O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.949 de 03 de Maio de 2022.
extrato de contrato
contrato
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LEILÃO Nº 004/2023
EDITAL LEILÃO Nº 004
EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023
AVISO DE LICITACAO FRACASSADA
TERMO DE ADJUDICACAO TP 005/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 005/2023
termo de homologação e adjuducação
retificação de dispensa de licitação
Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de motorista.
Dispõe sobre o nova readequação de referências salariais com o salário mínimo e dá outras providências correlatas.
Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominal
AVISO DE LICITAÇÃO CANCELADA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RETIFICADO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023
TERMO DE ADJUDICAÇÃO-RETIFICAÇÃO TOMADA 12 2022
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretor de Vigilância em Saúde e Combate à Endemias.
Iluminação pública- Modernização
EDITAL DE SEGURO DE FROTAS
AVISO DE LICITAÇÃO, SEGURO VEICULAR
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E AFINS DE ACORDO COM TERMO DE REFÊNCIA E EDITAL.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E AFINS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E AFINS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E AFINS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E AFINS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E AFINS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E AFINS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E AFINS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E AFINS DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.
Terceiro termo aditivo ao contrato de N.F. INFORMÁTICA LTDA – ME com a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA.
Primeiro termo aditivo de contrato ao original n° 001/2022, que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria e, de outro lado, a empresa Algar Telecom S/A.
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE" e dá outras providências.
AVISO DE LEILÃO Nº 004/2023-ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnica em Recreação, classificada em Concurso Público 001/2022.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnica em Recreação, classificada em Concurso Público 001/2022.
Demonstrativo da despesa com pessoal.
Orçamentos fiscais e da seguridade social.
Maio de 2022 a abril de 2023.
Objeto: Pavimentação e calçamento em trechos de acesso à Ilha do Ar.
Dispõe sobre a exoneração/termino de contrato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Técnico em Recreação.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora de Vigilância em Saúde e Combate à Endemias.
Dispõe sobre a prorrogação de contrato de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento temporário de Professor de Educação Infantil, contratada para substituir servidora efetiva afastada sob Licença sem Vencimentos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 Contratação de médico para o programa EAP (Estratégia de Atenção Primária), em caráter complementar aos serviços municipais de saúde.
Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico em Recreação, classificado em Concurso Público 001/2022.
Pregão Eletrônico 014/2023 Referente a contratação de seguro total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de 27 (vinte e sete) veículos que compõem a frota de veículos do município de Santo Antônio da Alegria