TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo

do Edital do Pregão nº 00027/2026, Processo Administrativo nº 68/2026, após análise, conferência e

deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE PNEUS

PELO PERÍODO DE 12 MESES

Resumo

Fornecedor Estimado Adjudicado Diferença Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO

113.918,44 51.294,00 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/A07B3E3496FC8BE0 e informe o código A07B3E3496FC8BE0

COUTINHO PNEUS LTDA - 49.230.882/0001-70 204.944,28 62.624,44

coutinhopneussc@gmail.com - (47) 99607-7159 104.889,50

87.369,90 39.990,00 Proveito ( 54,97% )

LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA - 56.933.664/0001-68 406.232,62

eletronico@lauropneus.com.br - (47) 3150-0755 196.173,50 100.054,78

RK COMERCIO DE PNEUS LTDA - 64.793.970/0001-74 Proveito ( 48,82% )

rkpneus.compras@hotmail.com - (67) 99632-7080

47.379,90

Totais

Proveito ( 54,23% )

210.059,12

Proveito ( 51,71% )

Detalhes

DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA - CPF/CNPJ: 56.933.664/0001-68

Lote 1 Data/Hora da Adjudicação - 08/06/2026 13:37:28

LOTE No. 1

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

PNEU 12,5/80 R18 10,00 PC 989,99 9.899,90

Marca: SPEEDROAD - Fabricante: Fabricante: Shandong Modelo: O4510

Huasheng Rubber Co. Ltd

Lote 2 Data/Hora da Adjudicação - 08/06/2026 13:37:28

LOTE No. 2

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

PNEU 185/60 R15 10,00 PC 204,00 2.040,00

Marca: WINDFORCE - Fabricante: Fabricante: Shandong Modelo: CATCHFORS

Haohua Tire Co.,Ltd

Lote 3 Data/Hora da Adjudicação - 08/06/2026 13:37:28

LOTE No. 3

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

PNEU 185/70 R14 30,00 PC 250,00 7.500,00

Marca: JK - Fabricante: Fabricante: JK Tyre & Modelo: VECTRA

Industries Limited

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 1 de 3

Lote 4 Data/Hora da Adjudicação - 08/06/2026 13:37:28

LOTE No. 4

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

PNEU 205/65 R15

20,00 PC 264,99 5.299,80

Marca: DURABLE -

Fabricante: Fabricante: Giti Tire (Anhui) Modelo: CONFORT F01

Lote 5 Co., Ltd

LOTE No. 5

Descrição Item Data/Hora da Adjudicação - 08/06/2026 13:37:28

PNEU 215/75 R17,5 (LISO)

Quantidade Medida Unitário Sub Total

Marca: SUNFULL -

40,00 PC 509,00 20.360,00

Lote 6

LOTE No. 6 Fabricante: Fabricante: Shandong Modelo: HF111

Descrição Item Changfeng Tyres Co., Ltd.

PNEU 215/65 R16

Data/Hora da Adjudicação - 08/06/2026 13:37:28

Marca: SUNFULL -

Quantidade Medida Unitário Sub Total Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO

Lote 7 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/A07B3E3496FC8BE0 e informe o código A07B3E3496FC8BE0

LOTE No. 7 20,00 PC 304,00 6.080,00

Descrição Item

PNEU 215/75 R16C Fabricante: Fabricante: Shandong Modelo: SF-600

Changfeng Tyres Co., Ltd.

Marca: DOUBLEKING -

Data/Hora da Adjudicação - 08/06/2026 13:37:28

Lote 10

LOTE No. 10 Quantidade Medida Unitário Sub Total

Descrição Item

PNEU 235/75 R17,5 (TRACAO) 30,00 PC 379,00 11.370,00

Marca: SUNFULL - Fabricante: Fabricante: Shandong Modelo: DK768

Shuangwang Rubber Co., Ltd

Lote 11

LOTE No. 11 Data/Hora da Adjudicação - 08/06/2026 13:37:28

Descrição Item

PNEU 235/75 R15 (DIRECIONAL) Quantidade Medida Unitário Sub Total

Marca: SUNFULL - 16,00 PC 585,00 9.360,00

Lote 12 Fabricante: Fabricante: Shandong Modelo: HF628

LOTE No. 12 Changfeng Tyres Co., Ltd.

Descrição Item

PNEU 275/75 R17,5 (LISO) Data/Hora da Adjudicação - 08/06/2026 13:37:28

Marca: SUNFULL Quantidade Medida Unitário Sub Total

Lote 16 10,00 PC 617,99 6.179,90

LOTE No. 16

Descrição Item Fabricante: Fabricante: Shandong Modelo: HF111

Changfeng Tyres Co., Ltd.

