Santo Antonio da Alegria - São Paulo
Publicações da edição 119 - 05/05/2023 e Ano IV
Publicações da edição 119
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Li-
citações, torna-se publico que o Pregão Eletrônico 013/2023 com objeto: "CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RE-
LACIONADOS A TRANSPORTE/FRETE PARA TRANSPORTE DE CASCALHO
CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA", foi deserto em todos os seus
lotes.
Santo Antônio, da Alegria, 05 de maio de 2023
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
05/05/2023 Ano II | Edição nº119 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO Nº 16
Atos Oficiais • Decretos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
05/05/2023 Ano II | Edição nº119 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
05/05/2023 Ano II | Edição nº119 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE CONTRATO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO
DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E
LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO Nº 048/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O TRABALHO DE APOIO
EM DIGITAÇÃO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA ADMINISTRAÇÃO, NAS
OBSERVAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS CONTRATAÇÕES
ADMINISTRATIVAS, QUE ENTRE SI FAZEM, O MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA JOSIANE DE SOUZA SANTOS
CNPJ n. º 22.852.995/0001-51
EMPRESA JOSIANE DE SOUZA SANTOS 414224768829
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 MESES MENSALMENTE
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 17.355,00 (DEZESSETE MIL TREZENTOS
E CINQUENTA E CINCO REAIS)
Santo Antônio da Alegria, 04 de maio de 2023
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
05/05/2023 Ano II | Edição nº119 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE CONTRATO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO
DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E
LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO Nº 048/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O TRABALHO DE APOIO
EM DIGITAÇÃO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA ADMINISTRAÇÃO, NAS
OBSERVAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS CONTRATAÇÕES
ADMINISTRATIVAS, QUE ENTRE SI FAZEM, O MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA JOSIANE DE SOUZA SANTOS
CNPJ n. º 22.852.995/0001-51
EMPRESA JOSIANE DE SOUZA SANTOS 414224768829
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 MESES MENSALMENTE
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 17.355,00 (DEZESSETE MIL TREZENTOS
E CINQUENTA E CINCO REAIS)
Santo Antônio da Alegria, 04 de maio de 2023
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
05/05/2023 Ano II | Edição nº119 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
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EXTRATO DE CONTRATO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO
DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E
LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO Nº 048/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O TRABALHO DE APOIO
EM DIGITAÇÃO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA ADMINISTRAÇÃO, NAS
OBSERVAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS CONTRATAÇÕES
ADMINISTRATIVAS, QUE ENTRE SI FAZEM, O MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA JOSIANE DE SOUZA SANTOS
CNPJ n. º 22.852.995/0001-51
EMPRESA JOSIANE DE SOUZA SANTOS 414224768829
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 MESES MENSALMENTE
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 17.355,00 (DEZESSETE MIL TREZENTOS
E CINQUENTA E CINCO REAIS)
Santo Antônio da Alegria, 04 de maio de 2023
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
05/05/2023 Ano II | Edição nº119 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
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EXTRATO DE CONTRATO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO
DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E
LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO Nº 048/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O TRABALHO DE APOIO
EM DIGITAÇÃO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA ADMINISTRAÇÃO, NAS
OBSERVAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS CONTRATAÇÕES
ADMINISTRATIVAS, QUE ENTRE SI FAZEM, O MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA JOSIANE DE SOUZA SANTOS
CNPJ n. º 22.852.995/0001-51
EMPRESA JOSIANE DE SOUZA SANTOS 414224768829
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 MESES MENSALMENTE
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 17.355,00 (DEZESSETE MIL TREZENTOS
E CINQUENTA E CINCO REAIS)
Santo Antônio da Alegria, 04 de maio de 2023
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
05/05/2023 Ano II | Edição nº119 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
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EXTRATO DE CONTRATO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO
DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E
LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO Nº 048/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O TRABALHO DE APOIO
EM DIGITAÇÃO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA ADMINISTRAÇÃO, NAS
OBSERVAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS CONTRATAÇÕES
ADMINISTRATIVAS, QUE ENTRE SI FAZEM, O MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA JOSIANE DE SOUZA SANTOS
CNPJ n. º 22.852.995/0001-51
EMPRESA JOSIANE DE SOUZA SANTOS 414224768829
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 MESES MENSALMENTE
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 17.355,00 (DEZESSETE MIL TREZENTOS
E CINQUENTA E CINCO REAIS)
Santo Antônio da Alegria, 04 de maio de 2023
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
05/05/2023 Ano II | Edição nº119 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/16
EXTRATO DE CONTRATO
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 514/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO
DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E
LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
PROCESSO Nº 048/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O TRABALHO DE APOIO
EM DIGITAÇÃO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA ADMINISTRAÇÃO, NAS
OBSERVAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS CONTRATAÇÕES
ADMINISTRATIVAS, QUE ENTRE SI FAZEM, O MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA JOSIANE DE SOUZA SANTOS
CNPJ n. º 22.852.995/0001-51
EMPRESA JOSIANE DE SOUZA SANTOS 414224768829
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 MESES MENSALMENTE
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 17.355,00 (DEZESSETE MIL TREZENTOS
E CINQUENTA E CINCO REAIS)
Santo Antônio da Alegria, 04 de maio de 2023
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
05/05/2023 Ano II | Edição nº119 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023
Licitações e Contratos • Outros atos
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria
Adm. 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO,
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES.
