O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 498/2022 de 05 de Agosto de 2022.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO Termo Aditivo, referente ao Processo nº 100/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024, Contrato nº 121/2024.
PROCESSO 111/2024 – INEXIGIBILIDADE 031/2024
DECRETO N° 1.939 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - "“Regulamenta a utilização do sistemaAta de Registro de Preço Estadual (ARPE) para adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução das ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS”
CONTRATO Nº 442 - ATA 70/2024, DE CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE BENS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO SANTANA DO GARAMBÉU E A EMPRESA CROM O COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOMÉDICO HOSPITALARES LTDA,
2° termo aditivo ao contrato n° 179/2023, Tomada de Preços 002/2023, Processo Licitatório 099/2023.
1° termo aditivo de supressão ao contrato n° 179/2023, Tomada de Preços 002/2023, Processo Licitatório 099/2023.
Termo de cancelamento do 1° termo aditivo ao contrato n° 179/2023, Tomada de Preços 002/2023, Processo Licitatório 099/2023.
Processo 099/2023 - Tomada de Preço 02/2023 - OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO TIPO MODULAR COMPACTA DE VAZÃO DE 10 (DEZ) LITROS POR SEGUNDO, POR MEIO DE RECURSOS DO BANCO BDMG.
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU torna público o interesse em aderir ao PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de playground para atendimento das necessidades dos Municípios consorciados ao CIMPAR, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA.