TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo

do Edital do Dispensa contemplando fase recursal nº 00103/2026, Processo Administrativo nº

66/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos

seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO,

DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Resumo

Fornecedor Estimado Adjudicado Diferença Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO

3.807,00 3.206,00 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/19840B62352A7DF8 e informe o código 19840B62352A7DF8

ANTONIO LUIS TRANCHO CARDIERI HIGIENIZACAO - 6.900,00 601,00

16.525.145/0001-46 21.694,95

contatohigieco@gmail.com - (16) 99284-4673 25.501,95 10.106,00 Proveito ( 15,79% )

SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA 14.794,95

LTDA - 33.614.013/0001-00

secoambientallicitacoes@gmail.com - (81) 98289-6143 Proveito ( 68,20% )

Totais 15.395,95

Proveito ( 60,37% )

Detalhes

DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA - CPF/CNPJ:

33.614.013/0001-00

Lote 3 Data/Hora da Adjudicação - 27/05/2026 14:38:36

LOTE No. 3

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

DEDETIZACAO, DESINSETIZACAO E DESRATIZACAO 1,00 UN 6.900,00 6.900,00

Fornecedor: ANTONIO LUIS TRANCHO CARDIERI HIGIENIZACAO - CPF/CNPJ: 16.525.145/0001-46

Lote 1 Data/Hora da Adjudicação - 27/05/2026 14:38:36

LOTE No. 1

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

LIMPEZA CAIXA D'AGUA 5.000L 1,00 UN 626,00 626,00

Lote 2 Data/Hora da Adjudicação - 27/05/2026 14:38:36

LOTE No. 2

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

LIMPEZA CAIXA D'AGUA 3.000L 1,00 UN 2.580,00 2.580,00

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 1 de 2

Santo Antônio da Alegria, 27 de Maio de 2026.

____________________________________________________

Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO

Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/19840B62352A7DF8 e informe o código 19840B62352A7DF8

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 2 de 2

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 19840B62352A7DF8

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

DENILSON DE CARVALHO (CPF 316.XXX.XXX01) em 27/05/2026 14:41:43 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

ATA CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA Nº. 0006/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 00073/2026

Transferência Voluntária da União: , Nº Convênio: 992009/2025

Processo de Compra: 309

Às 09:00 do dia 21/05/2026, reuniu-se o(a) Agente de Contratação Oficial deste órgão e respectivos membros da

Equipe de Apoio, designados por Ato Legal, em atendimento às disposições contidas na legislação vigente, a fim

de realizar os procedimentos relativos ao presente Concorrência, Amparo legal Lei 14.133/2021, Art. 28, II, cujo

objeto é (PROVISÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA ALEGRIA ).

Inicialmente, o(a) Agente de Contratação abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no

edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances. Ao final do prazo previsto no edital, foram

encerradas as ofertas de lance e dado prosseguimento aos demais tramites do processo até sua fase de

homologação.

As informações dessa ata são dinâmicas, haja vista a possibilidade de alteração das decisões por meio de recurso.

Apenas após homologado do processo as informações estarão consolidadas.

Publicação: 07/05/2026

Limite de impugnação: 18/05/2026 09:00

Final da Proposta/Início da Sessão: 21/05/2026 às 09:00

Esclarecimentos e Impugnações Resposta

Solicitação Nome: Geovani Flávio dos Santos

Nome: MARCIA REGINA NOGUEIRA CESSEL MARQUES Resposta:

Boa tarde, o correto e que deve prevalecer é do

Esclarecimento: edital, sendo 5%, o edital com valor correto na

Prezados Senhores. Solicitamos esclarecer qual percentual minuta foi disponibilizado com nome "edital garantia

prevalecerá para a garantia de execução contratual, correta", sendo a única alteração na minuta

considerando que o edital menciona 5% e a minuta contratual contratual.

menciona 10%.

Lote 1

LOTE 01

Fornecedor: NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES E CNPJ/CPF: 17.914.170/0001-84

INCORPORACOES LTDA Avaliação da proposta: Classificado

Data/hora de envio 21/05/2026 08:34:50

Descrição Comprador

1 - CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAS

Descrição do Fornecedor Quantidade Unidade de Unitário

Medida Proposto

CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAS 1,00 UN 2.870.268,68

Marca: Fabricante: Modelo:

Lances Etapa Fornecedor Valor do Lance Data/Hora

Aberta 2.786.000,00 21/05/2026 09:03:10

Lote RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA Página 1 de 5

Lote 1 14.724.458/0001-06

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única

Lote 1 Aberta FLEX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO 2.700.000,00 21/05/2026 09:06:32

Lote 1 Aberta LTDA.

