Publicações da edição 1963 - 09/02/2026 e Ano V

Publicações da edição 1963

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 790/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César

Balbino Pereira. CONTRATADA: A empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA, estabelecida à Avenida Tancredo Neves, n 2103, bairro Centro, CEP: 35.300-303,

Caratinga/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 01.417.694/0001-20, neste ato

representada por Fagner Genelhú Ferreira Penna. OBJETO: aquisição de medicamentos, a serem

dispensados aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle

do setor de Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de

Saúde ­ FMSS, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor

total de R$22.296,96 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E

SEIS CENTAVOS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Fagner Genelhú Ferreira Penna. DATA: 09/02/2026.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2026

PREGÃO ELETRÔNICO 058/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: A empresa MEGALIMP HIGIENE E LIMPEZA LTDA, estabelecida à Avenida José

Eustáquio de Melo, n° 455, bairro Parque das Laranjeiras, CEP 38.046-370, na cidade de Uberaba

- MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 06.986.492/0001-12, neste ato

representada pelo Wilgner Carlos Bento dos Reis. OBJETO: aquisição de cloro granulado e outros

produtos para manutenção de piscinas, em atendimento às necessidades da Secretaria

Municipal de Esportes, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e

no Edital, com valor total de R$287.478,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS

E SETENTA E OITO REAIS). Vigência: Até o dia 05 de fevereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Wilgner Carlos Bento dos Reis. DATA: 09/02/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 003/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César

Balbino Pereira. CONTRATADA: PRUDENSYS TECNOLOGIA E MARKETING EMPRESARIAL LTDA.,

pessoa jurídica com sede à Rua Angelina Berton de Azevedo, nº. 55, Bairro Jardim Novo

Bongiovani, na cidade de Presidente Prudente/SP, CEP: 19.026-664, inscrita no CNPJ sob o nº

00.280.402/0001-97, neste ato representada pelo sócio administrador o Sr. Milton Tsukamoto.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de

software de sistema de senhas, integrado ao sistema de mídias (TV corporativa), incluindo o

fornecimento dos equipamentos e das bobinas necessárias para a impressão das senhas,

destinados ao gerenciamento do fluxo de atendimento na Farmácia Municipal, em atendimento

às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas

no Termo de Referência, com valor total de R$ 17.700,00 (DEZESSETE MIL E SETECENTOS REAIS).

Vigência: Até o dia 02 de fevereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Milton Tsukamoto. Data: 09/02/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026,

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César

Balbino Pereira. CONTRATADA: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à

Rua Novo Horizonte, n° 500, bairro Esplanada, CEP 35599-520, na cidade de Arcos - MG, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 86.573.904/0001-21, neste ato representada pelo Sr.

Afrânio Geraldo de Oliveira. OBJETO: credenciamento de empresas especializadas no

fornecimento de materiais de construção, com o objetivo de atender, de forma contínua,

eficiente e regular, às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Urbanos e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$430.378,35 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA

E CINCO CENTAVOS). Vigência: Até o dia 04 de fevereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Afrânio Geraldo de Oliveira. Data: 09/02/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026,

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 199/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César

Balbino Pereira. CONTRATADA: MB PRÉ FABRICADOS LTDA EPP, estabelecida à Rua Dinamarca,

n° 500, Bairro Parque das Nações, CEP 14500-000, na cidade de Ituverava/SP, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 57.609.067/0001-45, neste ato representada pelo sócio

proprietário Sr. Mauro Bernardes Bueno. OBJETO: credenciamento de empresas especializadas

no fornecimento de materiais de construção, com o objetivo de atender, de forma contínua,

eficiente e regular, às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Urbanos e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sacramento/MG, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$50.310,00 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS). Vigência: Até o dia 04 de fevereiro de

2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Mauro Bernardes Bueno. Data:

09/02/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior e o

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com

sede à Rua Cristo Rei, nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito sob CNPJ nº 10.547.985/0001-

23, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS, Sr. Paulo César

Balbino Pereira. CONTRATADA: VALE TRANSPORTE E TURISMO LTDA, estabelecida à Rua Silvio

Crema, nº 484, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

16.549.912/0001-57, neste ato representada pelo diretor administrativo Sr. Cesar Roberto

Santana. OBJETO: a locação de veículos com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, em

perfeito estado de conservação, destinados ao transporte de passageiros na zona urbana e rural,

podendo, eventualmente, ser utilizados em outras localidades do território nacional, em

atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$699.840,00

(SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS.). Vigência: Até o dia

02 de fevereiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Cesar

Roberto Santana. Data: 09/02/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2025,

CREDENCIAMENTO Nº 015/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: 61.082.893 MARIA MADALENA SILVA, estabelecida à Rua Inove Ferreira

Alcantara, nº 1032, Maria Rosa, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 61.082.893/0001-56, neste ato representada por Maria Madalena Silva. OBJETO:

credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em

perfeito estado de conservação, destinados à execução de serviços pelas Secretarias Municipais

de Obras e Serviços Urbanos e de Desenvolvimento Rural, compreendendo o transporte de

cargas, a manutenção da Administração Geral, a infraestrutura urbana e as vias públicas, em

atendimento às necessidades administrativas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$456.250,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS).

Vigência: Até o dia 29 de janeiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Maria Madalena Silva. Data: 09/02/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2025,

CREDENCIAMENTO Nº 015/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: DISK CACAMBA DIAS LTDA, estabelecida à Rua Silva Jardim, nº 286, Letra A,

Centro, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 64.370.265/0001-

64, neste ato representada pelo sócio administrador André Luís Cintra Dias. OBJETO:

credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e máquinas em

perfeito estado de conservação, destinados à execução de serviços pelas Secretarias Municipais

de Obras e Serviços Urbanos e de Desenvolvimento Rural, compreendendo o transporte de

cargas, a manutenção da Administração Geral, a infraestrutura urbana e as vias públicas, em

atendimento às necessidades administrativas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de

R$364.380,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS). Vigência:

Até o dia 29 de janeiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada:

André Luís Cintra Dias. Data: 09/02/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2025,

CREDENCIAMENTO Nº 015/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2025. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48,

neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Júnior.

CONTRATADA: TRES REIS TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA, estabelecida à Rua

Balsamo, nº 165, Flamboyant, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 58.105.106/0001-30, neste ato representada pelo sócio administrador Edilson Gonçalves de

Faria. OBJETO: credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para locação de caminhões e

máquinas em perfeito estado de conservação, destinados à execução de serviços pelas

Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos e de Desenvolvimento Rural,

compreendendo o transporte de cargas, a manutenção da Administração Geral, a infraestrutura

urbana e as vias públicas, em atendimento às necessidades administrativas, pelo período de 12

(doze) meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital,

com valor total de R$803.000,00 (OITOCENTOS E TRÊS MIL REAIS). Vigência: Até o dia 29 de

janeiro de 2027. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Edilson Gonçalves

de Faria. Data: 09/02/2026.