PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026.

O MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, sob a égide da Lei Federal n.º

14.133/21, Leis Complementares 123/2006, 147/2014, Lei Municipal nº 002/2017, torna

pública a ABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS, pelo tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, destinado

EXCLUSIVAMENTE à participação de MICROEMPRESAS ­ ME, EMPRESAS DE PEQUENO

PORTE ­ EPP e MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS ­ MEI, cujo objeto é a futura e

eventual aquisição de uniformes esportivos. Subordinado às condições e exigências

estabelecidas neste Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às

13h00m do dia 20/08/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13h00m

às 13h15m do dia 20/08/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15m

do dia 20/08/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília

(DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil ­ BLL www.bll.org.br, "Acesso Identificado". O

edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados e podem ser adquiridos de 2º

a 6º feira, das 08h00mim as 11h00mim e das 13h30mim as 17h00mim, na Prefeitura Municipal

de Santa Mônica, Setor de Licitação, sito à Rua Dona Marieta Mocellin, n.º 588, centro, bem

como através do sitio eletrônico na internet www.santamonica.pr.gov.br, e ainda junto à

plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais

informações poderão ser obtidas através do Fone (44) 3455-1107.

Santa Mônica-PR, em 05 de agosto de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

FRAZATTO:060604039 LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

05 Dados: 2026.08.05 09:38:36 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

EDITAL Nº 061/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o que estabelece a Lei,

C O N V O C A:

A pessoa abaixo relacionada habilitada no

Processo Seletivo Simplificado, do município de Santa Mônica, realizado

entre os dias 11/03/2026 a 24/03/2026, conforme editais nº 001/2026 e

008/2026, a comparecer no Departamento de Recursos Humanos da

Prefeitura Municipal deste Município, no dia 17 de agosto de 2026, para

apresentar os documentos que consta item 11 e 14 do Edital 001/2026:

CARGO: PROFESSOR 20HS CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO 14°

Jaqueline Goldoni dos Santos

Esclarece, também que não comparecimento no dia

e local determinado implicará em renúncia tácita do direito de assumir o

cargo.

E após cumprida as exigências legais implícita do

regulamento e nas Leis, o aprovado poderá ser empossado.

Este Edital entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura municipal de Santa Mônica, Estado do

Paraná, ao 5º dia do mês de agosto de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.08.05 08:59:57 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

Página 1 de 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 189/2026

SÚMULA:- Nomeia pessoal para exercer cargo temporário,

por ter sido classificado no Processo Seletivo Simplificado,

e da outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito do Município de

Santa Mônica, Estado do Paraná, usando das atribuições

que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a Lei Municipal 119/2022, de 09/08/2022, que dispõe sobre a

contratação de pessoal temporário do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná.

CONSIDERANDO o Edital 001/2025 de abertura Processo Seletivo Simplificado, de

29/07/2025.

CONSIDERANDO o Edital 005/2025 do resultado final do Processo Seletivo

Simplificado, de 25/08/2025.

CONSIDERANDO o Edital 054/2026 de 28/07/2026, de convocação para assumir o

respectivo cargo.

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear a senhora MARILENE MARIA DE

OLIVEIRA CARVALHO, visto sua classificação no Processo Seletivo Simplificado,

realizado entre os dias 30/07/2025 a 10/08/2025, para assumir seu respectivo cargo

temporário de auxiliar de cuidados dental, a partir de 05/08/2026, por um período de

01 (um) ano, podendo ser prorrogado conforme Inciso, I, Art. 3º da Lei Municipal

119/2022 de 09 de agosto de 2022.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

ao 5º dia do mês de agosto de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06060403905 Dados: 2026.08.05 09:35:07 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 190/2026.

