O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.
PROCESSO 146/2023 – INEXIGIBILIDADE 041/2023
Processo Licitatório 142/2023 - Pregão Eletrônico 055/2023
Contratação de empresas visando a aquisições de EQUIPAMENTOS (GERADOR E EXAUSTOR) para a Escola Municipal Eunice Silva Moreira.
Processo Licitatório 141/2023 - Pregão Eletrônico 054/2023
Contratação de empresas visando a aquisições de MATERIAIS PERMANENTE DE INFORMÁTICA, por meio de Recursos do PROCAD-SUAS, em atendimento ao Conselho Regional de Assistência Social (CRAS) do Município.
Processo 140/2023 - Pregão Eletrônico 053/2023
Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços continuados, de monitoria cívico-militar, com dedicação exclusiva de mão de obra, apoiado por um sistema de gestão escolar.
Processo Licitatório 139/2023 - Dispensa 032/2023
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Digitação de Relatórios SIOPS (Fundo Nacional de Saúde), SIOPE do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Balanço Anual, RREO e RGF do SICONFI junto ao STN (Secretaria do Tesouro Nacional) do Município de Santana do Garambéu e lançamento de retenções de IRRF no EFD-REINF de acordo com a IN 2.145/2023.
Processo Licitatório 137/2023 - Pregão Eletrônico 052/2023
Contratação de empresa especializada para transporte, destinação de resíduos sólidos urbanos e acompanhamento técnico - serviço de transbordo com locação de caçambas e remoção de resíduos domiciliares (classe IIA) até a destinação final ambiental adequada.
Processo Licitatório 136/2023 - Pregão Eletrônico 051/2023
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais brutos - AREIA, para pequenos reparos e reformas de próprios Municipais.
Processo 134/2023 - Pregão Eletrônico 049/2023
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PAPEL A4, PARA ESCOLA MUNICIPAL EUNICE SILVA MOREIRA, SECRETARIA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO, E SEUS SETORES.
Processo Licitatório 133/2023 - Pregão Presencial 008/2023
Contratação de serviços, por intermédio de empresa, para a demanda de alimentação (tipo COFFEE BREAK), (COQUETEL), (ALMOÇO/JANTAR), neste compreendido gêneros alimentícios prontos, industrializados, bebidas, destinados a atender a realização de eventos, cursos, oficinas, promovidos pela Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu em local próprio fornecido pela empresa.
RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 132/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023