DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 EDITAL Nº. 050/2023

 OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO “C” PADRONIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR”

“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO “C” PADRONIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR”

RESULTADO FINAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA 018/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EDJUDICAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 004/2023

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Dispõe sobre a priorização do plantio de espécies nativas no município de Santo Antônio da Alegria.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Altera o artigo 4º da Lei nº 1647 de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências.

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Termo de contrato para prestação de especializado em projeto arquitetônico para elaboração de projeto de móveis planejados para o Plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria. 

Primeiro termo aditivo de contrato ao original n° 05/2022, que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Santo Antônio da Alegria e, de outro lado, a Empresa Audipam.

aviso de licitação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Referência: Dispensa de Licitação nº 023/2023

Processo nº 080/2023

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE 1 (UM) MACA DE TRANSPORTE MECÂNICO COM ACIONAMENTO HIDRÁULICO PARA PACIENTE ADULTO”.

 Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

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extrato de contrato, empresa conam

Termo Aditivo de Supressão videomonitoramento

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Objeto: Fornecimento de material didático nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) / Prova Brasil.

Objeto: Fornecimento de material didático nas áreas de Língu Portuguesa e Matemática que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) / Prova Brasil.

ATA SESSÃO LEILÃO Nº 004

termo adtivo de supressão expoasa

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 018/2023N Processo nº 066/2022

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a “AQUSIÇÃO DE CAMERAS E CONCERTINA COM INSTALAÇÃO PARA CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS”.

 Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

Objeto: Fornecimento de material didático nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática que proporcione o desenvolvimento das habilidades e competências avaliadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)/Prova Brasil.

Dispõe sobre a descrição e implantação dos programas de autocontrole em empresas fiscalizadas e dá outras providências.

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Dispôe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação, Gestores e Fiscais de Contrato, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021.

Dispõe sobre a alteração da equipe de apoio e pregoeiro para realização de pregão presencial e eletrônico, a serem promovidas pela Secretaria Municipal de Licitações

Dispôe sobre a alteração da equipe de apoio e pregoeiro para realização de pregão presencial e eltrônico, a serem promovidas pela Secretaria Muncipal de Licitações.

Regulamenta o disposto no § 3º do artigo 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de cintratos, no âmbito da administração pública municipal de Santo Antônio da Alegria - SP.

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AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO 

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Santo Antônio da Alegria em virtude do feriado de "Corpus Christi", que especifica e dá outras providências correlatas.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 532/2023

EXTRATO DE CONTRATO 533/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 534/2023