Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Estado de São Paulo

2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023

PROCESSO Nº 113/2023

EDITAL Nº 081/2023

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTU-

RAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDI-

OVISUAL

A Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ­ São Paulo­ pessoa jurídica de

direito público interno, com endereço na Av. Francisco Antônio Mafra, Nº 1004, CENTRO, CNPJ:

45.302.130/0001-17 isento de inscrição estadual, por meio da Comissão Especial, nomeada e designada

pela portaria nº 192/2023, torna público a abertura do Chamamento Público n° 004/2023.

O inteiro teor deste instrumento convocatório estará disponível no quadro de avisos localizado

no hall de entrada (andar térreo) da sede da Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA e

poderá ser obtido por meio de consulta ao sítio eletrônico www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, e pelo

diário oficial do município.

Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória rela-

tada no item 66, entre os dias 01 de dezembro de 2023 á 7 de dezembro de 2023

A íntegra do edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site:

Santo Antônio, da Alegria, 29 de novembro de 2023

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

29/11/2023 Ano II | Edição nº239 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Estado de São Paulo

2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023

PROCESSO Nº 131/2023

EDITAL Nº 090/2023

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI

COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

A Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA ­ São Paulo­ pessoa jurídica de

direito público interno, com endereço na Av. Francisco Antônio Mafra, Nº 1004, CENTRO, CNPJ:

45.302.130/0001-17 isento de inscrição estadual, por meio da Comissão Especial, nomeada e designada

pela portaria nº 192/2023, torna público a abertura do Chamamento Público n° 005/2023.

O inteiro teor deste instrumento convocatório estará disponível no quadro de avisos localizado

no hall de entrada (andar térreo) da sede da Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA e

poderá ser obtido por meio de consulta ao sítio eletrônico www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, e pelo

diário oficial do município.

Para se inscrever no Edital, o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória

relatada no item 7, entre os dias 01 de dezembro de 2023 á 07 de dezembro de 2023.

A íntegra do edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site:

Santo Antônio, da Alegria, 29 de novembro de 2023

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

29/11/2023 Ano II | Edição nº239 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Adm. 2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO Nº 122/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023

OBJETO: "PROJETO ELÉTRICO EM MÉDIA TENSÃO PARA POSSIBILITAR A

APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO DA LIGAÇÃO DEFINITIVA NO POSTO DE

TRANSFORMAÇÃO TRAFO 150KVA, NA PRAÇA JOSÉ AYUB CALIXTO ­ PRAÇA

DO ROSÁRIO, ONDE SÃO LOCALIZADOS TODO ANO EVENTOS DA CULTURA

LOCAL".

EMPRESA: SEBASTIÃO LUIS RIBEIRO CHAGAS 06327416861

CNPJ: 46.634.166/0001-60

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa.

FUNDAMENTO: com base no artigo 24, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas

prorrogações.

RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação

nº 033/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa.

Santo Antônio da Alegria, 29 de novembro de 2023.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

29/11/2023 Ano II | Edição nº239 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Adm. 2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO Nº 122/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023

OBJETO: "PROJETO ELÉTRICO EM MÉDIA TENSÃO PARA POSSIBILITAR A

APROVAÇÃO E LIBERAÇÃO DA LIGAÇÃO DEFINITIVA NO POSTO DE

TRANSFORMAÇÃO TRAFO 150KVA, NA PRAÇA JOSÉ AYUB CALIXTO ­ PRAÇA

DO ROSÁRIO, ONDE SÃO LOCALIZADOS TODO ANO EVENTOS DA CULTURA

LOCAL".

EMPRESA: SEBASTIÃO LUIS RIBEIRO CHAGAS 06327416861

CNPJ: 46.634.166/0001-60

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)

para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa.

FUNDAMENTO: com base no artigo 24, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas

prorrogações.

RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação

nº 033/2023, em conformidade com o Termo de Referência e Justificativa.

Santo Antônio da Alegria, 29 de novembro de 2023.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito Municipal

29/11/2023 Ano II | Edição nº239 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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