Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1639 - 04/11/2024 e Ano V
Publicações da edição 1639
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Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE CONTRATO DE RESTANTE DE SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 401/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 795/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: FLANDER GUSTAVO ALVES SILVA
11917681631, estabelecida à Rua Ataíde Silva, nº 103, Sala A, Conjunto José Sebastião de
Almeida, CEP: 38.190-000, Sacramento /MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o
n° 33.103.949/0001-76. OBJETO: a contratação de empresa para prestação de serviços de
construção de passeios e rampas de acessibilidade, sarjetas e instalação de meios-fios, com
material incluso, em diversas ruas do Município, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital, com valor total R$ 598.212,94 (QUINHENTOS E NOVENTA E
OITO MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Vigência: Até
o dia 29 de outubro de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal
de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Flander Gustavo Alves Silva. Sacramento.
DATA: 29/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO DE RESTANTE DE SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 626/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 796/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: NET TEL SISTEMA DE
COMUNICAÇÃO LTDA, situada na Rua São Pedro 213, Bairro Centro, na cidade de
Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.613.256/0001-28. OBJETO: a
contratação de empresa para fornecimento e instalação de materiais e equipamentos (alarmes,
cercas, câmeras, aparelhos telefônicos e etc.), nas dependências dos imóveis sob
responsabilidade do Município de Sacramento, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência e no Edital, com valor total R$ 230.571,94 (DUZENTOS E TRINTA MIL,
QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Vigência:
Até o dia 29 de outubro de 2025. Pela Contratante: Wesley de Santi de Melo, Prefeito Municipal,
Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Izabel Cristina Pansani, Secretária Municipal
de Assistência Social. Pela Contratada: Guilherme Borges de Rezende. Sacramento. DATA:
29/10/2024.
04/11/2024 Ano III | Edição nº1639 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE CONTRATO DE RESTANTE DE SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 401/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 795/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: FLANDER GUSTAVO ALVES SILVA
11917681631, estabelecida à Rua Ataíde Silva, nº 103, Sala A, Conjunto José Sebastião de
Almeida, CEP: 38.190-000, Sacramento /MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o
n° 33.103.949/0001-76. OBJETO: a contratação de empresa para prestação de serviços de
construção de passeios e rampas de acessibilidade, sarjetas e instalação de meios-fios, com
material incluso, em diversas ruas do Município, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital, com valor total R$ 598.212,94 (QUINHENTOS E NOVENTA E
OITO MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Vigência: Até
o dia 29 de outubro de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal
de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Flander Gustavo Alves Silva. Sacramento.
DATA: 29/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO DE RESTANTE DE SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 626/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 796/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: NET TEL SISTEMA DE
COMUNICAÇÃO LTDA, situada na Rua São Pedro 213, Bairro Centro, na cidade de
Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.613.256/0001-28. OBJETO: a
contratação de empresa para fornecimento e instalação de materiais e equipamentos (alarmes,
cercas, câmeras, aparelhos telefônicos e etc.), nas dependências dos imóveis sob
responsabilidade do Município de Sacramento, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência e no Edital, com valor total R$ 230.571,94 (DUZENTOS E TRINTA MIL,
QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Vigência:
Até o dia 29 de outubro de 2025. Pela Contratante: Wesley de Santi de Melo, Prefeito Municipal,
Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Izabel Cristina Pansani, Secretária Municipal
de Assistência Social. Pela Contratada: Guilherme Borges de Rezende. Sacramento. DATA:
29/10/2024.
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Licitações e Contratos • Outros atos
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EXTRATO DE CONTRATO DE RESTANTE DE SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 401/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 795/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: FLANDER GUSTAVO ALVES SILVA
11917681631, estabelecida à Rua Ataíde Silva, nº 103, Sala A, Conjunto José Sebastião de
Almeida, CEP: 38.190-000, Sacramento /MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o
n° 33.103.949/0001-76. OBJETO: a contratação de empresa para prestação de serviços de
construção de passeios e rampas de acessibilidade, sarjetas e instalação de meios-fios, com
material incluso, em diversas ruas do Município, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital, com valor total R$ 598.212,94 (QUINHENTOS E NOVENTA E
OITO MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Vigência: Até
o dia 29 de outubro de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal
de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Flander Gustavo Alves Silva. Sacramento.
DATA: 29/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO DE RESTANTE DE SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 626/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 796/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: NET TEL SISTEMA DE
COMUNICAÇÃO LTDA, situada na Rua São Pedro 213, Bairro Centro, na cidade de
Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.613.256/0001-28. OBJETO: a
contratação de empresa para fornecimento e instalação de materiais e equipamentos (alarmes,
cercas, câmeras, aparelhos telefônicos e etc.), nas dependências dos imóveis sob
responsabilidade do Município de Sacramento, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência e no Edital, com valor total R$ 230.571,94 (DUZENTOS E TRINTA MIL,
QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Vigência:
Até o dia 29 de outubro de 2025. Pela Contratante: Wesley de Santi de Melo, Prefeito Municipal,
Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Izabel Cristina Pansani, Secretária Municipal
de Assistência Social. Pela Contratada: Guilherme Borges de Rezende. Sacramento. DATA:
29/10/2024.
