Pedra Branca do Amapari | DIOENET | PLENUS SISTEMAS - Diários Eletrônicos

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Diários Oficiais Eletrônicos

Diário Oficial de 05/01/2021 Edição nº 73

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ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA EXECUTIVA DA CAMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
ATA DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA EXECUTIVA DA CAMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
PORTARIA Nº 002/2021-CVMPBA, DE 04.01.2021. EDILENI PEREIRA DE ALENCAR DA SILVA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS.
Diário Oficial de 04/01/2021 Edição nº 72

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TERMO VEREADORES, PREFEITA E VICE PREFEITO
ATA ELEICAO DOS MEMBROS DA MESA EXECEUTIVA
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DA MESA EXECUTIVA DA CAMARA DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EDITAL DE CONCURSO PARA LETRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Adere ao Decreto 4391, de 31.12.2020, do Governo do Estado do Amapá, sobre novas medidas restritivas de aglomeração mais rígidas de pessoas, temporariamente, bem como funcionamento de atividades econômicas e sociais, visando conter a transmissão da COVID-19 no Município de Pedra Branca do Amapari e dá outras providências.
AVISO DE CANCELAMENTO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 – CPL/PMPBA

CERTIDAO DE TERMO POSSE
Diário Oficial de 31/12/2020 Edição nº 71

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Altera o Decreto nº 235/2020-PMPBA, de 25.06.2020 e flexibiliza atividade religiosa denominado culto da virada do dia 31.12.2020 para o dia 01.01.2021, e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/12/2020 Edição nº 70

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Ementa

Adere ao Decreto 4330, de 21.12.2020, do Governo do Estado do Amapá, sobre novas medidas restritivas de aglomeração de pessoas mais rígida temporariamente, bem como funcionamento de atividades econômicas e sociais, visando conter a transmissão da COVID-19 no Município de Pedra Branca do Amapari e dá outras providências.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020 – CPL/PMPBA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA CULTURAL PRÊMIAR AMAPARI Nº 003/2020 – CCULT
Diário Oficial de 18/12/2020 Edição nº 69

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Extrato do primeiro termo aditivo para Contrato de nº 098/2020
Extrato do primeiro termo aditivo para Contrato de nº 030/2019
Diário Oficial de 17/12/2020 Edição nº 68

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Ementa

Altera parte do Decreto 438/2020.
Diário Oficial de 16/12/2020 Edição nº 67

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Extrato do primeiro termo aditivo para Contrato de nº 092/2020
Diário Oficial de 14/12/2020 Edição nº 66

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Autoriza Câmara Municipal de Pedra branca do Amapari, fazer ato solene de posse dos Vereadores eleitos, Prefeita leita, do Vice Prefeito bem como a eleição da Mesa Executiva fora do sede oficial do Poder Legislativo.
Fixa prazo para encerramento do Exercício Financeiro de 2020.
Diário Oficial de 04/12/2020 Edição nº 65

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Ementa

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 – CPL/PMPBA

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022711/2020 – CPL/PMPBA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012711/2020– CPL/PMPBA
Diário Oficial de 24/11/2020 Edição nº 64

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Ementa

Adere ao Decreto 3915/2020 de 17.11.2020 do Governador do Estado do Amapá, sobre novas medidas restritivas de aglomeração de pessoas, suspensão de funcionamento de atividades econômicas, politicas, sociais, de lazer e uso obrigatório de mascara. visando conter a transmissão da COVID-19 no munícipio de Pedra Branca do Amapari
ADJUDICAÇÃO DAS EMPRESAS VENCEDORAS

Pregão Eletrônico nº 028/2020–CPL/PMPBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 028/2020–CPL/PMPBA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2020
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2020-CPL/PMPBA