Santo Antonio da Alegria | DIOENET | PLENUS SISTEMAS - Diários Eletrônicos

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

Diário Oficial de 07/07/2023 Edição nº 157

Visualizar Edição nº 157 Publicações

Ementa

Objeto: Contratação de empresa para locação de concentradores de oxigênio, manutenção reventiva e corretiva dos mesmos, incluindo a substituição dos consumíveis para o setor de Saúde Municipal, para um período de 12 (doze) meses.
Diário Oficial de 05/07/2023 Edição nº 156

Visualizar Edição nº 156 Publicações

Ementa

Objeto: Contratação de empresa para locação de concentradores de oxigênio, manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, incluindo a substituição dos consumíveis para o setor de Saúde Municipal, para um período de 12 (doze) meses.
Objeto: Contratação de empresa para locação de concentradores de oxigênio, manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, incluindo a substituição dos consumíveis para o setor de Saúde Municipal, para um período de 12 (doze) meses.
Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para o setor da Saúde Municipal, para um período de 12 (doze) meses.
Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para o setor da Saúde Municipal, para um período de 12 (doze) meses.
Diário Oficial de 04/07/2023 Edição nº 155Extra

Visualizar Edição nº 155 Extra Publicações

Ementa

Dispõe sobre a contratação e nomeação de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora de Relações Institucionais e Convênios.
Diário Oficial de 04/07/2023 Edição nº 154

Visualizar Edição nº 154 Publicações

Ementa

Fica substituido o Decreto nº 24, publicado na data de 03 de julho de 2023 pelo decreto em anexo, que dispõe sobre a atualização monetária sobre ISSQN, e dá outras providências que especifica.
Diário Oficial de 03/07/2023 Edição nº 153

Visualizar Edição nº 153 Publicações

Ementa

RELAÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES PARA LIMPEZA
Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidora pública municipal, ocupante de cargo de provimento em comissão de Diretora de Relações Institucionais e Convênios.
Dispõe sobre a nova composição da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do projeto estadual do leite"vivaleite" e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária sobre ISSQN, e dá outras providências que especifica.
Altera referência de emprego permanente, que especifica e dá outras providências correlatas.
Dipõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Fica substituida a Lei nº 1986, publicada na data de 27 de junho de 2023 pela Lei em anexo, que dispõe sobre a criação e regulamentação do Complexo Turístico Voo Livre Ilha do Ar (CTVLIA), estabelendo critérios para seu funcionamento e para a prática de voo livre no Município de Santo Antônio da Alegria, que especifica e dá outras providências correlatas.
Diário Oficial de 30/06/2023 Edição nº 152

Visualizar Edição nº 152 Publicações

Ementa

Pregão Eletrônico 017/2023 Referente à aquisição de material para lavanderia e limpeza hospitalar para o setor de saúde municipal pelo período de doze meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 541-2023
Diário Oficial de 29/06/2023 Edição nº 151

Visualizar Edição nº 151 Publicações

Ementa

EXTRATO DE CONTRATO Nº 540-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2023
Pregão Eletrônico 023/2023 Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho para atender os servidores do município de Santo Antônio da Alegria.
Pregão Eletrônico 023/2023 Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho para atender os servidores do município de Santo Antônio da Alegria
Pregão Eletrônico 022/2023 Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de trabalho protético, próteses totais, parciais removíveis e parciais provisórias, consertos e reembasamentos.
Pregão Eletrônico 022/2023 Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de trabalho protético, próteses totais, parciais removíveis e parciais provisórias, consertos e reembasamentos.
Dispõe sobre a convocação da sra. Poliana Rita Duarte, classificada em 2º lugar no Concurso Público 002/2022, aprovada para exercer o emprego de Assistente Social.
Diário Oficial de 28/06/2023 Edição nº 150

Visualizar Edição nº 150 Publicações

Ementa

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 02/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 538-2023
Ratificação de contrato
Extrato de contrato
Diário Oficial de 27/06/2023 Edição nº 149Extra

Visualizar Edição nº 149 Extra Publicações

Ementa

RESULTADO PARCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DISPENSA 023/2023
Dispõe sobre a demissão/exoneração de servidor público municipal, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Complexo Turístico Voo Livre Ilha do Ar (CTVLIA), estabelecendo critérios para seu funcionamento e para a prática de voo livre no Município de Santo Antônio da Alegria,que especifica e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre nova readequação de referências salariais com o salário mínimo e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação amigável ou judicial de uma faixa de terra, declarada de Utilidade Pública por meio de Decreto Municipal, destinada a integração do Porque de Voo Livre na Ilha do Ar e dá outras providências correlatas.
Diário Oficial de 27/06/2023 Edição nº 148

Visualizar Edição nº 148 Publicações

Ementa

extrato de contrato de seguro veicular
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA-RETIFICADO
RESULTADO FINAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2023-RETIFICADO