Data/Hora da Adjudicação - 08/06/2026 13:37:28

Quantidade Medida Unitário Sub Total

20,00 PC 530,00 10.600,00

Fabricante: Fabricante: Shandong Modelo: HF111

Changfeng Tyres Co., Ltd.

Data/Hora da Adjudicação - 08/06/2026 13:37:28

Quantidade Medida Unitário Sub Total

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 2 de 3

PNEU 1100/22 10,00 PC 1.619,99 16.199,90

Marca: JK -

Fabricante: Fabricante: JK Tyre & Modelo: HI-WAY KING

Industries Limited

Fornecedor: COUTINHO PNEUS LTDA - CPF/CNPJ: 49.230.882/0001-70

Lote 8 Data/Hora da Adjudicação - 08/06/2026 13:37:28

LOTE No. 8

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

PNEU 225/75 R16 30,00 PC 337,90 10.137,00

Marca: MASSIMO Fabricante: Shandong Fengyuan Tire Modelo: 225/75R16C 10PR 121/120R

Man. Co MASSIMO DUREVO V1

Lote 9 Data/Hora da Adjudicação - 08/06/2026 13:37:28

LOTE No. 9

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/A07B3E3496FC8BE0 e informe o código A07B3E3496FC8BE0

PNEU 225/65 R16 30,00 PC 339,90 10.197,00

Marca: MASSIMO Fabricante: Shandong Fengyuan Tire Modelo: 225/65R16C 112/110T 08PR

Man. Co MASSIMO DUREVO V1

Lote 14 Data/Hora da Adjudicação - 08/06/2026 13:37:28

LOTE No. 14

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

PNEU 900/20 (CRAVADO) 16,00 PC 975,00 15.600,00

Marca: WESTLAKE Fabricante: Zhongce Rubber Group Co., Modelo: 9.00-20 141/137G 14PR

Ltd WESTLAKE CL946

Lote 15 Data/Hora da Adjudicação - 08/06/2026 13:37:28

LOTE No. 15

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

PNEU 900/20 (LISO) 16,00 PC 960,00 15.360,00

Marca: WESTLAKE Fabricante: Zhongce Rubber Group Co., Modelo: 9.00-20 141/137G 14PR

Ltd WESTLAKE CR942

Fornecedor: RK COMERCIO DE PNEUS LTDA - CPF/CNPJ: 64.793.970/0001-74

Lote 13 Data/Hora da Adjudicação - 08/06/2026 13:37:28

LOTE No. 13

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

PNEU 275/80 R22,5 (CRAVADO) 30,00 PC 1.333,00 39.990,00

Marca: HIFLY Fabricante: HIFLY Modelo: HH356

Santo Antônio da Alegria, 08 de Junho de 2026.

____________________________________________________

Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 3 de 3

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: A07B3E3496FC8BE0

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

DENILSON DE CARVALHO (CPF 316.XXX.XXX01) em 08/06/2026 13:39:48 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Social

08/06/2026 Ano IV | Edição nº895 | Certificado por Denilson de Carvalho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

30/31

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Jurídico

08/06/2026 Ano IV | Edição nº895 | Certificado por Denilson de Carvalho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/31

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Jurídico

08/06/2026 Ano IV | Edição nº895 | Certificado por Denilson de Carvalho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/31

Município de Santo Antonio da Alegria-SP

IMPRENSA OFICIAL Jurídico

08/06/2026 Ano IV | Edição nº895 | Certificado por Denilson de Carvalho

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/31

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo

do Edital de Pregão nº 00027/2026, Processo Administrativo nº 68/2026, após análise, conferência e

deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE PNEUS

PELO PERÍODO DE 12 MESES

Resumo

Fornecedor Estimado Homologado Diferença Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO

113.918,44 51.294,00 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/D2C7DA0965D6444C e informe o código D2C7DA0965D6444C

COUTINHO PNEUS LTDA - 49.230.882/0001-70 204.944,28 62.624,44

coutinhopneussc@gmail.com - (47) 99607-7159 104.889,50

87.369,90 39.990,00 Proveito ( 54,97% )

LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA - 56.933.664/0001-68 406.232,62

eletronico@lauropneus.com.br - (47) 3150-0755 196.173,50 100.054,78

RK COMERCIO DE PNEUS LTDA - 64.793.970/0001-74 Proveito ( 48,82% )

rkpneus.compras@hotmail.com - (67) 99632-7080

47.379,90

Totais

Proveito ( 54,23% )

210.059,12

Proveito ( 51,71% )

Detalhes

DENILSON DE CARVALHO na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA - CPF/CNPJ: 56.933.664/0001-68

