”, e dá outras providências que especifica.

     

    AVISO DE LICITAÇÃO E38-2022 

  • Diário Oficial de 12/12/2022 Edição nº 17

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    Dispõe sobre a autorização para aplicação de atualização monetária sobre o lançamento tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providências que especifica

     

    Dispõe sobre a contratação/efetivação de servidora pública municipal para o cargo de Professora de Educação Física.

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo nº 06/2022, para apuração de possíveis irregularidades noticiadas sobre o processado.

    Dispõe sobre a autorização para aplicação de atualização monetária sobre os valores das taxas e emolumentos para o exercício de 2023 e dá outras providências que especifica”.

  • Diário Oficial de 09/12/2022 Edição nº 16

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    Dispõe sobre o período de inscrição para composição dos membros da CIPA 2022-2023

  • Diário Oficial de 08/12/2022 Edição nº 15

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    PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO AO ORIGINAL N° 07/2021, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA E, DE OUTRO LADO A EMPRESA TAUANE GONÇALVES LEITE PEREIRA —FT DRONESPRODUÇÕES ME.

    HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 11/2022

     

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 18/2022

     

    Institui o ‘Programa Calçada Segura para a Rua “JOÃO BATISTA DE PAIVA” - Rua da Gastronomia’, que especifica e dá outras providências correlatas.

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