O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.
Autorização remunerada de uso comercial, a título precário e oneroso para exploração comercial do espaço interno fechado localizado nas dependências da Rodoviária, devidamente identificado, situado a Rua Maria Pia da Cunha, s/n, centro, em Santana do Garambéu/MG
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU - ATUALIZADA PELA EMENDA Nº 01 de 24 de outubro de 2022.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 27, DE OUTUBRO DE 2022. Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santana do Garambéu.
Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão-de-obra para Reforma e Ampliação do Centro Social Frei Seráfico, localizado à rua Joaquim de Oliveira, s/n, centro, na cidade de Santana do Garambéu/MG, por meio de recursos próprios do Município.
Aquisição de materiais de consumo e permanente para a Secretaria de Transporte.
Aquisição de materiais permanente para a Farmácia Básica por de Resolução nº 8.062 de 22 de março de 2022.
Aquisição de Gêneros Alimentícios Especiais, conforme solicitação médica, para atendimento de alunos com necessidades especiais, matriculados na Escola Municipal.
Aquisição de materiais de limpeza e utencílios de copa e cozinha, para diversas Secretarias e Departamentos do Município.
AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS.
Aquisição de Pó Calcário para distribuição aos pequenos produtores rurais do Município de Santana do Garambéu.