O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.
Abertura de Licitação Pública na modalidade dispensa de licitação n° 11/2023.
Objeto: contratação de empresa ou pessoa especializada na prestação de serviços de elaboração de projeto arquitetônicode móveis planejados para o Plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria.
EDITAL DE SISTEMA DE INFORMATICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 016/2023
EDITAL RESUMIDO TOMADA DE PREÇOS 005/2023
AVISO DE LICITAÇÃO, SISTEMAS DE INFORMATICA
Pregão Eletrônico 017/2023 Aquisição de material para lavanderia e limpeza hospitalar para o setor de saúde municipal pelo período de 12 meses.
Pregão Eletrônico 017/2023 Aquisição de material para lavanderia e limpeza hospitalar para o setor de saúde municipal pelo período de 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2023
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a “CONSTRUÇÃO DE ARENA MULTIUSO NO
PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ CAMILO DE SOUZA” entrega de acordo com o Edital.
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 005 2023 “CONSTRUÇÃO DE ARENA MULTIUSO NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ CAMILO DE SOUZA”
EDITAL LEILÃO Nº 004-2023
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DA EXPOASA 2023, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE NO MINIMO 10 (DEZ) PESSOAS POR DIA, SEGURO TOTAL, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES”
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESTACIONAMENTO DA EXPOASA 2023, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA DE NO MINIMO 10 (DEZ) PESSOAS POR DIA, SEGURO TOTAL, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E SISTEMAS ELETRÔNICOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES”
Arquivo Balanço Orçamentário
Demonstrativo Função/Subfunção
Demonstrativo Apuração Recita Corrente Liquida
Demonstrativo Receitas e Despesas Previdenciárias
Resultado Nominal e Resultado Primário
Restos a Pagar
Publicação RGF - Executivo
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Demonstrativo de receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023
TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023
AVISO DE LICITAÇÃO E 18/2023
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A TRANSPORTE/FRETE PARA TRANSPORTE DE CASCALHO CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA”
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A TRANSPORTE/FRETE PARA TRANSPORTE DE CASCALHO CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA”
extrato de contrato de prestadores de serviço
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, torna público, que se acha aberto o Leilão Presencial nº 04/2023, do tipo maior lance ofertado por lote, destinada a receber propostas, sequencialmente, lances, para a “Alienação de 47 (quarenta e sete) lotes urbanos, localizados no loteamento LAURENTINO PEDRO DE LIMA, Rua 01 e Rua 02, especificados no edital e anexos”. A abertura da sessão pública se dará no sábado, dia 03/06/2023 às 09:00 horas, em ato público, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria sita à Avenida Francisco Antônio Mafra, l.004.
O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal em seu horário normal de expediente ou pelo site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização Geral.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR PARA PNEU - FITÃOPARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E BATERIAS AUTOMOTIVAS, SELADA, LIBRE DE MANUTENÇÃO, COM SELO DE CERTIFICAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESES.”
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização Geral.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do plano diretorpara conservação e restauração da biodiversidade e recursos naturais da bacia hidrográfica do rio sapucaí-mirim no município de Santo Antônio da Alegria.
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do plano diretorpara conservação e restauração da biodiversidade e recursos naturais da bacia hidrográfica do rio sapucaí-mirim no município de Santo Antônio da Alegria.
aviso de licitação, prestação de serviços de seguro de veiculos
edital de pregão eletronico
TERMO ADITIVO 18/2023 CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA A CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO E FERRAMENTA DE GESTÃO MUNICIPAL PARA AS ÁREAS DE FINANÇAS, LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E AO ATENDIMENTO, POR ESTA, DO SISTEMA AUDESP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RECURSOS HUMANOS, TRIBUTOS, COMPRAS E LICITAÇÕES, CONTRATOS, PATRIMÔNIOS, PROTOCOLO E DEMAIS SERVIÇOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 002/2023 "ALIENAÇÃO DE 40 LOTES URBANOS(...)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Dispõe sobre o descaucionamento de lotes reservados como garantia de execução de obras de infraestrutura do loteamento QUINTA DAS FLORES, e dá outras providências que especifica.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO E16
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO E16 2023
Objeto: Pavimentação e calçamento em trechos de acesso à Ilha do Ar.
Objeto: Pavimentação e calçamento em trechos de acesso à Ilha do Ar.
Objeto: Pavimentação e calçamento em trechos de acesso à Ilha do Ar.
Objeto: Pavimentação e calçamento em trechos de acesso à Ilha do Ar.
Objeto: Pavimentação e calçamento em trechos de acesso à Ilha do Ar.
Objeto: Pavimentação e calçamento em trechos de acesso à Ilha do Ar.
Objeto: Pavimentação e calçamento em trechos de acesso à Ilha do Ar.