Lote 1 Aberta 10.350.473/0001-72 2.699.000,00 21/05/2026 09:06:57

Lote 1 Aberta

Lote 1 Aberta RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2.680.000,00 21/05/2026 09:08:03

Lote 1 Aberta LTDA

Lote 1 Aberta 14.724.458/0001-06 2.525.836,43 21/05/2026 09:08:37

Lote 1 Aberta (Excluído)

Lote 1 Aberta CONSTRUTORA AUMARIS LTDA-EPP 2.525.500,00 21/05/2026 09:12:12

Lote 1 Aberta 67.325.118/0001-60 2.785.000,00 21/05/2026 09:12:18

Lote 1 Aberta

Lote 1 Aberta RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2.525.000,00 21/05/2026 09:12:45

Lote 1 Aberta LTDA

Lote 1 Aberta 14.724.458/0001-06 2.550,00 21/05/2026 09:14:28

Lote 1 Aberta

Lote 1 Aberta PERLOTTI ASSISTENCIAL LTDA 2.549.000,00 21/05/2026 09:15:13

Lote 1 Aberta 07.455.729/0001-00

Lote 1 Aberta 2.524.950,00 21/05/2026 09:17:03

Lote 1 Aberta 3 RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA

Lote 1 Aberta 26.157.090/0001-12 2.420.000,00 21/05/2026 09:17:06

Lote 1 Aberta

Lote 1 Aberta RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2.670.000,00 21/05/2026 09:18:56

Lote 1 Aberta LTDA 2.419.500,00 21/05/2026 09:19:17

Lote 1 Aberta 14.724.458/0001-06

2.399.000,00 21/05/2026 09:19:22

NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA 2.520.000,00 21/05/2026 09:20:44

17.914.170/0001-84

2.398.500,00 21/05/2026 09:22:37

NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA 2.396.674,34 21/05/2026 09:24:36

17.914.170/0001-84

2.396.600,00 21/05/2026 09:26:29

PERLOTTI ASSISTENCIAL LTDA

07.455.729/0001-00 2.396.480,00 21/05/2026 09:26:38

RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2.396.454,79 21/05/2026 09:28:34

LTDA

14.724.458/0001-06 2.395.800,00 21/05/2026 09:30:32

3 RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA 2.395.500,00 21/05/2026 09:32:28

26.157.090/0001-12

2.390.000,00 21/05/2026 09:32:34

PERLOTTI ASSISTENCIAL LTDA

07.455.729/0001-00 2.389.500,00 21/05/2026 09:34:31

RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

14.724.458/0001-06

NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

17.914.170/0001-84

PERLOTTI ASSISTENCIAL LTDA

07.455.729/0001-00

RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

14.724.458/0001-06

PERLOTTI ASSISTENCIAL LTDA

07.455.729/0001-00

RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

14.724.458/0001-06

PERLOTTI ASSISTENCIAL LTDA

07.455.729/0001-00

RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

14.724.458/0001-06

PERLOTTI ASSISTENCIAL LTDA

07.455.729/0001-00

RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

14.724.458/0001-06

PERLOTTI ASSISTENCIAL LTDA

07.455.729/0001-00

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 2 de 5

Lote 1 Aberta RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 2.389.450,00 21/05/2026 09:35:12

Lote 1 Aberta LTDA

Lote 1 Aberta 14.724.458/0001-06 2.389.400,00 21/05/2026 09:37:08

Lote 1 Negociação

Lote 1 Negociação PERLOTTI ASSISTENCIAL LTDA 2.389.000,00 21/05/2026 09:37:15

07.455.729/0001-00

2.388.900,00 21/05/2026 09:41:51

RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA 2.388.000,00 21/05/2026 09:58:58

14.724.458/0001-06

PERLOTTI ASSISTENCIAL LTDA

07.455.729/0001-00

NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES E

INCORPORACOES LTDA

17.914.170/0001-84

Chat Mensagem Data/Hora

As propostas do processo foram abertas e serão analisadas. Aguardem Conectados. 21/05/2026 09:01:22

