Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

31/10/2024 Ano III | Edição nº1637 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG. DISPENSA 056/2024. Objeto: fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo “Marmita” com capacidade para 750 gramas, em embalagem de isopor com tampa, em material atóxico e próprio para esse fim, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações disponíveis no Aviso de Contratação e demais documentos. Demais informações e solicitação de envio de documentos à disposição no endereço eletrônico <porpostas@saaesac.mg.gov.br> Fim do recebimento das propostas às 14:30h do dia 05/11/2024. Mariane Rosa Moura. Agente de Contratação.

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31/10/2024 Ano III | Edição nº1637 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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Portaria nº SAAE – SAC – 050/2024

Sacramento – Minas Gerais

Em 29 de outubro de 2024

CONCEDE INSALUBRIDADE AO EMPREGADO PÚBLICO DO SAAE DE SACRAMENTO – MG

O Superintendente do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

- os documentos relativos à Saúde e Segurança do Trabalho do SAAE de Sacramento;

- a mudança de local de trabalho ocorrida em 18/04/2024;

- a mudança do risco ocupacional ocorrida em 06/09/2024;

- o Parecer Jurídico.

RESOLVE:

Art. 1º) – Conceder ao empregado público Pedro Rodrigues Sobrinho, adicional de insalubridade nos termos dos documentos pertinentes e normas desta Autarquia a partir de 29/10//2024.

Art. 2º) – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE

Hermógenes Vicente Ribeiro

Superintendente

Portaria nº SAAE SAC 051/2024

Sacramento – Minas Gerais

Em 31 de outubro de 2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES/EMPREGADOS PÚBLICOS QUE MENCIONA NO SAAE DE SACRAMENTO/MG

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- a Lei Municipal nº 947 de 17 de junho de 2005 e alterações posteriores;

- a Lei Municipal nº 1.687 de 04 de novembro de 2019 acrescida da Lei Municipal nº 1.768 de 15 de dezembro de 2020 e normas regulamentares.

RESOLVE:

Art.1º) – Conceder férias regulamentares aos seguintes servidores/empregados públicos:

I – Saul José Silvério, Ajudante de Obras e Serviços, período aquisitivo 23/03/2023 a 22/03/2024, período de gozo 04/11/2024 a 03/12/2024.

Art. 2º) – Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE

Hermógenes Vicente Ribeiro

Superintendente