04/11/2024 Ano III | Edição nº1639 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/11
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO DE CONTRATO DE RESTANTE DE SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 401/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 795/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: FLANDER GUSTAVO ALVES SILVA
11917681631, estabelecida à Rua Ataíde Silva, nº 103, Sala A, Conjunto José Sebastião de
Almeida, CEP: 38.190-000, Sacramento /MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o
n° 33.103.949/0001-76. OBJETO: a contratação de empresa para prestação de serviços de
construção de passeios e rampas de acessibilidade, sarjetas e instalação de meios-fios, com
material incluso, em diversas ruas do Município, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital, com valor total R$ 598.212,94 (QUINHENTOS E NOVENTA E
OITO MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Vigência: Até
o dia 29 de outubro de 2025. Pela Contratante: Sebastião Garcia Donadelli, Secretário Municipal
de Obras e Serviços Urbanos. Pela Contratada: Flander Gustavo Alves Silva. Sacramento.
DATA: 29/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO DE RESTANTE DE SALDO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 626/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 796/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADA: NET TEL SISTEMA DE
COMUNICAÇÃO LTDA, situada na Rua São Pedro 213, Bairro Centro, na cidade de
Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.613.256/0001-28. OBJETO: a
contratação de empresa para fornecimento e instalação de materiais e equipamentos (alarmes,
cercas, câmeras, aparelhos telefônicos e etc.), nas dependências dos imóveis sob
responsabilidade do Município de Sacramento, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência e no Edital, com valor total R$ 230.571,94 (DUZENTOS E TRINTA MIL,
QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). Vigência:
Até o dia 29 de outubro de 2025. Pela Contratante: Wesley de Santi de Melo, Prefeito Municipal,
Eduardo Costa Vaz, Secretário Municipal de Saúde, Izabel Cristina Pansani, Secretária Municipal
de Assistência Social. Pela Contratada: Guilherme Borges de Rezende. Sacramento. DATA:
29/10/2024.
04/11/2024 Ano III | Edição nº1639 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Termo aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 208/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº.
001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO da Contratação de empresa para execução das obras de construção do portal do
município de sacramento/mg, em atendimento ao Contrato de Repasse nº
909187/2020/MTUR/Caixa Proposta nº 017412/2020 Operação 1073699-53 firmado entre o
Ministério do Turismo/Caixa e o Município de Sacramento/MG, conforme descrições e condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste
ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: MR
CONSTRUTORA LTDA- ME, estabelecida a Rua Professor João Miranda, nº 293, Letra A,
Centro, Sacramento/MG, CEP: 38.190.000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.626.401/0001-05, neste
ato representada por Nelo Marques de Oliveira. CONSIDERANDO pedido justificado pela
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; CONSIDERANDO o despacho do Secretário
Municipal da Fazenda e Administração. CONSIDERANDO manifestação jurídica favorável. As
partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº
208/2022, da seguinte forma: 1. O contrato fica prorrogado até 04 de dezembro de 2024; 2. A
prorrogação é necessária, devido ao aguardo da liberação de desbloqueio da última medição
pela GIGOV/UB e diante do vencimento do contrato que se dará em 04 de outubro de 2024.
Deve-se considerar que foram pagos 03 parcelas (Recurso Vinculado ao Convênio) e duas
parcelas como recurso próprio (contrapartida). Assim, restando ainda à pagar o valor de R$
87.059,00 (Oitenta de sete mil, cinquenta e nove reais) resultante da 6ª Medição que
compreenderá recurso vinculado/próprio, finalizando assim o contrato; as demais cláusulas do
contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 02/10/2024.
04/11/2024 Ano III | Edição nº1639 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato do Termo aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 208/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº.
001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO da Contratação de empresa para execução das obras de construção do portal do
município de sacramento/mg, em atendimento ao Contrato de Repasse nº
909187/2020/MTUR/Caixa Proposta nº 017412/2020 Operação 1073699-53 firmado entre o
Ministério do Turismo/Caixa e o Município de Sacramento/MG, conforme descrições e condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste
ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. CONTRATADA: MR
CONSTRUTORA LTDA- ME, estabelecida a Rua Professor João Miranda, nº 293, Letra A,
Centro, Sacramento/MG, CEP: 38.190.000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.626.401/0001-05, neste
ato representada por Nelo Marques de Oliveira. CONSIDERANDO pedido justificado pela
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; CONSIDERANDO o despacho do Secretário
Municipal da Fazenda e Administração. CONSIDERANDO manifestação jurídica favorável. As
partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o contrato nº
208/2022, da seguinte forma: 1. O contrato fica prorrogado até 04 de dezembro de 2024; 2. A
prorrogação é necessária, devido ao aguardo da liberação de desbloqueio da última medição
pela GIGOV/UB e diante do vencimento do contrato que se dará em 04 de outubro de 2024.
Deve-se considerar que foram pagos 03 parcelas (Recurso Vinculado ao Convênio) e duas
parcelas como recurso próprio (contrapartida). Assim, restando ainda à pagar o valor de R$
87.059,00 (Oitenta de sete mil, cinquenta e nove reais) resultante da 6ª Medição que
compreenderá recurso vinculado/próprio, finalizando assim o contrato; as demais cláusulas do
contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 02/10/2024.
04/11/2024 Ano III | Edição nº1639 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PUBLICAÇÃO EDITAL - PE 068/2024
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (Etanol), destinado
ao abastecimento dos veículos pertencentes à Frota Municipal, durante o período de 12 (doze)
meses, cujo edital, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do
link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras BNC
<www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 04 de novembro de 2024.
Esdra Inacio Alves
Pregoeira
04/11/2024 Ano III | Edição nº1639 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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