CONTRATO Nº 37/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
OBJETO: CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA A CIDADE
DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO E FERRAMENTA DE
GESTÃO MUNICIPAL PARA AS ÁREAS DE FINANÇAS, LICENÇA DE USO DE SOFTWARES
DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E AO ATENDIMENTO, POR ESTA, DO
SISTEMA AUDESP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RECURSOS HUMANOS,
TRIBUTOS, COMPRAS E LICITAÇÕES, CONTRATOS, PATRIMÔNIOS, PROTOCOLO E
DEMAIS SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP E A EMPRESA CONAM CONSULTORIA EM
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA
CNPJ: 51.235.448/0001-25
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$: 116.090,76 (cento e dezesseis mil e noventa reais e setenta e seis
centavos
PRAZO DE VIGENCIA: 03 MESES (03/05/2023 a 02/08/2023)
05 de maio de 2023
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
05/05/2023 Ano II | Edição nº119 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 002/2023 "ALIENAÇÃO DE 40 LOTES URBANOS(...)"
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Li-
citações, adjudico e homologo o objeto do Leilão Presencial nº 002/2023, ficando os
lotes arrematados:
LOTES QUADRA A:
01: ARREMATADO POR RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA NO VALOR
DE R$: 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais).
LOTES 02 AO 31 SEM INTERESSADOS;
32 ARREMATADO POR EVANDRO GONÇALVES LOPES NO VALOR DE
R$: 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos)
LOTES QUADRA B:
17 ARREMATADO POR TAINÁ DE CÁSSIA GONÇALVES NO VALOR DE
R$: 40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais)
18 ARREMATADO POR FABIOLA NEVES NASCIMENTO NO VALOR DE
R$: 40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais)
19 ARREMATANDO POR VANESSA ALETICE RIBEIRO DESTIDO R$:
40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais)
20 ARREMATADO POR DIOVANE LEONE GONÇALVES TEIXEIRA NO
VALOR DE R$: R$: 40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais)
21 ARREMATADO POR FERNANDA BERNARDINO RAMOS DE OLIVEIRA
NO VALOR DE R$: R$: 40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais)
22 ARREMATADO POR MARCOS EMANUEL TRINDADE DE CARVALHO
NO VALOR DE R$: 40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais)
23 ARREMATADO POR GABRIELA MAIA E SILVA NO VALOR DE R$:
40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais)
24 ARREMATADO POR GUILHERME BERNARDES DA SILVA NO VALOR
DE R$: 40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais)
25 ARREMATADO POR ADRIANA SILVA BISPO NO VALOR DE R$:
40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais)
26 ARREMATADO POR EMANUEL DAVI BORGES NO VALOR DE R$: R$:
40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais)
27 ARREMATADO POR MARCOS ANTÔNIO BONIFACIO NO VALOR DE
R$: 40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais)
05/05/2023 Ano II | Edição nº119 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"
28 ARREMATADO POR NAYARA CRISTINA BERNARDINO PURIFICA-
ÇÃO NO VALOR DE R$: 40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais)
LOTES 29 E 30 DESERTO.
31 ARREMATADO POR MIKAELLA VILAS BOA DA FRAGA NO VALOR
DE R$: 40.560,00 (quarenta mil quinhentos e sessenta reais)
32 ARREMATADO POR REGINEI GOMES NO VALOR DE R$: 40.560,00
(quarenta mil quinhentos e sessenta reais).
Santo Antônio, da Alegria, 05 de maio de 2023
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
Adjudicado por;
Geovani Flávio dos Santos
Presidente CML portaria nº 121/2022
05/05/2023 Ano II | Edição nº119 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 003/2023
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do processo e da ata simplificada assinada pela Comissão Municipal de Li-
citações, adjudico e homologo o objeto do Leilão Presencial nº 003/2023, ficando os
lotes arrematados:
LOTES:
150 CAMINHÕES ARREMATADOS NO VALOR DE R$: 16,00 (dezes-
seis reais), pelo Licitante MARCOS HENRIQUE TRITULA
50 CAMINHÕES ARREMATADOS NO VALOR DE R$: 16,00 (dezesseis
reais), pelo Licitante JOÃO BOSCO DE LIMA
200 CAMINHÕES ARREMATADOS NO VALOR DE R$: 16,00 (dezes-
seis reais), pelo Licitante DIVINO FELICIANO BARBOSA
100 CAMINHÕES ARREMATADOS NO VALOR DE R$: 16,00 (dezesseis reais),
pelo Licitante ROMULO MATEUS COSTA
Santo Antônio, da Alegria, 05 de maio de 2023
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
Adjudicado por;
Geovani Flávio dos Santos
Presidente CML portaria nº 121/2022
05/05/2023 Ano II | Edição nº119 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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