Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.128/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E

OBRAS

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão II, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura

e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O

FORNECIMENTO DE PRANCHÕES E VIGAS DE EUCALIPTO, para atender as

necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras, pelo período de 01 (um)

ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 08/10/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 744.424,32 Processo nº 17.989/2025

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 ­ Ramal 289

E-mail: pregao2.novafriburgo@gmail.com

Karla Braga Machado

Pregoeira ­ Comissão Permanente de Pregão II

Matrícula 990.996

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVITE

O Secretário Municipal de Saúde de Nova Friburgo no uso de suas

atribuições legais, informa que realizará Audiência Pública para apresentação do

Relatório referente as ações realizadas no 2º quadrimestre de 2025, no seguinte

local, data e horário:

Local: Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo

Rua Farinha Filho, 50 ­ Centro ­ Nova Friburgo ­ RJ

Data: 23 e 24 de Setembro de 2025

Horário: A partir das 9 horas

Assim, todos ficam devidamente convidados para participarem desta

Audiência Pública.

Nova Friburgo, 15 de setembro de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula: 063.454

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

DECRETO Nº 3725/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

SECRETARIA DE GABINETE NO VALOR DE

R$ 380.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais)

para reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

02002.0413100022.006 3390-39 172000000017 375.000,00

02001.0412200012.002 3390-39 172000000017

5.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

50001.0412200012.001 3190-92 172000000017 20.000,00

50001.0412200012.002 4490-52 172000000017 100.000,00

50001.0412200012.020 3390-39 172000000017

51002.0412200012.002 3390-39 172000000017 10.000,00

250.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 14482/2025

Contrato: 145/2025

Data da Assinatura: 10/09 /2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Zina Equipamentos Contra Incêndio

Ltda

CNPJ: 33.275.074/0001-90

Objeto: Prestação de serviços continuados de recarga, manutenção e afixação em

extintores de incêndio portáteis pertencentes ao patrimônio da Secretaria de Educação

existentes dos tipos: Gás Carbônico (CO2) 6 kg, Pó Químico Seco (PQS) 6 Kg , Pó

Químico Seco (PQS) 4 kg e Água Pressurizada (AP) 10L, para atender às necessidades

das Unidades Escolares, Almoxarifado e Núcleo Central da Secretaria de Educação

Prazo: 04 meses

Valor: R$ 7.059,18 (Sete mil, cinquenta e nove reais e dezoito centavos)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Pregão 90088/2025

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 10 de setembro de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF

CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,

OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:110203337CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

58 Data: 2025.09.12 17:02:05-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Johnny Maycon

Prefeito

Ordem de Serviço nº 45, de 15 de setembro de 2025

A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1° - Constituir "Comissão" para atuar no procedimento de matrícula de

estudantes da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026, cujas regras serão

fixadas em portaria a ser publicada pela Secretaria de Educação, sendo estabelecida a

seguinte composição e atuação:

