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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

186/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: VAREJÃO PRIMOS LTDA, estabelecida à Rua Professor

Rabelo, nº 614, Centro, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

13.051.936/0001-93, neste ato representada pelo Sr. Carlos Antonio Gomes. OBJETO: A

aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros perecíveis, destinados aos diversos

projetos desenvolvidos pelas Secretarias que compõem a estrutura organizacional desta

municipalidade, incluindo o Programa de Alimentação Escolar, para o período de 12 (doze)

meses, com valor total de R$217.251,80 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA

E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 04 de fevereiro de 2027. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Carlos Antonio Gomes. Data: 12/02/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

186/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob

o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.

Osmar Trevisan Júnior. CONTRATADA: POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,

estabelecida à Travessa A, nº 15, Sala 2, Japurá - Paraná, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 58.329.006/0001-97, neste ato representada pelo Sr. Carlos H. Ferreira Maquea Polo.

OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros perecíveis, destinados aos

diversos projetos desenvolvidos pelas Secretarias que compõem a estrutura organizacional

desta municipalidade, incluindo o Programa de Alimentação Escolar, para o período de 12 (doze)

meses, com valor total de R$93.607,10 (NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E DEZ

CENTAVOS.). Vigência: Até o dia 04 de fevereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Carlos H. Ferreira Maquea Polo. Data: 12/02/2026.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº.

18.140.764/0001-48, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar

Trevisan Júnior. CONTRATADA: LARISSA C DE MEDEIROS PRODUÇÃO MUSICAL, pessoa jurídica

com sede à Rua Cova da Iria, nº. 416, Sala 03, Bairro Nossa Senhora de Fatima, na cidade de

Ribeirão das Neves, CEP.: 33.930-840, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.616.576/0001-34, neste ato

representada pela proprietária o Sra. Larissa Cassia de Medeiros. OBJETO: A contratação de

show musical da "DJ Larissa Lahw", para apresentação no dia 16 de fevereiro de 2026, durante

as festividades do "CARNASACRA 2026", no Município de Sacramento/MG, com o objetivo de

integrar a programação oficial do evento e promover a animação e o entretenimento do público,

conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$

17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 13 de março de 2026. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Larissa Cassia de Medeiros. Data: 12/02/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2026

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 004/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: NET TEL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua São

Pedro, nº. 213, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000, inscrita no CNPJ

sob o nº 10.613.256/0001-28, neste ato representada pelo proprietário o Sr. Guilherme Borges

De Rezende. OBJETO: o fornecimento, em regime de comodato de bens e para a instalação de

serviços de segurança eletrônica por meio de monitoramento de imagens, abrangendo o

fornecimento de equipamentos, materiais, ferramentas e mão de obra necessários, totalizando

24 (vinte e quatro) câmeras, com monitoramento realizado em espaço físico disponibilizado pela

Contratante, destinados ao evento "CARNASACRA 2026", a ser realizado no período de

13/02/2026 a 17/02/2026, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência, com valor total de R$ 19.195,00 (DEZENOVE MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO

REAIS). Vigência: Até o dia 12 de abril de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Guilherme Borges De Rezende. Data: 12/02/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026,

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: 59.208.028 WERLEN MACKENZIE DUARTE LOPES, estabelecida à Rua do Atleta,

nº 586, Planalto, Uberlândia/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

59.208.028/0001-61, neste ato representada pelo sócio administrador e representante legal Sr.

Werlen Mackenzie Duarte Lopes. OBJETO: O credenciamento de grupos/bandas musicais de

consagração regional, para eventual apresentação de show musical, visando atender o evento

carnavalesco do Município de Sacramento/MG, que compreenderá o período de 13 a

17/02/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$ 20.000,00

(VINTE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 12 de abril de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Werlen Mackenzie Duarte Lopes. Data: 12/02/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026,

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: 60.919.261 SAMUEL GONÇALVES MATIAS DA SILVA, estabelecida à Rua Dimas

Eduardo de Assis, nº 272, Luizote de Freitas, Uberlândia/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 60.919.261/0001-31, neste ato representada pelo sócio administrador e

representante legal Sr. Samuel Gonçalves Matias Da Silva. OBJETO: O credenciamento de

grupos/bandas musicais de consagração regional, para eventual apresentação de show musical,

visando atender o evento carnavalesco do Município de Sacramento/MG, que compreenderá o

período de 13 a 17/02/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$

20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 12 de abril de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Samuel Gonçalves Matias Da Silva. Data: 12/02/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026,

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: CLEBER FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA 10480485607, estabelecida à Rua

Conceição Cardoso, nº 457, Jardim Copacabana, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 26.268.183/0001-14, neste ato representada pelo sócio administrador e

representante legal Sr. Cleber Felipe Dos Santos Teixeira. OBJETO: O credenciamento de

grupos/bandas musicais de consagração regional, para eventual apresentação de show musical,

visando atender o evento carnavalesco do Município de Sacramento/MG, que compreenderá o

período de 13 a 17/02/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Governo, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$

20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Vigência: Até o dia 12 de abril de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Cleber Felipe Dos Santos Teixeira. Data: 12/02/2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026,

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: TAJ PRODUÇÕES LTDA, estabelecida à Av. Doutor Odilon Fernandes, nº 235, Ap

702, Estados Unidos, Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

14.915.731/0001-71, neste ato representada pelo proprietário e representante legal Sr. Teófilo

Arantes Junior. OBJETO: O credenciamento de grupos/bandas musicais de consagração regional,

para eventual apresentação de show musical, visando atender o evento carnavalesco do

Município de Sacramento/MG, que compreenderá o período de 13 a 17/02/2026, em

atendimento a Secretaria Municipal de Governo, conforme condições e especificações contidas

no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). Vigência:

Até o dia 12 de abril de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Teófilo

Arantes Junior. Data: 12/02/2026.

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

12/02/2026 Ano V | Edição nº1966 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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12/02/2026 Ano V | Edição nº1966 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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12/02/2026 Ano V | Edição nº1966 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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12/02/2026 Ano V | Edição nº1966 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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Portaria nº SAAE SAC 011/2026

Sacramento ­ Minas Gerais

Em 06 de fevereiro de 2026

DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL NO SAAE DE SACRAMENTO/MG

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, no uso

de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- o Decreto Municipal 586 de 23/12/2025;

- que os serviços essenciais não estarão prejudicados;

- a conveniência e a oportunidade sem prejuízo à população;

RESOLVE:

Art.1º) ­ Estabelecer ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.

Art. 2º) ­ Nos dias citados no Art. 1º, os empregados públicos e servidores que estiverem

de plantão receberão horas extras no percentual de 50%.

Art. 3º) ­ Nos dias citados no Art. 1º, os empregados públicos e servidores que trabalham

em escala de revezamento, receberão horas extras no percentual de 50% no período

trabalhado, exceção feita aos que trabalharem cobrindo folga/férias/atestados que

receberão horas extras no percentual de 100% nestes casos.

Art. 4º) ­ O ponto facultativo, não se confunde com dispensa obrigatória do serviço,

havendo apenas permissão para que o empregado público não compareça ao serviço,

assim sendo, não haverá pagamento de horas extras nem compensação de horário para os

empregados públicos e servidores que, não estando de plantão ou em escala de

revezamento trabalharem nos dias citados no Art. 1º.

Art. 5º) ­ Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Rafael Mendes

Superintendente