A Prefeitura de Santana do Garambéu, nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, por meio do Prefeito Municipal, para os efeitos legais, RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a Contratação da empresa PRESSÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 44.412.410/0001-15, com sede na Rua Benjamin de Oliveira Abbade, no 360, quadra 06, lote 23, bairro Jardim Moysés Haddad, CEP 15.093-140, na cidade de São José do Rio Preto/SP para apresentação da dupla Pedro Paulo e Alex, no dia 02/03/2024 durante as comemorações no 61o aniversário de emancipação do Município de Santana do Garambéu/MG, com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica do Município. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Santana do Garambéu, 22 de dezembro de 2023. José Francisco de Moura – Prefeito Municipal.

A Prefeitura de Santana do Garambéu, nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, por meio do Prefeito Municipal, para os efeitos legais, RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a Contratação da empresa THEO4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 41.460.026/0001-08, com sede na Rua Senador Souza Neves, no 441, sala 73, centro, CEP 86.010-160, na cidade de Londrina/PR para apresentação da dupla Teodoro & Sampaio, no dia 03/05/2024 durante a realização da XVII Exposição Agropecuária de Santana do Garambéu/MG, que será realizada entre os dias 01 a 05 de maio de 2024, no Parque de Exposições na sede do Município, com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica do Município. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Santana do Garambéu, 22 de dezembro de 2023. José Francisco de Moura – Prefeito Municipal.

A Prefeitura de Santana do Garambéu, nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, por meio do Prefeito Municipal, para os efeitos legais, RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a Contratação da empresa LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 45.274.931/0001-16, com sede na Rua Reverendo João Batista Ribeiro Neto, no 75, apto 1006, bloco 1, gleba Fazenda Palhano, CEP 86.055-645, na cidade de Londrina/PR para apresentação do artista Luan Pereira, no dia 02/05/2024 durante a realização da XVII Exposição Agropecuária de Santana do Garambéu/MG, que será realizada entre os dias 01 a 05 de maio de 2024, no Parque de Exposições na sede do Município, com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica do Município. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Santana do Garambéu, 22 de dezembro de 2023. José Francisco de Moura – Prefeito Municipal.

A Prefeitura de Santana do Garambéu, nos termos do Art. 25, III, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, por meio do Prefeito Municipal, para os efeitos legais, RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a Contratação da empresa COBAIA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA., pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no 31.129.063/0001-76, com sede na Rua Said Aiach, no 305, Paraiso, CEP 04.003-020, na cidade de São Paulo/SP para apresentação da artista Luana Prado, no dia 04/05/2024 durante a realização da XVII Exposição Agropecuária de Santana do Garambéu/MG, que será realizada entre os dias 01 a 05 de maio de 2024, no Parque de Exposições na sede do Município, com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica do Município. E autorizo o empenho da despesa, no valor de R$235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. Santana do Garambéu, 22 de dezembro de 2023. José Francisco
de Moura – Prefeito Municipal.