DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santo Antonio da Alegria - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 09/01/2023 Edição nº 34

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    RELAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES PARA LIMPEZA

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo nº 08/2022, para apuração de possíveis irregularidades noticiadas sobre o processado.

  • Diário Oficial de 05/01/2023 Edição nº 33

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    Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão de Processo Administrativo nº 09/2022, para apuração de possíveis irregularidades noticiadas sobre o sindicado.

     

  • Diário Oficial de 04/01/2023 Edição nº 32

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    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 

    EXTRATO DE ATA DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS

     

    EXTRATO DE  TERMO ADITIVO

    TERMO ADITIVO 71 2022

  • Diário Oficial de 30/12/2022 Edição nº 31

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    Aquisição de moveis e cadeiras para a educação

  • Diário Oficial de 29/12/2022 Edição nº 30Extra

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    Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Município de Santo Antônio da Alegria, por ocasião do falecimento do Sr. Alcídes Rodrigues Alecrim.

  • Diário Oficial de 29/12/2022 Edição nº 29

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    extrato de ata de registro de preços de aquisição de gás para diversos setores 

     Decreto nº 49 que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos - CMUSP e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 28/12/2022 Edição nº 28

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     Os proprietários dos terrenos citados, ficam notificados para que no prazo de 10 (dez) dias a partir da data de hoje executem a limpeza de seus terrenos, conforme Lei Municipal  1.912 de 08 de setembro de 2021, sobre pena de multa pela não limpeza 

  • Diário Oficial de 23/12/2022 Edição nº 27

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    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Técnico em Recreação.

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Técnico em Recreação.

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Técnico em Recreação.

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de PEB II - Ciências Temporário.

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de PEB II - Português – Temporário.

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de PEB II - Geografia Temporário.

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Professor PEB I Temporário

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Professor Educação Infantil - Temporário

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Professor PEB I

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Professor Educação Infantil - Temporário

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Professor PEB I Temporário

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Professor Educação Infantil - Temporário

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Professor Ed. Física Temporário

    Dispõe sobre o encerramento de contrato de servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento temporário de Professor Ed. Física Temporário

    Dispõe sobre nomeação e composição dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – CIPA.

  • Diário Oficial de 22/12/2022 Edição nº 26Extra

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    HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n36/2022

  • Diário Oficial de 22/12/2022 Edição nº 25

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    AVISO DE LICITAÇÃO

    Dispõe sobre a suspensão do Edital n° 018/2022.

    Estabelece pontos facultativos no âmbito da Câmara Municipal na forma a seguir indicada.

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