Apelido 21/05/2026 09:01:59

Sistema Bom dia senhores licitantes! 21/05/2026 09:02:13

Agente de 21/05/2026 09:02:17

Contratação Será iniciado a fase de lances. 21/05/2026 09:02:21

Agente de 21/05/2026 09:14:44

Contratação O chat está fechado para todos os fornecedores. 21/05/2026 09:15:26

Agente de 21/05/2026 09:39:23

Contratação A fase de lances do lote 01 foi iniciada. 21/05/2026 09:41:51

Sistema Lance do lote 01 com valor de R$ 2.550,00 foi excluído pelo Agente de Contratação. 21/05/2026 09:42:47

Sistema 21/05/2026 09:42:56

Agente de Senhores atenção ao valor digitado. 21/05/2026 09:43:31

Contratação 21/05/2026 09:44:05

O fornecedor 05 que é ME/EPP/COOP foi convocado nos termos do art. 44, da LC nº 21/05/2026 09:44:26

Sistema 123/06. Este poderá efetuar um novo lance no lote 01 nos próximos 05 minutos 21/05/2026 09:48:17

Fornecedor 05 ofertou o valor de R$ 2.388.900,00 na fase de convocação no lote 21/05/2026 09:48:21

Fornecedor 5 01 21/05/2026 09:48:30

Agente de Aberto a negociação, consegue negociar o valor licitante 05? 21/05/2026 09:57:10

Contratação

Agente de prazo 5 minutos. 21/05/2026 09:57:49

Contratação

Fornecedor 1 O fornecedor 01 solicitou envio de mensagem.

Fornecedor 1 Perdoa,foi engano.

Agente de

Contratação Sem problemas.

Agente de

Contratação Negociação encerrada.

Sistema O fornecedor 05 teve seu lance final aceito para o lote 01 . A proposta foi atualizada

automaticamente com o valor unitário do melhor lance.

Agente de

Contratação Irei iniciar a fase de habilitação

Sistema O fornecedor PERLOTTI ASSISTENCIAL LTDA foi Inabilitado no(s) lote(s) 1..

Justificativa: Empresa não atende ao requisito do item 9.10.5 do edital: 9.10.5. As

Sistema licitantes deverão ainda complementar a comprovação da qualificação econômico-

financeira por meio de comprovação de patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do

valor estimado da contratação, por meio da apresentação do balanço patrimonial e

demonstrações contábeis do último exercício social, apresentados na forma da lei,

vedada a substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser

atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data

da apresentação da proposta. Sendo o valor mínimo de R$: 287.026,868.

O fornecedor 04 que é ME/EPP/COOP foi convocado nos termos do art. 44, da LC nº

123/06. Este poderá efetuar um novo lance no lote 01 nos próximos 05 minutos

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 3 de 5

Fornecedor 4 Fornecedor 04 ofertou o valor de R$ 2.388.000,00 na fase de convocação no lote 21/05/2026 09:58:58

01 21/05/2026 09:59:24

Agente de 21/05/2026 10:01:25

Contratação Há possibilidade de negociação do valor fornecedor 04? prazo 5 minutos. 21/05/2026 10:01:45

Fornecedor 4 21/05/2026 10:01:48

Agente de Bom dia Sr Agente, para cobrir a oferta, ofertamos o valor máximo de desconto 21/05/2026 10:02:20

Contratação 21/05/2026 10:09:05

Certo, encerrarei a fase de negociação. 21/05/2026 10:09:27

Sistema 21/05/2026 10:09:40

O fornecedor 04 teve seu lance final aceito para o lote 01 . A proposta foi atualizada 21/05/2026 10:10:14

Agente de automaticamente com o valor unitário do melhor lance. 21/05/2026 10:10:25

Contratação 21/05/2026 10:10:49

Irei iniciar a habilitação. 21/05/2026 10:11:49

Sistema 21/05/2026 10:41:38

O fornecedor NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 21/05/2026 10:42:14

Sistema foi Habilitado no(s) lote(s): 1. 21/05/2026 10:42:32

O fornecedor NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 21/05/2026 10:42:56

Sistema foi declarado vencedor do(s) lote(s) 1. 21/05/2026 10:43:31

O(s) Lote(s) 1., será(ão) aberto(s) para manifestação de intenção de recurso. A 21/05/2026 10:43:36

Agente de mesma deverá ser feita em até 30 minuto(s) - (Prazo inicial: 21/05/2026 10:10:00, 27/05/2026 15:30:12

Contratação Prazo final: 21/05/2026 10:40:00). 27/05/2026 15:30:25

Agente de

Contratação O chat está fechado para todos os fornecedores.

Fornecedor 7 Atenção a fase de manifestação de recursos.

