Pedra Branca do Amapari - Amapá
Publicações da edição 49 - 24/09/2020 e Ano VI
Publicações da edição 49
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AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 001/2020 - SEDUC/PMPBA
Licitações e Contratos • Convocação dos interessados
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
Av. Francisco Dutra, 347, Pedra Branca do Amaparí - AP, 68945-970 - (96) 3322-1235 -
contato@amapari.ap.gov.br
IMPRENSA OFICIAL Avisos, Editais, Termo de Convênios e Contratos
24/09/2020 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO (P) Nº 380/2020-PMPBA, DE 22.09.2020
Atos de Pessoal • Exoneração
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
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IMPRENSA OFICIAL Atos da Prefeita
ESTADO DO AMAPÁ
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
Palácio Altino Vieira Soares
CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO (P) Nº 380/2020-PMPBA, DE 22.09.2020.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica
Municipal, e em observância ao disposto na Lei Municipal nº
0442/2016/PMPBA, de 06.12.2016.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido RICHELLY COSTA DE SOUZA, CPF Nº
931.594.392-91, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação,
Esporte, Cultura e Lazer, correspondente ao Código DAS-6N1 - SEDUC, da
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Registre-se e Publique-se
Pedra Branca do Amapari (AP), 22 de setembro de 2020.
Elizabeth Pelaes dos Santos
Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000 Fone: (96) 3322-1275
E-mail: pmpba.ap@gmail.com
24/09/2020 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO (P) Nº 386/2020-PMPBA, DE 24.09.2020.
Atos Administrativos • Alvarás
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
Av. Francisco Dutra, 347, Pedra Branca do Amaparí - AP, 68945-970 - (96) 3322-1235 -
contato@amapari.ap.gov.br
IMPRENSA OFICIAL Atos da Prefeita
ESTADO DO AMAPÁ
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
Palácio Altino Vieira Soares
CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO (P) Nº 386/2020-PMPBA, DE 24.09.2020.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica
Municipal, e em observância ao disposto na Lei Municipal nº
0442/2016/PMPBA, de 06.12.2016.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear DANIELLA DI LORENA PELAES DOS SANTOS, CPF Nº
509.492.172-04, para exercer o cargo em Comissão de Secretária Municipal de
Educação, Esporte, Cultura e Lazer, correspondente ao Código DAS-6N1
SEDUC e exercer cumulativamente o cargo de Secretária Municipal de
Governo, Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a partir desta data.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Registre-se e Publique-se
Pedra Branca do Amapari (AP), 24 de setembro de 2020.
Elizabeth Pelaes dos Santos
Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000 E-mail: gabinete@pmpba-ap.com.br
24/09/2020 Ano I | Edição nº49 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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