EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 160/2023 – INEXIGIBILIDADE 049/2023

A Prefeitura de Santana  do  Garambéu X Pressão Produções  Artísticas LTDA, para apresentação da dupla “Pedro Paulo e Alex”, no dia 02/03/2024 durante as comemorações no 61º aniversário  de  emancipação  do  Município  de Santana  do  Garambéu/MG, com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica do Município no Valor Global de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.2.03.05.13.392.0185.2.0020 – REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CULTURAIS. Vigência de 6 (seis) meses. 22 de dezembro de 2023, José Francisco de Moura – Prefeito Municipal.

PROCESSO 161/2023 – INEXIGIBILIDADE 050/2023

Prefeitura de Santana do  Garambéu X THEO4 Produções Artísticas LTDA, para apresentação  da  dupla  “Teodoro  & Sampaio”,  no  dia  03/05/2024  durante  a realização da XVII Exposição Agropecuária de Santanna do Garambéu/MG, que será realizada entre os dias 01 a 05 de maio de 2024, no Parque de exposições na sede do Município. Valor Global de R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.2.03.05.13.392.0185.2.0020 – REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CULTURAIS. Vigência de 6 (seis) meses.  22 de dezembro de 2023, José Francisco de Moura – Prefeito Municipal.

PROCESSO 162/2023 – INEXIGIBILIDADE 051/2023

Prefeitura de Santana do Garambéu X LP Produções Artísticas LTDA, para apresentação do artista “Luan Pereira”, no dia 02/05/2024 durante a realização da XVII exposição Agropecuária de Santanna do Garambéu/MG, que será realizada entre os dias 01 a 05 de maio de 2024, no parque de exposições na sede do Município. Valor Global: R$235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.2.03.05.13.392.0185.2.0020 – REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CULTURAIS. Vigência de 6 (seis) meses.  22 de dezembro de 2023, José Francisco de Moura – Prefeito Municipal.

PROCESSO 163/2023 – INEXIGIBILIDADE 052/2023

 Prefeitura de Santana  do  Garambéu X Cobaia Produção  Artística LTDA,  para  apresentação  da artista  Luana prado,  no  dia  04/05/2024  durante  a  realização  da  XVII exposição Agropecuária  de Santana  do  Garambéu/MG,  que  será  realizada  entre  os  dias  01  a  05  de  maio  de  2024,  no parque  de exposições na sede do Município. Valor Global: R$ 235.000,00  (duzentos  e  trinta  e  cinco  mil  reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.2.03.05.13.392.0185.2.0020 – REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CULTURAIS. Vigência de 6 (seis) meses.  22 de dezembro de 2023, José Francisco de Moura – Prefeito Municipal.