AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 021/2020–CPL/PMPBA

Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos – CPL no Processo nº 10.195/2020-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 021/2020-CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos – CPL, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO PICK-UP 4X4 E SUV, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari- PBA, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor das  Empresa: GRUPO AMAUTO AMAPÁ AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ 04.830.139/0001-13  ITENS 01 R$ 150.000,00 - 02 R$ 179.868,80, em 02 de setembro de 2020, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí e pelo sítio: www.diario da união nº 021/2020). 

ELIZABETH PELAES DOSSANTOS

Prefeita Municipal/PMPBA

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Av. Francisco Dutra, 347, Pedra Branca do Amaparí - AP, 68945-970 - (96) 3322-1235 -

contato@amapari.ap.gov.br

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

03/09/2020 Ano I | Edição nº44 | Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Atos da Prefeita

ESTADO DO AMAPÁ

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 510/2020-PMPBA, DE 27.08.2020.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica

Municipal e LEI Nº 141/2001 de 17 de janeiro de 2001.

RESOLVE:

Art. 1º Designar SILVANI DA SILVA FERREIRA, Professora, matrícula nº

590-4; JOCIVAN DA SILVA BRITO, Digitador, matrícula nº 124-4; e MARCOS

BORGES DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 6033-4; para, sob

a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo

Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas

descritas no Processo nº 10.679/2020, bem como proceder ao exame dos atos e

fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos

trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Registre-se e Publique-se

Pedra Branca do Amapari (AP), 27 de agosto de 2020.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000

E-mail: gabinete@pmpba-ap.com.br

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ESTADO DO AMAPÁ

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Palácio Altino Vieira Soares

CNPJ (MF) 34.925.131/0001-00

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 511/2020-PMPBA, DE 27.08.2020.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo art. 48, Incisos II e XIV da Lei Orgânica

Municipal e LEI Nº 141/2001 de 17 de janeiro de 2001.

RESOLVE:

Art. 1º Designar JOCIVAN DA SILVA BRITO, Digitador, matrícula nº 124-4;

SILVANI DA SILVA FERREIRA, Professora, matrícula nº 590-4; e MARCOS

BORGES DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo, matrícula nº 6033-4; para, sob

a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo

Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas

descritas no Processo nº 10.680/2020, bem como proceder ao exame dos atos e

fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos

trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Registre-se e Publique-se

Pedra Branca do Amapari (AP), 27 de agosto de 2020.

Elizabeth Pelaes dos Santos

Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Av. Francisco Braz, nº 347, Centro, - CEP 68945-000

E-mail: gabinete@pmpba-ap.com.br

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