DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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PROCESSO Nº 002/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024.

Objeto: Serviços de oleta, transporte e destinação final ambientalmente correta dos resíduos coletados classificados no grupo A (Infectante), B (Químico) e E (Perfuro Cortante), oriundos da Unidade Básica de Saúde do Município., conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Santana do Garambéu torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) BLL Compras através do endereço eletrônico https://bll.org.br/ a partir do dia 22/01/2024 às 09:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 26/01/2024. A fase de lance será das 08:30 às 14:30 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas a informações do certame estará diponivel através dos sites: https://bll.org.br/, https://santanadogarambeu.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32) 3334-1104 ou e-mail: gabinete@santanadogarambeu.mg.gov.br.

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EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA 01/2024

DISPENSA: 01/2024

N° DO PROCESSO: 01/2024

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EXTRATO DE CONTRATO DE RATEIO N° 08/2024

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EXTRATOS DE CONTRATOS - PROCESSO 160/2023 – INEXIGIBILIDADE 049/2023; PROCESSO 161/2023 – INEXIGIBILIDADE 050/2023;  

PROCESSO 162/2023 – INEXIGIBILIDADE 051/2023; PROCESSO 163/2023 – INEXIGIBILIDADE 052/2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU – MG

PROCESSO 160/2023 – INEXIGIBILIDADE 049/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU – MG

PROCESSO 161/2023 – INEXIGIBILIDADE 050/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU – MG

PROCESSO 162/2023 – INEXIGIBILIDADE 051/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU – MG

PROCESSO 163/2023 – INEXIGIBILIDADE 052/2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU – MG

PROCESSO 156/2023 – INEXIGIBILIDADE 046/2023

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INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CISARP (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO).

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU torna público o interesse em aderir ao PREGÃO ELETRÔNICO no 002/2023, do CISARP (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo), cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES DE “A” A “Z” CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA, E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS CONSTANTES DA REVISTA SIMPRO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISARP,

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Processo Licitatório 155/2023 - Pregão Presencial 010/2023

Registro de Preços para contratação de empresa fornecedora de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA em atendimento as Secretarias: Geral, Educação, Saúde, Assistência Social e Transporte.

• Data da abertura da sessão pública: 22 de dezembro de 2023
• Horário: 09:00 (nove horas - horário oficial de Brasília)
• Endereço: Praça Paiva Duque, nº. 120 – Centro – Santana do Garambéu/MG
• Credenciamento: das 08:30 horas às 08:55 horas

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Processo 154/2023 - Inexigibilidade 045/2023 - Credenciamento 002/2023

Credenciamento, no Município de Santana do Garambéu/MG, de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços médicos de clínico geral, em escalas de 12 (doze) horas de plantão, para atendimento ambulatorial, conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão n° 656/1995 – Plenário TCU.

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Processo Licitatório 153/2023 - Tomada de Preços 005/2023

Contratação de empresa especializada em para execução de obra de extensão de rede de distribuição aérea urbana, por meio de recursos próprios do Município de Santana do Garambéu/MG, com fornecimento de mão de obra e materiais.