Criação da Portaria de Matrícula

Caroline Moura Klein Secretária de Educação Mat.: 990953

Caroline Pinheiro Gallo Subsecretária de Gestão Administrativa Mat.: 063362

Cintia Damazio da Silva Subsecretária Pedagógica Mat.: 105119

Subsecretário de Infraestrutura e

Eraldo Alves da Silva Junior Logística Educacional Mat.: 116272

Jurídico

Sabrina Gomes Freitas Dados e Estatísticas Mat.: 062320

Paloma de Jesus Almeida Pinheiro Mat.: 990492

Otimização da rede e transposição

Aretusa Ribeiro Verly Bolsa Família Mat.: 990404

Grazielle Gomes Corrêa Ed. Infantil Mat.: 107210

Rita de Cássia de Jesus Silva Supervisão Escolar Mat.: 063427

Claudia Ribeiro Catrib Seixas Ensino Fundamental Mat.: 002579

Paloma de Jesus Almeida Pinheiro Dados e Estatísticas Mat.: 990492

Regina Coeli Côrtes Teixeira Bayer Ed. Especial Mat.: 107399

Ronald José Serafim Ed. Integral Mat.: 105516

Análise de casos omissos, não previstos na Portaria de Matrícula

Aretusa Ribeiro Verly Bolsa Família Mat.: 990404

Grazielle Gomes Corrêa Ed. Infantil Mat.: 107210

Cláudia Ribeiro Catrib Seixas Ensino Fundamental Mat.: 002579

Júnia Cláudia de Sousa S. Antunes Ass. Sub Sec. Pedagógica Mat.: 106120

Regina Coeli Côrtes Teixeira Bayer Ed. Especial Mat.: 107399

Paloma de Jesus Almeida Pinheiro Dados e Estatísticas Mat.: 990492

Sabrina Gomes Freitas Jurídico Mat.: 062320

Art.2°- Os grupos criados no artigo anterior serão responsáveis pelas questões

relativas ao tema de sua criação, podendo ser convocados, a cargo da Secretária de

Educação, para debaterem sobre questões gerais relativas ao procedimento de matrícula.

Art.3°- Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo, 15 de setembro de 2025.

CAROLINE MOURA Assinado de forma digital por

CAROLINE MOURA

KLEIN:0438677579 KLEIN:04386775790

Dados: 2025.09.15 16:05:34

0 -03'00'

Caroline Moura Klein

Secretária de Educação

PORTARIA Nº 1585 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições

legais, e:

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.119, de 5 de junho de 2008, que estabelece

diretrizes para a organização e funcionamento dos Comitês de Prevenção do Óbito Materno,

Infantil e Fetal no âmbito do SUS;

Considerando a necessidade de institucionalizar e regulamentar o funcionamento do

Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno no Município de Nova Friburgo;

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Municipal de Prevenção do Óbito

Materno de Nova Friburgo, nos termos do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º O Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno reger-se-á pelas normas

contidas no Regimento Interno ora aprovado, devendo todos os membros observá-las em sua

atuação.

Art. 3º A participação no Comitê é considerada de relevante interesse público e não

enseja qualquer tipo de remuneração.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.09.15 15:53:34-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

(ANEXO ÚNICO)

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO DE

NOVA FRIBURGO

DA INSTITUIÇÃO, FINALIDADE E BASE LEGAL

Art. 1º O Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno de Nova Friburgo é um órgão de

natureza interinstitucional, multiprofissional, técnico-científica, de caráter sigiloso, educativo,

ético e não punitivo, instituído por Portaria da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O Comitê tem por finalidade analisar os óbitos maternos ocorridos no território

municipal, identificar suas causas evitáveis e propor ações para sua prevenção, contribuindo

para a melhoria da qualidade da atenção à saúde da mulher.

Art. 3º O Comitê está respaldado legalmente pelas seguintes normativas:

I ­ Lei nº 6.015/1973 (Registros Públicos);

II ­ Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde);

III ­ Portaria MS nº 653/2003 (Notificação Compulsória do Óbito Materno);

IV ­ Portaria MS nº 20/2003 (Fluxo de dados do SIM/SINASC);

V ­ Portaria MS nº 1.399/1999 (Vigilância Epidemiológica e atribuições municipais);

VI ­ Código de Ética Médica (Resoluções CFM nº 1.246/1988 e nº 1.601/2000);

VII ­ Manual dos Comitês de Mortalidade Materna, Ministério da Saúde (2009);

DA COMPOSIÇÃO

Art. 4º O Comitê será composto por representantes titulares e suplentes, designados por

Portaria, das seguintes instâncias:

I ­ Coordenação da Vigilância Epidemiológica;

II ­ Coordenação de Saúde da Mulher;

III ­ Hospital Municipal Raul Sertã;

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

IV ­ Representante da Atenção Básica (eSF);

V ­ Conselho Municipal de Saúde;

VI ­ Maternidade (obstetra, enfermeiro obstétrico, assistente social);

VII ­ Representante do Conselho Tutelar;

VIII ­ Representante do Movimento de Mulheres;

IX ­ Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;

X ­ Representante do Ministério Público (quando houver anuência);

XI ­ Outros convidados, conforme necessidade identificada.

Parágrafo único. A participação de membros do Comitê é considerada de relevância pública e

não é remunerada.

DO FUNCIONAMENTO

Art. 5º O Comitê reunir-se-á ordinariamente a cada dois meses e, extraordinariamente, sempre

que houver necessidade, convocado pela Coordenação.

Art. 6º As reuniões serão registradas em ata, contendo data, participantes e principais

encaminhamentos.

Art. 7º As deliberações ocorrerão por maioria simples dos membros presentes. Em caso de

empate, prevalecerá o voto da Coordenação.

Art. 8º Será considerado desligado o membro que faltar a 3 (três) reuniões consecutivas ou 4

(quatro) alternadas, sem justificativa, devendo a instituição de origem indicar substituto.

DAS ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ

Art. 9º São atribuições do Comitê:

I ­ Identificar e analisar os óbitos de mulheres em idade fértil com possível relação com a

gestação;

II ­ Investigar e classificar os óbitos maternos quanto à evitabilidade;

III ­ Propor medidas de prevenção e melhoria da assistência obstétrica;

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

IV ­ Subsidiar a gestão municipal com dados e recomendações;

V ­ Produzir relatórios periódicos e anuais de caráter institucional e restrito;

VI ­ Promover capacitações e atividades educativas para profissionais da rede de atenção;

VII ­ Garantir a confidencialidade das informações discutidas, protegendo a identidade das

mulheres, familiares e profissionais envolvidos.

DA COORDENAÇÃO E DA SECRETARIA EXECUTIVA

Art. 10. A Coordenação do Comitê será exercida pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica,

podendo ser alternada com a Coordenação de Saúde da Mulher.

Art. 11. Compete à Coordenação:

I ­ Convocar e presidir as reuniões;

II ­ Articular os fluxos de investigação com os setores envolvidos;

III ­ Validar os relatórios e encaminhar recomendações à gestão;

IV ­ Representar o Comitê junto às instâncias de gestão municipal e estadual.

Art. 12. A Secretaria Executiva será exercida por servidor designado pela Vigilância

Epidemiológica, cabendo-lhe:

I ­ Organizar convocações e pautas;

II ­ Redigir atas;

III ­ Arquivar documentos e instrumentos de investigação;

IV ­ Controlar frequências e solicitar substituição de membros, quando necessário.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13. Os casos analisados pelo Comitê não terão caráter punitivo, sendo a instância

exclusivamente educativa, técnica e de melhoria da qualidade do cuidado.

Art. 14. Os integrantes do Comitê não responderão diretamente a demandas judiciais em

relação aos casos analisados de óbitos materno, infantil e fetal. Solicitações de demandas

judiciais deverão ser encaminhadas diretamente aos gestores da Saúde.

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

Art. 15. As alterações deste Regimento somente poderão ser realizadas mediante proposta

aprovada por 2/3 (dois terços) dos membros do Comitê.

Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

_________________________________________________________________________________________

Av. Alberto Braune, nº 224 ­ 2º Andar ­ Tel. 2522-0661

PORTARIA Nº. 1.583, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ EFETIVAR, até 31 de dezembro de 2028, a seguinte

cessão:

Servidor: AILENE DA SILVEIRA DUARTE

Matrícula: 100.269

Cargo: Guarda Municipal Feminino

Para: Prefeitura de Cambuci

Ônus: Órgão Cessionário ­ regime de ressarcimento

Processo: 30.657/2025

Art. 2º. ­ Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do

servidor ao órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º. ­ Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do

servidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 4º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 16 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

CORDEIRO OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:1102033375 RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.09.15 14:25:11-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.584, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 24, de 04 de fevereiro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º. ­ Designar a servidora TATIANE SOARES FERREIRA

EVANGELISTA, matrícula nº 106.922, sem ônus para a Municipalidade e sem

prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para exercer a função de

Gerente do Programa de Desenvolvimento do Estágio de Estudantes ­ PDEE,

conforme Artigo 8º do Decreto nº 24, de 04 de fevereiro de 2015, e na sua ausência,

os servidores JOÃO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 063.108, e

JOÃO VITOR GUERRA TOLEDO TAMEZ, matrícula nº 063.734, assinarão os

termos de compromissos de estágios.

Art. 2º. ­ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 12 de setembro de 2025, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria nº 279, de 31 de janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 15 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

CORDEIRO OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:1102033375 RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.09.15 14:25:29-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Turismo e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74

inciso I da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art.

72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 29673/2025, a fim de que se

proceda a Inscrição para participação na 52ª edição da ABAV Expo Internacional de

Turismo, com estande de 15m², a ser realizada no RioCentro, Rio de Janeiro/RJ, nos dias

08, 09 e 10 de outubro de 2025, tendo como favorecido ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE

AGÊNCIAS DE VIAGENS ­ ABAV Naciona, CNPJ 27.287.283/0001-50, com valor de R$

37.375,00 (Trinta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais).

Nova Friburgo, 15 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758 Localização:

Data: 2025.09.15 16:18:22-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74

inciso IV da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no

art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 24831/2024, referente ao

Aditivo de Valor ao Contrato 79/2025 Referente ao Chamamento Público para

Credenciamento de Empresa especializada na prestação de serviços de procedimentos

de Exames de Diagnósticos por Imagem para atender às necessidades da Subsecretaria

de Atenção Básica, tendo como favorecido Centro Radiológico de Nova Friburgo LTDA,

CNPJ 30.547.509/0001-10, com valor de R$ 14.490,00 (Quatorze mil e quatrocentos e

noventa reais).

Nova Friburgo, 15 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

RIBEIRO:11020333758 OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.09.15 16:17:57-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas do Fundo Municipal de Saúde e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74

inciso IV da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no

art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº 24831/2024, referente ao

Aditivo de Valor ao Contrato 81/2025 Referente ao Chamamento Público para

Credenciamento de Empresa especializada na prestação de serviços de procedimentos

de Exames de Diagnósticos por Imagem para atender às necessidades da Subsecretaria

de Atenção Básica, tendo como favorecido Radiológica de Friburgo Diagnóstico por

Imagem LTDA, CNPJ 31.838.600/0002-38, com valor de R$ 14.490,00 (Quatroze mil

quatrocentos e noventa reais).

Nova Friburgo, 15 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758 Localização:

Data: 2025.09.15 16:17:15-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento

Econômico e com o Parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município, resolve

RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 74 inciso II, da Lei nº 14.133/21, e

ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº

14.133/21, referente ao processo nº 26664/2025, a fim de que se proceda a Contratação

do apresentador, biólogo e documentarista Richard Rasmussen, para palestra no evento

de abertura da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, na data de 29/09/2025, no

horário das 18h às 21h, no local: Centro de Convenções de Nova Friburgo/RJ, tendo

como favorecido Crazy Bull Produções de Vídeo Editora e Serviços de Educação

Ambiental LTDA, CNPJ 31.032.395/0001-38, com valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

Nova Friburgo, 15 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:11020333758 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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Data: 2025.09.15 16:17:39-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Credenciamento, fulcrada no artigo 74

inciso II c/c artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em

cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº

32924/2025, a fim de que se proceda a Convocação do artista Sergio Roberto Pinho

Júnior para apresentação artística no dia 08/10/2025, no evento "Semana da Criança",

tendo como favorecido Sergio Roberto Pinho Júnior, CPF 128.801.687-59, com valor de

R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Nova Friburgo, 15 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

RIBEIRO:11020333758 OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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Data: 2025.09.15 16:22:06-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Credenciamento, fulcrada no artigo 74

inciso II c/c artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em

cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº

33129/2025, a fim de que se proceda a Convocação da artista "Palhaça Mequetréfa" para

apresentação artística no dia 12/10/2025, no evento "Dia das Crianças", tendo como

favorecido Carolina Baptista de Moraes Marquiori, CPF 098.224.167-41, com valor de R$

900,00 (Novecentos reais).

Nova Friburgo, 15 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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RIBEIRO:11020333758 Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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Data: 2025.09.15 16:19:21-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Credenciamento, fulcrada no artigo 74

inciso II c/c artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em

cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº

33183/2025, a fim de que se proceda a Convocação do artista "DJ Curupira" para

apresentação artística no dia 17/10/2025, no evento "Aniversário de Lumiar'', tendo como

favorecido Vinícius Batista da Silva, CPF 133.264.127-03, com valor de R$ 500,00

(quinhentos reais).

Nova Friburgo, 15 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

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RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.09.15 16:18:59-03'00'

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Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny Maycon

Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com as

justificativas da Secretaria Municipal de Cultura e com o Parecer jurídico da Procuradoria

Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Credenciamento, fulcrada no artigo 74

inciso II c/c artigo 79, inciso I, da Lei nº 14.133/21, e ordenar sua publicação em

cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, referente ao processo nº

33827/2025, a fim de que se proceda a Convocação do grupo "As Pandeirosas" para

apresentação artística no dia 18/10/2025, no evento "Aniversário de Lumiar", tendo como

favorecido Claudia da Silva Barros, CPF 004.083.567-74, com valor de R$ 1.500,00 (mil e

quinhentos reais).

Nova Friburgo, 15 de setembro de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.09.15 16:18:41-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.0

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Comissão Permanent e de Pregão II

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.097/ 2025

Processo Adm inist rat ivo nº: 1.170/ 2025

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: SRP Registro de Preços

Crit ério de julgam ent o: Menor preço por item

Modo de disput a: Aberto e fechado

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO de

em presa especializada para o fornecim ento de m ateriais esportivos a fim de atender as

necessidades da Secret aria Municipal de Esport es e Lazer, pelo período de 01 (um ) ano.

· Aceito e Habilitado para a em presa ANSAH COMERCIO LTDA, CNPJ

54.496.178/ 0001-02, pelo melhor lance, para o item abaixo relacionado:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PARTICIPAÇÃO

17 UND 15 R$ 59,80

R$ 897,00 AMPLA

Perfazendo o valor total para a empresa ANSAH COMERCIO LTDA, CNPJ

54.496.178/ 0001-02, em R$ 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa DANIEL HENRIQUE LAURINDO, CNPJ

00.134.145/ 0001-85, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PARTICIPAÇÃO

2 UND 25 R$ 199,90 R$ 4.997,50 AMPLA

3 UND 25 R$ 199,90 R$ 4.997,50 AMPLA

Página 1 de 6

Comissão Permanent e de Pregão II

Perfazendo o valor total para a em presa DANIEL HENRIQUE LAURINDO, CNPJ

00.134.145/ 0001-85, em R$ 9.995,00 (nove m il novecentos e noventa e cinco reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa DLM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ

44.216.200/ 0001-51, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PARTICIPAÇÃO

9 UND 30 R$ 53,83

10 UND 5 R$ 76,00 R$ 1.614,90 AMPLA

11 UND 15 R$ 81,16

12 UND 20 R$ 88,30 R$ 380,00 AMPLA

R$ 1.217,40 AMPLA

R$ 1.766,00 AMPLA

Perfazendo o valor total para a em presa DLM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ

44.216.200/ 0001-51, em R$ 4.978,30 (quatro m il novecentos e setenta e oito reais e

trinta centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa ER BARCELOS LTDA, CNPJ

40.498.432/ 0001-99, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PARTICIPAÇÃO

1 UND 300 R$ 17,99 R$ 5.397,00 AMPLA

14 UND 30 R$ 60,41 R$ 1.812,30 AMPLA

15 UND 20 R$ 58,25 R$ 1.165,00 AMPLA

16 UND 20 R$ 77,00 R$ 1.540,00 AMPLA

22 UND 50 R$ 32,00 R$ 1.600,00 AMPLA

27 UND 10 R$ 225,37 R$ 2.253,70 AMPLA

Página 2 de 6

Comissão Permanent e de Pregão II

Perfazendo o valor total para a em presa ER BARCELOS LTDA, CNPJ

40.498.432/ 0001-99, em R$ 13.768,00 (treze m il setecentos e sessenta e oito reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES

06525136628, CNPJ 24.708.774/ 0001-30, pelo melhor lance, para os itens abaixo

relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PARTICIPAÇÃO

18 UND 10 R$ 45,50

26 PAR 10 R$ 252,20 R$ 455,00 AMPLA

R$ 2.522,00 AMPLA

Perfazendo o valor total para a em presa JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES

06525136628, CNPJ 24.708.774/ 0001-30, em R$ 2.977,00 (dois m il novecentos e

setenta e sete reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa L. DE NARDIN LTDA, CNPJ nº

47.363.565/ 0001-05, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PARTICIPAÇÃO

28 UND 75 R$ 79,90

30 UND 60 R$ 52,90 R$ 5.992,50 AMPLA

R$ 3.174,00 AMPLA

Perfazendo o valor total para a empresa L. DE NARDIN LTDA, CNPJ nº

47.363.565/ 0001-05, em R$ R$ 9.166,50 (nove m il e cento e sessenta e seis reais e

cinquenta centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa MAGAZINE TUFICK LTDA, CNPJ

31.461.288/ 0001-25, pelo m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

Página 3 de 6

Comissão Permanent e de Pregão II

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PARTICIPAÇÃO

4 UND 25 R$ 189,99

5 UND 30 R$ 189,99 R$ 4.749,75 AMPLA

6 UND 30 R$ 198,00

19 UND 10 R$ 22,50 R$ 5.699,70 AMPLA

R$ 5.940,00 AMPLA

R$ 225,00 AMPLA

Perfazendo o valor total para a empresa MAGAZINE TUFICK LTDA, CNPJ

31.461.288/ 0001-25, em R$ 16.614,45 (dezesseis m il seiscentos e quatorze reais e

quarenta e cinco centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa NOVA PIX COMERCIO E SERVICOS LTDA,

CNPJ 41.834.105/ 0001-23, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PARTICIPAÇÃO

23 PAR 20 R$ 189,00

25 PAR 10 R$ 350,00 R$ 3.780,00 AMPLA

R$ 3.500,00 AMPLA

Perfazendo o valor total para a em presa NOVA PIX COMERCIO E SERVICOS LTDA,

CNPJ 41.834.105/ 0001-23, em R$ 7.280,00 (sete m il duzentos e oitenta reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS

ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 22.382.705/ 0001-53, pelo melhor lance, para o item abaixo

relacionado:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PARTICIPAÇÃO

13 UND 15 R$ 69,35

R$ 1.040,25 AMPLA

Página 4 de 6

Comissão Permanent e de Pregão II

Perfazendo o valor total para a em presa RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS

ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 22.382.705/ 0001-53, em R$ 1.040,25 (m il e quarenta reais

e vinte e cinco centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa TREVENZA SOLUCOES LTDA, CNPJ

58.613.526/ 0001-27, pelo m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PARTICIPAÇÃO

7 UND 160 R$ 4,34

8 UND 160 R$ 1,88 R$ 694,40 AMPLA

20 UND 10 R$ 7,84

21 UND 20 R$ 23,69 R$ 300,80 AMPLA

24 PAR 30 R$ 29,88

29 UND 50 R$ 37,34 R$ 78,40 AMPLA

R$ 473,80 AMPLA

R$ 896,40 AMPLA

R$ 1.867,00 AMPLA

Perfazendo o valor total para a em presa TREVENZA SOLUCOES LTDA, CNPJ

58.613.526/ 0001-27, em R$ 4.310,80 (quatro m il e trezentos e dez reais e oitenta

cent avo s).

Totalizando o certam e em R$ 71.027,30 (setenta e um m il e vinte e sete reais e trinta

cent avo s).

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 50.820,15

(cinquenta m il e oitocentos e vinte reais e quinze centavos), conform e dem onstrado

no gráfico abaixo:

Página 5 de 6

Comissão Permanent e de Pregão II

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação na íntegra e as dem ais inform ações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 107.

Nova Friburgo, 15 de setem bro de 2025.

Karla Braga Machado

Pregoeira da Com issão Perm anente de Pregão II

Matrícula nº 990.996

Página 6 de 6

Comissão Permanent e de Pregão II

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.098/ 2025

Processo Adm inist rat ivo nº: 12.316/ 2025

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: SRP Registro de Preços

Crit ério de julgam ent o: Menor preço global por lote

Modo de disput a: Aberto e fechado

Objet o da com pra: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO de

em presa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREMIAÇÃO PARA

EVENTOS ESPORTIVOS (troféus, medalhas e cam isetas) para atender as necessidades

da Secret aria Municipal de Esportes e Lazer, pelo período de 01 (um ) ano.

· Aceito e Habilitado para a em presa H. F. SOLUCOES LTDA, CNPJ nº

17.886.949/ 0001-33, pelo melhor lance, para os itens abaixo relacionados:

LOTE 01 - MEDALHAS

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PARTICIPAÇÃO

1 UND

2 UND 4 338 R$ 5,20 R$ 22.557,60 AMPLA

2600 R$ 4,15 R$ 10.790,00 AMPLA

Perfazendo o valor total para a em presa H. F. SOLUCOES LTDA, CNPJ nº

17.886.949/ 0001-33, em R$ 33.347,60 (trinta e três m il e trezentos e quarenta e sete

reais e sessenta centavos).

· Aceito e Habilitado para a em presa PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS

LTDA, CNPJ nº 22.645.154/ 0001-73, pelo melhor lance, para os itens abaixo

relacionados:

Página 1 de 3

Comissão Permanent e de Pregão II

LOTE 02 - TROFÉUS

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PARTICIPAÇÃO

3 UND AMPLA

4 UND 38 R$ 198,00 R$ 7.524,00 AMPLA

5 UND AMPLA

38 R$ 178,00 R$ 6.764,00

93 R$ 157,00 R$ 14.601,00

Perfazendo o valor total para a em presa PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS

LTDA, CNPJ nº 22.645.154/ 0001-73, em R$ 28.889,00 (vinte e oito m il e oitocentos e

oitenta e nove reais).

· Aceito e Habilitado para a em presa OFF CONFECCAO LTDA, CNPJ nº

33.580.118/ 0001-95, pelo m elhor lance, para os itens abaixo relacionados:

LOTE 03 - CAMISETAS

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL PARTICIPAÇÃO

6 UND

7 UND 2.000 R$ 17,00 R$ 34.000,00 AMPLA

8 UND

9 UND 1.500 R$ 17,00 R$ 25.500,00 AMPLA

10 UND

11 UND 1.000 R$ 17,00 R$ 17.000,00 AMPLA

12 UND

250 R$ 17,00 R$ 4.250,00 AMPLA

250 R$ 17,00 R$ 4.250,00 AMPLA

400 R$ 17,00 R$ 6.800,00 AMPLA

600 R$ 17,00 R$ 10.200,00 AMPLA

Perfazendo o valor total para a em presa OFF CONFECCAO LTDA, CNPJ nº

33.580.118/ 0001-95, em R$ 102.000,00 (cent o e dois m il reais).

Página 2 de 3

Comissão Permanent e de Pregão II

Totalizando o certam e em R$ 164.236,60 (cento e sessenta e quatro m il e duzentos e

trinta e seis reais e sessenta centavos).

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 232.940,45

(duzentos e trinta e dois m il e novecentos e quarenta reais e quarenta e cinco

centavos), conforme dem onstrado no gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação na íntegra e as dem ais inform ações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 108.

Nova Friburgo, 15 de setem bro de 2025.

Karla Braga Machado

Pregoeira da Com issão Perm anente de Pregão II

Matrícula nº 990.996

Página 3 de 3

Comissão de Contratação

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 - PREF.MUN.DE NOVA FRIBURGO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/ 2025

Processo: 22.162/ 2025

Fundam ent ação legal: Lei 14.133/ 2021

Caract eríst ica: Tradicional

Crit ério de julgam ent o: Menor Preço Unit ário por It em

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, através da COMISSÃO

PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que não houve fornecedor

habilitado/ classificado na sessão pública da Dispensa Eletrônica Nº 6/ 2025,

realizada no dia 15/ 09/ 2025, às 10h, horário de Brasília, cujo objeto é a

Contratação de em presa especializada para o fornecim ento de reagente em pó

para análises de cloro livre, para atender as necessidades da Subsecretaria de

Vigilância em Saúde, pelo período de 12 (doze) m eses . A dispensa de licitação

foi declarada FRACASSADA.

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 134

Nova Friburgo, 15 de set em bro de 2025.

Monique Borges de Azevedo

Agent e de Cont rat ação

Mat rícula nº 115.269