Fornecedor 2 Intenção de recurso de 3 RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA para o lote 01 . (manifesto

intenção )

Sistema Intenção de recurso de CONSTRUTORA AUMARIS LTDA-EPP para o lote 01 . (Bom

dia, manifesto intenção de recurso.)

Agente de Foi iniciada a fase recursal do(s) lote(s) 1.. Os interessados devem registrar o

Contratação recurso em até 3 dia(s) - (Prazo Recurso: 26/05/2026 23:59, Prazo contrarrazão:

Agente de 29/05/2026 23:59).

Contratação

Agente de Senhores, iniciada a fase recursal, favor atentar-se ao prazo.

Contratação

Agente de Nada mais a declarar no momento a sessão será encerrada.

Contratação

Agente de Avisos sobre a decisão dos recursos e demais etapas do processo ocorrerão na aba

Contratação "avisos" e por esse chat.

Sistema Bom dia a todos.

Sistema O chat está fechado para todos os fornecedores.

O(s) lote(s) 1. foi(ram) adjudicado(s) para o fornecedor NOVA FRONTEIRA

CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

O(s) lote(s) 1. foi(ram) homologado(s) para o fornecedor NOVA FRONTEIRA

CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Julgamento de Recursos e Contrarrazões

Não foram apresentados pedidos de recursos ou contrarrazões ao processo.

Lista de Classificação do Lote 1

Posição Fornecedor CPF/CNPJ Lance Final

17.914.170/0001-84 2.388.000,00

1 NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 14.724.458/0001-06 2.389.000,00

26.157.090/0001-12 2.670.000,00

2 RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

3 3 RAMOS CONSTRUÇÕES LTDA

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 4 de 5

4 CONSTRUTORA AUMARIS LTDA-EPP 67.325.118/0001-60 2.680.000,00

10.350.473/0001-72 2.700.000,00

5 FLEX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

Avisos do processo

Data / Hora Descrição

07/05/2026 Mensagem do ente público

15:57:58

Caso algum licitante queira os anexos separados podem acessar pelo site da prefeitura municipal ou

solicitar pelo e-mail: licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br

Status de Adjudicação e Homologação dos Lotes

Lotes Adjudicação Homologação

Data/Hora

Data/Hora

27/05/2026 15:30:25

Lote 1 27/05/2026 15:30:12

A geração dessa ata só é possível após encerrada a sala de disputa e conhecido o vencedor de todos os lotes.

Homologação Completa: 27 de Maio de 2026, 1 de 1 lote(s).

Documento gerado em 27 de Maio de 2026.

____________________________________________________

Geovani Flávio dos Santos ­ Agente de Contratação

____________________________________________________

Janaína de Souza Henrique - Equipe de Apoio

____________________________________________________

Ana Caroline Ferreira Santos - Equipe de Apoio

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 5 de 5

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 005/2026 ­ PROCESSO LICITATÓRIO Nº

00189/2025 ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00073/2025 ­ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

300/2025. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO O TERMO DE

APOSTILAMENTO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300/2025, FIRMADA COM

A EMPRESA GDAI INDÚSTRIA & COMÉRCIO ELETRÔNICOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº

32.084.616/0001-84, CUJO OBJETO É O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-

FINANCEIRO DO ITEM 08 ­ MÁQUINA CPU MONTADA, NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO II,

ALÍNEA "D", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

E SUPERVENIENTE DOS CUSTOS DOS INSUMOS UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DO

EQUIPAMENTO, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DO ITEM DE R$ 2.465,00 (DOIS MIL,

QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA R$ 3.329,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E

VINTE E NOVE REAIS), CONFORME PARECER JURÍDICO E AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE

COMPETENTE.

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 27 DE MAIO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

2025 - 2028 Estado de São Paulo

"CIDADE FOLCLORE"

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026 : O

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS

SEGUINTES ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGADAS EM 13/03/2026 E ASSINADAS

EM 16/03/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI 14.133/21, PARA O OBJETO "AQUISIÇÃO DE

MATERIAIS DE ENFERMAGEM A SEREM UTILIZADOS PELO SETOR DA SAÚDE": ATA Nº 35

COM A EMPRESA MIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ME NO VALOR DE R$ 3.600,00; ATA Nº 36 COM A EMPRESA CIRÚRGICA UNIÃO LTDA NO

VALOR DE R$ 39.904,30; ATA Nº 37 COM A EMPRESA FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE

LTDA NO VALOR DE R$ 5.830,00; ATA Nº 38 COM A EMPRESA ROSICLER CIRÚRGICA LTDA

NO VALOR DE R$ 4.295,40; ATA Nº 39 COM A EMPRESA SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA NO VALOR DE R$ 26.926,00; ATA Nº 40 COM A EMPRESA CIRURGICA OESTE PAULISTA

LTDA NO VALOR DE R$ 18.147,00; ATA Nº 41 COM A EMPRESA BIONDI & BUSH COMERCIAL

LTDA NO VALOR DE R$ 20.000,00; ATA Nº 42 COM A EMPRESA DELTA SHOP DIST PROD HOSP

LTDA NO VALOR DE R$ 5.322,00; ATA Nº 43 COM A EMPRESA MEDICINA SEGURA

DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA NO VALOR DE R$ 1.549,50; ATA Nº 44 COM

A EMPRESA QUARTILE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA NO VALOR DE R$

3.910,00; ATA Nº 45 COM A EMPRESA WAGNER EUSTÁQUIO SIQUEIRA NETO (CNPJ

50.829.058/0001-10) NO VALOR DE R$ 5.281,80; E ATA Nº 46 COM A EMPRESA NOVORTHEC

COMÉRCIO INTEGRADO LTDA NO VALOR DE R$ 850,00; TODAS COM VIGÊNCIA DE 12

MESES A CONTAR DE 16/03/2026.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 27 DE MAIO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

2025 - 2028 Estado de São Paulo

"CIDADE FOLCLORE"

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2026: O

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO O EXTRATO DAS

SEGUINTES ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGADAS EM 18/05/2026, COM

FUNDAMENTO NA LEI 14.133/21: ATA Nº 88 COM A EMPRESA COMERCIAL BOTAFOGO LTDA

EPP (CNPJ 00.828.167/0001-45) NO VALOR TOTAL DE R$ 31.020,00, VIGÊNCIA DE 12 MESES;

ATA Nº 89 COM A EMPRESA DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA (CNPJ 37.020.966/0001-09) NO

VALOR TOTAL DE R$ 5.250,00, VIGÊNCIA DE 12 MESES; ATA Nº 90 COM A EMPRESA PRIME

DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 29.153.321/0001-08) NO VALOR TOTAL DE R$ 4.970,00,

VIGÊNCIA DE 12 MESES; ATA Nº 91 COM A EMPRESA SCAN LIFE COMERCIAL (CNPJ

46.022.479/0001-68) NO VALOR TOTAL DE R$ 23.440,00, VIGÊNCIA DE 12 MESES; E ATA Nº 87

COM A EMPRESA CASA BRANCO MAGAZINE LTDA (CNPJ 48.563.877/0001-17) NO VALOR

TOTAL DE R$ 4.000,00, VIGÊNCIA DE 12 MESES; TOTALIZANDO R$ 68.680,00.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 27 DE MAIO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 ­ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026: O

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO

CONTRATO Nº 044/2026, CELEBRADO COM ANTONIO LEITE DE SOUZA (CNPJ 65.939.351/0001-

08), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA RAÍZES DO MAR, NO VALOR TOTAL DE

R$ 1.000,00 (MIL REAIS), COM VIGÊNCIA DE 3 MESES IMPRORROGÁVEIS A PARTIR DE

20/05/2026, FUNDAMENTADO NA LEI 14.133/21, SENDO O FORO ELEITO O DA COMARCA DE

ALTINÓPOLIS-SP. SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, 20 DE MAIO DE 2026

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

2025 - 2028 Estado de São Paulo

"CIDADE FOLCLORE"

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2026 ­ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026: O MUNICÍPIO DE SANTO

ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026, CELEBRADO COM FELIPE

EDUARDO ALVES MUNHOZ (CNPJ 39.265.401/0001-09), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DO DJ TIÃO E

PERSONAGENS, NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM VIGÊNCIA DE 6 MESES

IMPRORROGÁVEIS A PARTIR DE 20/05/2026, FUNDAMENTADO NA LEI 14.133/21, SENDO O FORO ELEITO O DA

COMARCA DE ALTINÓPOLIS-SP. SANTO ANTONIO DA ALEGRIA 27 DE MAIO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO ­

PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo

do Edital de Dispensa contemplando fase recursal nº 00103/2026, Processo Administrativo nº

66/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe,

nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO,

DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Resumo

Fornecedor Estimado Homologado Diferença Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO

3.807,00 3.206,00 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/9535ACA900AFF547 e informe o código 9535ACA900AFF547

ANTONIO LUIS TRANCHO CARDIERI HIGIENIZACAO - 601,00

16.525.145/0001-46 21.694,95 6.900,00

contatohigieco@gmail.com - (16) 99284-4673 25.501,95 10.106,00 Proveito ( 15,79% )

SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA 14.794,95

LTDA - 33.614.013/0001-00

secoambientallicitacoes@gmail.com - (81) 98289-6143 Proveito ( 68,20% )

Totais 15.395,95

Proveito ( 60,37% )

Detalhes

DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA - CPF/CNPJ:

33.614.013/0001-00

Lote 3 Data/Hora da Homologação - 27/05/2026 14:38:43

LOTE No. 3

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

DEDETIZACAO, DESINSETIZACAO E DESRATIZACAO 1,00 UN 6.900,00 6.900,00

Fornecedor: ANTONIO LUIS TRANCHO CARDIERI HIGIENIZACAO - CPF/CNPJ: 16.525.145/0001-46

Lote 1 Data/Hora da Homologação - 27/05/2026 14:38:43

LOTE No. 1

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

LIMPEZA CAIXA D'AGUA 5.000L 1,00 UN 626,00 626,00

Lote 2 Data/Hora da Homologação - 27/05/2026 14:38:43

LOTE No. 2

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

LIMPEZA CAIXA D'AGUA 3.000L 1,00 UN 2.580,00 2.580,00

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 1 de 2

Santo Antônio da Alegria, 27 de Maio de 2026.

____________________________________________________

Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO

Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/9535ACA900AFF547 e informe o código 9535ACA900AFF547

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 2 de 2

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: 9535ACA900AFF547

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

DENILSON DE CARVALHO (CPF 316.XXX.XXX01) em 27/05/2026 14:42:16 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

JOANA DE SOUZA

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

JOAO BATISTA DE RESENDE

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

JOAO DOS REIS DA SILVA

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

JOAO MIGUEL FERNANDES

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

JOAO REGINALDO MARTINS

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

JOSE APARECIDO DA SILVA QUEIROZ

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

JOSE APARECIDO DE JESUS

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

JOSE CARLOS DA SILVA, CPF XXX.XXX.318-50

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

JOSE CARLOS DA SILVA, CPF XXX.XXX.558-04

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

JOSE DONIZETTI FELIX DA SILVA

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

JOSE GERALDO DE OLIVEIRA

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

JOSE GONCALVES DE SOUZA JUNIOR

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

JOSE MARIA DE SOUZA

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

JOSE MOREIRA DA SILVA

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

JOSE PAULO GARCIA

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

JOSE RONALDO DOS SANTOS

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

JOSIANE CRISTINA DA SILVA

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

JUCELIA DE CAMARGO VIEIRA

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

JULIANA DE MORAIS DA SILVA

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

JURANDIR MARTINS SOUZA

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de maio de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo

do Edital do Concorrência nº 0006/2026, Processo Administrativo nº 00073/2026, após análise,

conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: PROVISÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA

ALEGRIA

Resumo

Fornecedor Estimado Adjudicado Diferença

2.870.268,68 2.388.000,00

NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - 482.268,68

17.914.170/0001-84 2.870.268,68 2.388.000,00

fernando@novafronteira.eng.br - (62) 98562-1597 Proveito ( 16,80% )

Totais 482.268,68

Proveito ( 16,80% )

Detalhes

DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CPF/CNPJ:

17.914.170/0001-84

Lote 1 Data/Hora da Adjudicação - 27/05/2026 15:30:12

LOTE 01

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAS 1,00 UN 2.388.000,00 2.388.000,00

Santo Antônio da Alegria, 27 de Maio de 2026.

____________________________________________________

Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 1 de 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo

do Edital de Concorrência nº 0006/2026, Processo Administrativo nº 00073/2026, após análise,

conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: PROVISÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA

ALEGRIA

Resumo

Fornecedor Estimado Homologado Diferença

2.870.268,68 2.388.000,00

NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - 482.268,68

17.914.170/0001-84 2.870.268,68 2.388.000,00

fernando@novafronteira.eng.br - (62) 98562-1597 Proveito ( 16,80% )

Totais 482.268,68

Proveito ( 16,80% )

Detalhes

DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: NOVA FRONTEIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CPF/CNPJ:

17.914.170/0001-84

Lote 1 Data/Hora da Homologação - 27/05/2026 15:30:25

LOTE 01

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAS 1,00 UN 2.388.000,00 2.388.000,00

Santo Antônio da Alegria, 27 de Maio de 2026.

____________________________________________________

Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 1 de 1