Lote 1 Data/Hora da Homologação - 08/06/2026 13:37:36

LOTE No. 1

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

PNEU 12,5/80 R18 10,00 PC 989,99 9.899,90

Marca: SPEEDROAD - Fabricante: Fabricante: Shandong Modelo: O4510

Huasheng Rubber Co. Ltd

Lote 2 Data/Hora da Homologação - 08/06/2026 13:37:36

LOTE No. 2

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

PNEU 185/60 R15 10,00 PC 204,00 2.040,00

Marca: WINDFORCE - Fabricante: Fabricante: Shandong Modelo: CATCHFORS

Haohua Tire Co.,Ltd

Lote 3 Data/Hora da Homologação - 08/06/2026 13:37:36

LOTE No. 3

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

PNEU 185/70 R14 30,00 PC 250,00 7.500,00

Marca: JK - Fabricante: Fabricante: JK Tyre & Modelo: VECTRA

Industries Limited

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 1 de 3

Lote 4 Data/Hora da Homologação - 08/06/2026 13:37:36

LOTE No. 4

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

PNEU 205/65 R15

20,00 PC 264,99 5.299,80

Marca: DURABLE -

Fabricante: Fabricante: Giti Tire (Anhui) Modelo: CONFORT F01

Lote 5 Co., Ltd

LOTE No. 5

Descrição Item Data/Hora da Homologação - 08/06/2026 13:37:36

PNEU 215/75 R17,5 (LISO)

Quantidade Medida Unitário Sub Total

Marca: SUNFULL -

40,00 PC 509,00 20.360,00

Lote 6

LOTE No. 6 Fabricante: Fabricante: Shandong Modelo: HF111

Descrição Item Changfeng Tyres Co., Ltd.

PNEU 215/65 R16

Data/Hora da Homologação - 08/06/2026 13:37:36

Marca: SUNFULL -

Quantidade Medida Unitário Sub Total Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO

Lote 7 Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/D2C7DA0965D6444C e informe o código D2C7DA0965D6444C

LOTE No. 7 20,00 PC 304,00 6.080,00

Descrição Item

PNEU 215/75 R16C Fabricante: Fabricante: Shandong Modelo: SF-600

Changfeng Tyres Co., Ltd.

Marca: DOUBLEKING -

Data/Hora da Homologação - 08/06/2026 13:37:36

Lote 10

LOTE No. 10 Quantidade Medida Unitário Sub Total

Descrição Item

PNEU 235/75 R17,5 (TRACAO) 30,00 PC 379,00 11.370,00

Marca: SUNFULL - Fabricante: Fabricante: Shandong Modelo: DK768

Shuangwang Rubber Co., Ltd

Lote 11

LOTE No. 11 Data/Hora da Homologação - 08/06/2026 13:37:36

Descrição Item

PNEU 235/75 R15 (DIRECIONAL) Quantidade Medida Unitário Sub Total

Marca: SUNFULL - 16,00 PC 585,00 9.360,00

Lote 12 Fabricante: Fabricante: Shandong Modelo: HF628

LOTE No. 12 Changfeng Tyres Co., Ltd.

Descrição Item

PNEU 275/75 R17,5 (LISO) Data/Hora da Homologação - 08/06/2026 13:37:36

Marca: SUNFULL Quantidade Medida Unitário Sub Total

Lote 16 10,00 PC 617,99 6.179,90

LOTE No. 16

Descrição Item Fabricante: Fabricante: Shandong Modelo: HF111

Changfeng Tyres Co., Ltd.

Data/Hora da Homologação - 08/06/2026 13:37:36

Quantidade Medida Unitário Sub Total

20,00 PC 530,00 10.600,00

Fabricante: Fabricante: Shandong Modelo: HF111

Changfeng Tyres Co., Ltd.

Data/Hora da Homologação - 08/06/2026 13:37:36

Quantidade Medida Unitário Sub Total

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 2 de 3

PNEU 1100/22 10,00 PC 1.619,99 16.199,90

Marca: JK -

Fabricante: Fabricante: JK Tyre & Modelo: HI-WAY KING

Industries Limited

Fornecedor: COUTINHO PNEUS LTDA - CPF/CNPJ: 49.230.882/0001-70

Lote 8 Data/Hora da Homologação - 08/06/2026 13:37:36

LOTE No. 8

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

PNEU 225/75 R16 30,00 PC 337,90 10.137,00

Marca: MASSIMO Fabricante: Shandong Fengyuan Tire Modelo: 225/75R16C 10PR 121/120R

Man. Co MASSIMO DUREVO V1

Lote 9 Data/Hora da Homologação - 08/06/2026 13:37:36

LOTE No. 9

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total Assinado por 1 pessoa: DENILSON DE CARVALHO

Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://licitardigital.1doc.com.br/verificacao/D2C7DA0965D6444C e informe o código D2C7DA0965D6444C

PNEU 225/65 R16 30,00 PC 339,90 10.197,00

Marca: MASSIMO Fabricante: Shandong Fengyuan Tire Modelo: 225/65R16C 112/110T 08PR

Man. Co MASSIMO DUREVO V1

Lote 14 Data/Hora da Homologação - 08/06/2026 13:37:36

LOTE No. 14

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

PNEU 900/20 (CRAVADO) 16,00 PC 975,00 15.600,00

Marca: WESTLAKE Fabricante: Zhongce Rubber Group Co., Modelo: 9.00-20 141/137G 14PR

Ltd WESTLAKE CL946

Lote 15 Data/Hora da Homologação - 08/06/2026 13:37:36

LOTE No. 15

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

PNEU 900/20 (LISO) 16,00 PC 960,00 15.360,00

Marca: WESTLAKE Fabricante: Zhongce Rubber Group Co., Modelo: 9.00-20 141/137G 14PR

Ltd WESTLAKE CR942

Fornecedor: RK COMERCIO DE PNEUS LTDA - CPF/CNPJ: 64.793.970/0001-74

Lote 13 Data/Hora da Homologação - 08/06/2026 13:37:36

LOTE No. 13

Descrição Item Quantidade Medida Unitário Sub Total

PNEU 275/80 R22,5 (CRAVADO) 30,00 PC 1.333,00 39.990,00

Marca: HIFLY Fabricante: HIFLY Modelo: HH356

Santo Antônio da Alegria, 08 de Junho de 2026.

____________________________________________________

Autoridade Competente: DENILSON DE CARVALHO

Licitar Digital :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria - Unidade Única Página 3 de 3

VERIFICAÇÃO DAS

ASSINATURAS

Código para verificação: D2C7DA0965D6444C

Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:

DENILSON DE CARVALHO (CPF 316.XXX.XXX01) em 08/06/2026 13:40:05 GMT03:00

Papel: Parte

Emitido por: SubAutoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)

Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

MANOEL ANTONIASSI

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 08 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

MARA CRISTINA DE CASTRO

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 08 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

MARA LUCIA FERREIRA

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 08 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

MARCELO FRANCISCO PAULINO

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 08 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

MARIA APARECIDA COSTA DE CASTRO

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 08 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

MARIA EUNICE GONCALVES DA SILVA

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 08 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

MARIA INEZ DE SOUZA AGUIAR

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 08 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

MARIA INEZ GONCALVES

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 08 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

MARIA NEUSA DOS SANTOS

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 08 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

MARIA SALVADORA MIRANDA OLIVEIRA

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 08 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

MARILDA DA SILVA

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 08 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

MICAEL FELIPE SOARES

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 08 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

Prezado Senhor

MOISES HENRIQUE DE ARAUJO NASCIMENTO

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP, por intermédio do Setor

Jurídico Municipal, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem,

respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por meio da presente, NOTIFICÁ-LO

para que compareça perante o Setor Jurídico desta Municipalidade, a fim de tratar de

assuntos administrativos de interesse do Município.

O atendimento ocorre em dias úteis, nos seguintes horários:

· Das 08h00 às 11h00;

· Das 13h00 às 17h00.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta notificação,

para o devido comparecimento.

Adverte-se que o não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado,

poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis.

Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.

Santo Antônio da Alegria/SP, 08 de junho de 2026

Setor Jurídico Municipal

Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP

TERMO DE RATIFICAÇÃO APOSTILA 006/2026: FICA RATIFICADO, EM TODOS OS SEUS

TERMOS, O PEDIDO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO FORMULADO PELA

EMPRESA SILVIA APARECIDA DE AGUIAR ZANOELLO, CNPJ Nº 04.410.374/0001-36, REFERENTE

AOS LOTES 47 (CARNE BOVINA ­ PALETA) E 48 (CARNE BOVINA MOÍDA ­ PALETA) DA ATA

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2026, BEM COMO A DECISÃO QUE CONCEDEU O REAJUSTE DE

12% (DOZE POR CENTO) SOBRE OS VALORES ORIGINALMENTE REGISTRADOS, ALTERANDO-

OS PARA R$ 35,83/KG E R$ 37,74/KG, RESPECTIVAMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 124,

INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DEVENDO A FORMALIZAÇÃO DA

REFERIDA ALTERAÇÃO OCORRER POR MEIO DE APOSTILA, NOS TERMOS DO ART. 136,

INCISO I, DA MESMA LEI.

SANTO ANTONIO DA ALEGRIA, 08 DE JUNHO DE 2026.

DENILSON DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL