EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO nº 055/2025. LICITAÇÃO: adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-SEMAD/PMP, da Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP, licitada através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-SEMAD/PMP, vinculado ao Processo Administrativo nº 010/2025-SEMAD/PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari – AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, Contratada: L. E. JOMAR-ME, CNPJ nº 15.143.832/0001-34 – Objeto do Aditivo: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP. Vigência: Início em 24/07/2026 e término em 23/07/2027, FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no art. 107 da Lei Federal 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Pedra Branca do Amapari, 24 de julho de 2026

Marcelo Pantoja dos Santos

Prefeito