DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santa Mônica - Paraná
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Nº 031/2020 de 25 de Março de 2020 e decreto 046/2020 de 01 de Abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 22/04/2020 Edição nº 2
Ementa
DECRETO - 050-2020 - Manutenção da situação de emergência - Funcionamento de Atividades
Plano de Contingencia final
CONVÊNIO MUNICIPAL 001-2020
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Diário Oficial de 17/04/2020 Edição nº 1
Ementa
DECRETO - 051-2020 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROBLEMAS DE SAÚDE E ECONOMICA COVID
DECRETO - 053-2020 - HOMOLOGAÇÃO REMUME
OFICIO 053-2020 - ALEP - ESTADO DE CALAMIDADE SAÚDE E ECONOMIA
REMUME 2020
DECRETO - 054-2020 - PONTO FACULTATIVO FERIADO TIRADENTES
DECRETO - 52-2020 - ALTERA DECRETO 036-2020 - CGC - AMPLIANDO MEMBROS
18A PAI 2020-2025