SÚMULA:- Concede licença maternidade a

servidora ADAIZI CITRON DA SILVA, e dá

outras Providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito

Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

usando das atribuições que lhe confere o art. 2º da

Lei 292/2025, de 09 de abril de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder à senhora ADAIZI CITRON DA

SILVA, licença maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias,

contados a partir de 01/08/2026, conforme o art. 2º da Lei 292/2025, de 09

de abril de 2025, e atestado médico arquivado no Departamento de

Recursos Humanos.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de

sua publicação, convalidando seus efeitos a partir de 01/08/2026

(inclusive), revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura do Município de Santa

Mônica, Estado do Paraná ao 5º dia do mês de agosto do ano de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por

LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.08.05 10:15:59 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Santa Mônica - Estado do Paraná

CNPJ 01.855.537/0001-04

Rua Dna. Marieta Mocellin, nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1209 - E-mail: camara.protocolo@santamonica.pr.leg.br

PORTARIA N.º 37/2026

SÚMULA:- Concede Férias e dá Outras Providências.

SUELI FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Presidente da

Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, usando

das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, abaixo nominado, férias por

um período de 17 (dezessete) dias consecutivos, referentes aos dias remanescentes -

conforme Portaria n° 32/2025 e Portaria n° 34/2025, a serem gozadas no período de

10 a 26 de agosto de 2026.

José Renato Alves de Almeida, ocupante do cargo efetivo de

Advogado.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos 05

dias do mês de agosto de 2026.

SUELI FERREIRA DA Assinado de forma digital por

SUELI FERREIRA DA SILVA

SILVA OLIVEIRA:00383214912

OLIVEIRA:00383214912 Dados: 2026.08.05 16:47:05

-03'00'

SUELI FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Santa Mônica - Estado do Paraná

CNPJ 01.855.537/0001-04

Rua Dna. Marieta Mocellin, nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1209 - E-mail: camara.protocolo@santamonica.pr.leg.br

PORTARIA N.º 38/2026

SÚMULA:- Concede Férias e dá Outras Providências.

SUELI FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Presidente da

Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, usando

das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora, abaixo nominada, férias por um

período de 21 (vinte e um) dias consecutivos, referentes aos dias remanescentes -

conforme Portaria n° 20/2026 e Portaria n° 22/2026, a serem gozadas no período de

11 a 31 de agosto de 2026.

Camila Mourão Viudes, ocupante do cargo provimento

efetivo de Contadora.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos 05

dias do mês de agosto de 2026.

SUELI FERREIRA DA Assinado de forma digital por

SUELI FERREIRA DA SILVA

SILVA OLIVEIRA:00383214912

OLIVEIRA:00383214912 Dados: 2026.08.05 16:48:12

-03'00'

SUELI FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

ESTADO DO PARANÁ

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 - Cep 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

TERMO DE AUTORIZACAO E RATIFICAÇÃO

DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Eu LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná,

no uso de minhas atribuições legais, considerando as disposições da Lei Federal n.º

14.133/21, de 01 de Abril de 2021, autorizo e ratifico a Dispensa de Licitação, conforme

segue.

Processo Administrativo: 071/2026.

Dispensa de Licitação: 018/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de software

em plataforma online, voltada à realização de pesquisas e comparativos de preços

praticados pela Administração Pública, de forma a subsidiar os processos de aquisição e

contratação do Município de Santa Mônica-PR.

Fundamentação: Art.75, inciso II, da Lei de Licitações 14.133 de 1º de abril de 2021.

Favorecido: TALSKI SISTEMAS LTDA.

CNPJ Sob nº 19.318.790/0001-86.

Prazo de vigência: 12 (Doze) meses.

Valor Total: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)

Assinatura do Contrato: Fica convocado o favorecido acima qualificado para assinatura do

contrato no prazo de até 03 (três) dias uteis.

Santa Mônica-PR, 05 de agosto de 2026.

LUAN Assinado de forma

digital por LUAN

GUSTAVO GUSTAVO

FRAZATTO:0606040390

FRAZATTO:06 5

060403905 Dados: 2026.08.05

16:58:20 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal