O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Nº 031/2020 de 25 de Março de 2020 e decreto 046/2020 de 01 de Abril de 2020.
Extrato 1º termo aditivo Diesel S10 - redução
Extrato 1º termo aditivo Gasolina, etanol e diesel - redução
LEI - 036-2020 - CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-PR
LEI - 037-2020 - COVID-19
Termo de Ratificação - extrato contratual DP 011-2020
RESOLUÇÃO 005 - Resolução Construção Unidades - NIS I
ERRATA DA resolução 004-2020
Decreto 064-2020
RESOLUÇÃO 003 - Resolução VAN ad referendum
RESOLUÇÃO 004 - Resolução Construção Unidades
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 009-2020
Extrato contrato 029-2020 - Enfermeira - Raquel
Resolução 02-2020 - Conselho De Desenvolvimento Municipal
RESOLUÇÃO 002 - Resolução Equipamento USG
DECRETO - 063-2020 - Institui Equipe Técnica de Revisão do Plano Diretor Municipal
PORTARIA 064_2020
PORTARIA 065_2020
PORTARIA 066_2020
Extrato de contrato Tomada de Preços 002-202
ANDAMENTO - Lei 034-2020 - (Credito Especial EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - AFM
ANDAMENTO - Lei 035-2020 - (Credito Especial por Superávit Financeiro - Varias Fontes)
ANDAMENTO - Decreto 061-2020 - (Credito Especial EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - AFM
ANDAMENTO - Decreto 062-2020 - (Credito Especial por Superávit Financeiro - Varias Fontes)
Decreto 063-2020
Portarias
Balanço Patrimonial - 02-01-2019 A 31-12-2019 - SAMAE
DECRETO - 060-2020 - ABERTURA COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL
Retificação do Primeiro Termo Aditivo - Contrato - Farmacêutica
Balanço DRE e Notas Explicativas
Balanço Patrimonial Prefeitura 12-2019 - Sistema
Balanço Patrimonial Prefeitura 12-2019 - TCE
Extrato de contrato 026-2020 - Peças Frota Leve
Extrato de contrato 027-2020 - Peças Frota Leve
DECRETO N 059 2020 CMAS
Decreto 055-2020 - (Credito Especial Extraordinário COVID-19) - saúde
AVISO CHAMADA PÚBLICA 001-2020
Ata de Registro de Preços SRP 005-2020-PP006-2020
Decreto 055-2020 - (Credito Especial Extraordinário COVID-19) - saúde
Decreto 058-2020 - (Credito Especial Superávit Financeiro - ADESPON II)
Lei 032-2020 - (Credito Especial Superávit Financeiro - ADESPON II)