O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.
Processo Licitatório 147/2023 - Inexigibilidade 042/2023 - Credenciamento 001/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E PINTOR VISANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
Processo Licitatório 143/2023 - Pregão Presencial 009/2023
Registro de Preços para futura aquisição de COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO para os diversos Setores do Município de Santana do Garambéu/MG.
Processo Licitatório 148/2023 - Inexigibilidade 043/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOW COM A DUPLA DIVINO & DONIZETE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2023, DURANTE A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE VIOLEIROS, NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU.
Processo Licitatório 144/2023 - Dispensa 033/2023
Contratação de empresa para apresentação da chegada do Papai Noel com trenó todo iluminado , enfeitado com renas e músicas natalinas, para evento que se realizará no dia 22 de dezembro de 2023, às 18:00hs, na sede do Município.
Processo Licitatório 145/2023 - Inexigibilidade 040/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO ENCONTRO DE VIOLEIROS, NOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU.
PROCESSO 146/2023 – INEXIGIBILIDADE 041/2023
Processo Licitatório 142/2023 - Pregão Eletrônico 055/2023
Contratação de empresas visando a aquisições de EQUIPAMENTOS (GERADOR E EXAUSTOR) para a Escola Municipal Eunice Silva Moreira.
Processo Licitatório 141/2023 - Pregão Eletrônico 054/2023
Contratação de empresas visando a aquisições de MATERIAIS PERMANENTE DE INFORMÁTICA, por meio de Recursos do PROCAD-SUAS, em atendimento ao Conselho Regional de Assistência Social (CRAS) do Município.
Processo 140/2023 - Pregão Eletrônico 053/2023
Contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços continuados, de monitoria cívico-militar, com dedicação exclusiva de mão de obra, apoiado por um sistema de gestão escolar.
Processo Licitatório 139/2023 - Dispensa 032/2023
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Digitação de Relatórios SIOPS (Fundo Nacional de Saúde), SIOPE do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Balanço Anual, RREO e RGF do SICONFI junto ao STN (Secretaria do Tesouro Nacional) do Município de Santana do Garambéu e lançamento de retenções de IRRF no EFD-REINF de acordo com a IN 2.145/2023.