Publicações da edição 297 - 04/03/2024 e Ano IV
Decreto nº 06
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Administração
04/03/2024 Ano II | Edição nº297 | Certificado por Ricardo da Silva Sobrinho
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 003/2024
Licitações e Contratos • Homologação
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
CIDADE FOLCLORE
Homologação/Ratificação
O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e diante do processo
instaurado promove a Homologação e a Ratificação do processo de Dispensa nº 003/2024, cujo
objeto trata-se da Contratação de empresa para "MANUTENÇÃO DO SITE DE CONTAS
PÚBLICAS". CONTRATADA: L2F SISTEMAS WEB LTDA ME com valor de R$: 3.000,00.
Fundamentação: art 75, II, 14.133/21.
Santo Antônio da Alegria, 01 de março de 2024
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
PREFEITO MUNICIPAL
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TERMO DE ANULAÇÃO CARTA CONVITE N008 2023
Licitações e Contratos • Anulação
Município de Santo Antonio da Alegria-SP
IMPRENSA OFICIAL Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA
Estado de São Paulo
2021 - 2024 "CIDADE FOLCLORE"
TERMO DE ANULAÇÃO CONVITE Nº 008/2023
Nos termos do parecer de adjudicação retro da Comissão Municipal de Licitações, devido a ape-
nas restar uma proposta válida das 03 apresentadas, assim decido pela anulação da Carta Convi-
te nº 008/2023, tendo em vista também a impossibilidade de reabertura do certame para recebi-
mento de propostas válidas devido a revogação da lei nº 8666/93.
Sem mais,
Santo Antônio da Alegria, 04 de março de 2023
RICARDO DA SILVA SOBRINHO
Prefeito Municipal
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